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TEORIA DA JUSTIÇA - 4ª LIÇÃO - OS SOFISTAS: A JUSTIÇA COMO PROJEÇÃO DO EGOÍSMO E A CRÍTICA DE SÓCRATES.

TEORIA DA JUSTIÇA - 4ª LIÇÃO - OS SOFISTAS: A JUSTIÇA COMO PROJEÇÃO DO EGOÍSMO E A CRÍTICA DE SÓCRATES.

SOLDADO PERSA LUTA COM HOPLITA ATENIENSE

Esta exposição será dividida em duas partes: I - A Sofística. II -  Sócrates(469-399 a. C.) e o diálogo como método para a reflexão filosófica e para a regeneração dos costumes. 

I - A SOFÍSTICA

Para situarmos o período dos sofistas no contexto da história da Grécia Antiga, é bom lembrarmos alguns dados fundamentais, de forma esquemática. Estes seriam os fatos marcantes:

• 776 a. C. Começam os Jogos Olímpicos.

• 620-605 a. C. Tirania de Pisístrato e dos seus filhos Híppias e Hiparco, em Atenas.

• 600 a. C. Reformas de Sólon em Atenas.

• 600 a. C. – 500 a. C. Período dos “Filósofos pré-socráticos”, originários do Mediterrâneo Oriental e das Ilhas Gregas.

• 508 a. C. Revolução e Reformas de Clístenes em Atenas.

• 508-400 a. C. “Idade de Ouro” de Atenas, no denominado “Século de Péricles”.

• 461-429 a. C. Período de Péricles à frente da cidade estado.

• 430 a. C. Peste de Atenas e início da decadência. Esparta sobressai como nova potência.

• 470-399 a. C. Sócrates.

• 428-347 a. C. Platão.

• 384-324 a. C. Aristóteles.

Com os Sofistas, Atenas virou o núcleo da reflexão. A cidade, após as profundas reformas feitas, em 508 a. C., por Clístenes (565 a.C. – 492 a.C) instituiu a prática da democracia. A antiga gerontocracia, que depositava o mando nas mãos dos 10 mais velhos líderes tribais e que constituía um modelo patriarcal, deu lugar a uma nova forma de exercício do poder, que privilegiava os cidadãos jovens, a fim de abrir espaço para a participação dos guerreiros, que garantiam a segurança da Pólis. As reformas de Clístenes constituíram uma autêntica revolução política, porquanto proporcionou aos cidadãos, independentemente do critério de renda, o direito de votar e de ocupar os mais diversos cargos públicos.

Antes de prosseguir, observemos, na lista de acontecimentos mencionados acima, que os Filósofos do Período Clássico da Grécia Antiga, Sócrates, Platão e Aristóteles, aparecem, de forma paradoxal, quando a cidade de Atenas entra em declínio, a partir da Guerra do Peloponeso (431-404 a.C.) e do triunfo de Esparta, acontecimentos narrados por Tucídides (460-400 a.C.) na História da Guerra do Peloponeso e por Xenofonte (430-355 a.C.) no seu relato intitulado: Helénicas. Esse fato levou Hegel (1770-1831) a frisar que “a Filosofia, como a coruja de Minerva, levanta voo quando as sombras da noite se aproximam”, ou seja, aparece como reflexão sobre um ciclo histórico que já passou, como resgate, pela razão, de uma realidade fenomenal já gasta pelo tempo.

Com a finalidade de melhor ilustrar a realidade política, convém destacar, de outro lado, alguns dados acerca da Democracia Ateniense, no século que vai de 508 a 400 a.C:

• Habitantes de Atenas: 70.000 (aproximadamente).

• Eleitores: 30.000.

• Assembléia (Eclésia): 6.000 membros.

• Conselho (Boulé): 500 membros (Poder Legislativo).

• Areópago (composto por Arcontes aposentados): 50 membros. (Supremo Tribunal de Justiça).

• Arcontado: 9 membros. (Os Arcontes desempenhavam o Poder Executivo).

• Domínio da Pérsia sobre a Ásia Menor: ocorre entre 550-500 a. C. e condiciona a Revolução de Clístenes, em Atenas (508 a. C.). Nesse período ocorre a transcrição da Ilíada e da Odisséia, atribuídas a Homero (novo mito guerreiro).

• Invasões dos Persas à Grécia: ocorreram três, entre 490 e 449 a. C.

• Duas raízes culturais remotas de Atenas: Civilização Minoica (que floresceu em Creta entre 3.000 e 1.400 a. C.), de caráter humanístico, e Civilização Micênica (que floresceu em Micenas entre 1.600 e 1050 a. C.), de caráter militar, dando ensejo à lenda de Agamêmnon.

• Decadência da Civilização Minoica e progressivo avanço da Civilização Micênica, a partir da lenta crise da primeira, ao ensejo dos eventos telúricos que acompanharam a desaparição da Ilha de Tera, no Mediterrâneo Oriental (entre 1.650 e 1.150 a. C.).

No que tange ao funcionamento da Democracia Ateniense, lembremos que todos os cidadãos participavam da Eclésia (Assembleia Popular). Eram cidadãos os homens atenienses com idade superior a 18 anos, filhos de pai e mãe atenienses. As mulheres, os estrangeiros e os escravos estavam excluídos. Os cargos públicos eram preenchidos por eleições e sorteios.

Atenas converteu-se, assim, na principal força política da Grécia, tendo subordinado, a ela, as demais cidades, notadamente Esparta. Os Pré-socráticos tinham projetado a sua meditação sobre o Cosmo e sobre o papel desempenhado pelo Homem nele. Neste novo período, ocupando Atenas o lugar central, a questão fundamental era: como organizar a cidade? Como participar da sua vida econômica, política e cultural? Quais são os fundamentos da Cidadania?

As reformas revolucionárias de Clístenes deram ensejo ao período de maior esplendor de Atenas, batizado de “século de Péricles”, pois foi justamente sob o comando deste general, nascido em 495 e morto em 429 a.C. que Atenas atingiu a sua maior glória cultural e política, no contexto das cidades gregas, liderando-as, graças à prática da “politeia” ou “democracia dos Antigos”, caracterizada assim pelo historiador Tucídides:

"Nossa politeia não copia as leis dos Estados vizinhos; somos nós que servimos mais como um modelo para os outros, do que sermos imitadores. Chama-se democracia, porque não são poucos, mas muitos, os que governam. Se consultarmos nossas leis, elas prescrevem uma justiça igual para todos a despeito de suas diferenças individuais; no que diz respeito à estatura social, a evolução na vida pública se deve à reputação pela capacidade, e não se permite que considerações classistas interfiram com o mérito; e nem a pobreza é impedimento; se um homem é capaz de servir o Estado, ele não é impedido pela obscuridade de sua condição."

Essas foram as novas preocupações, de que se desincumbiram, em primeiro lugar, os Sofistas. Entre estes, destacam-se: Protágoras de Abdera (490 a. C.- 415 a. C), Híppias de Elis (460 a. C.- 400 a. C.), Górgias de Leontinos (485 a. C. – 380 a. C.), Isócrates de Atenas (436 a. C - 338 a. C.), etc. Uma frase de Protágoras sintetiza o espírito que marcou a reflexão dos Sofistas: "O homem é a medida de todas as coisas, das coisas que são, enquanto são e das coisas que não são, enquanto não são".

Tudo é relativo às ambições humanas e à participação do Homem na Polis. A Retórica será a nova ciência que abre caminhos para a participação nos negócios atenienses. A elite social buscava, desaforadamente, preparar os seus jovens para a nova “profissão”, que consistia em, mediante a argumentação clara e a palavra rápida, convencer os concidadãos de que o candidato era capaz de “falar em público” para defender os interesses de quem o elegesse.

Os sofistas eram, em geral, estrangeiros que tentavam a sorte em Atenas. As aulas de retórica eram bem pagas. E aqueles que tivessem sucesso encontrariam uma fonte certa de enriquecimento e de participação na vida da cidade. A Sofística era a chave de ouro para quem vinha de fora, com a finalidade de tentar o sucesso rápido. A filosofia era utilizada como fundamento prático para a arte da retórica. Não interessava muito o aprofundamento conceitual nos problemas. A preocupação consistia, basicamente, em vender o sucesso através da arte da retórica, a fim de que o formando pudesse se sair bem nas discussões na praça pública ou “ágora”. Os sofistas estavam ali onde fossem chamados e pagos.

Os escritos dos Sofistas se perderam no tempo. Chegaram até nós fragmentos ou referências feitas, principalmente, por Platão (428 a.C – 348 a.C.), que foi o seu principal crítico. A essência dessa rejeição podia-se sintetizar assim: a vida da Polis é a culminância da vida do Homem, aquilo que lhe garante o pleno desenvolvimento espiritual e moral. Portanto, na formação dos jovens para a participação na vida ateniense, não pode ocupar o lugar alguém inescrupuloso que busca apenas o sucesso material. Platão considerava que a educação da juventude para a política era dever do Estado.

Platão julgava que os sofistas não eram filósofos. Apesar disso, eles deixaram importantes contribuições à filosofia. Foram os primeiros a fazer uma distinção entre a physis (ordem natural) e a nomos (ordem humana). Afirmavam não haver uma verdade absoluta. Ensinavam que o que existia eram simples opiniões. Protágoras, com o seu princípio de que “o homem é a medida de todas as coisas”, defendia que cada homem seria a medida e o fundamento da sua própria verdade.

Os sofistas – e digamos isto reconhecendo o seu papel civilizacional em Atenas - deram uma importante contribuição ao avanço do pensamento, tornando-o algo “humano”. A respeito, o estudioso português Carlos Silva escreve: “O célebre fragmento de Protágoras segundo o qual ‘o homem é a medida de todas as coisas’ (...) mostra, numa leitura mais atenta ao texto original, que o que está em causa não é apenas uma medida antropomórfica do real, um relativismo individualista, tal como o lido por Platão (no diálogo Teeteto, 171) e num fenomenologismo cético. As coisas são aí artefatos (...), construções civilizacionais, obras humanas, e o que o fragmento formula não é apenas o homem denominador de uma natureza, mas comensurado pela civilização num ideal nomotético, numa invenção jurídica de harmonia e medida” [Silva, 1992: 1248].

Seja como for, no entanto, os sofistas eram considerados pelos seus críticos da época, como praticantes da polimatia, ou seja, tratavam de qualquer assunto. Falavam – como diriam os Escolásticos mais tarde, “de omni re scibile et de quibusdam aliis” (“acerca de tudo quanto pode ser sabido e de algumas outras coisas”). Organizaram os seus ensinamentos num currículo integrado pelas seguintes disciplinas: gramática, retórica, dialética, aritmética, geometria, astronomia e música, deitando, assim, as bases para o sistema de formação da enkiklios paideia (= enciclopédia) ou cultura humanística e enciclopédica que antecipava, na Antiguidade, o que hoje conhecemos como Ensino Fundamental e Humanístico.

Para os sofistas, a virtude poderia ser ensinada através dos seus longos discursos. Esta consistia, fundamentalmente, na arte da argumentação para convencer os outros e, assim, galgar degraus na vida da Polis (ou na Política). O ensino consistia numa profissão que deveria ser remunerada. Protágoras foi o primeiro sofista a aceitar pagamento pelos seus ensinamentos.

Os sofistas discutiram a sabedoria recebida dos antigos, bem como a heroicidade da civilização ateniense, alicerçada no espírito de luta para defender a Polis. As práticas culturais não eram mais do que convenções elaboradas entre cidadãos. Não haveria, portanto, na estrutura legislativa da Polis ateniense, nada de sagrado. Toda a moralidade deveria ser referida a esse contexto de construção de consensos entre os cidadãos, a partir da defesa dos interesses de cada um. O papel da Nomos (Lei) consistia em fixar momentos dessa convenção, que poderia ir se ajustando às necessidades do momento. Os pensadores clássicos, que surgiram da reação das elites atenienses contra esta visão descaradamente prática da existência, arrolaram os Sofistas como superficiais, corruptos e imorais.

Além do conhecido princípio de Protágoras de que "o homem é a medida de todas as coisas", surgiu dos ensinamentos sofísticos a teoria do contra-argumento: contra qualquer argumento podia se opor outro que tivesse maior verossimilhança perante o público. Os sofistas foram considerados, assim, os precursores da prática da advocacia. Eles cobravam dos seus clientes pela efetividade da sua argumentação em favor dos interesses daqueles. Eram, destarte, considerados por muitos, na sua época, como guardiões da democracia, ao defenderem a variedade de pontos de vista, levando sempre em consideração os interesses dos clientes. Sofística era, originalmente, o termo dado às técnicas ensinadas pelos sofistas. Com a crítica deflagrada pelos clássicos, este termo terminou perdendo a sua significação original e passou a ser considerado como uma espécie de defesa da mentira.

O principal ensinamento sofístico consistia, pois, numa visão relativa de mundo, a partir da defesa dos interesses individuais. Tal ensinamento entrava em choque direto com a hipótese dos pensadores metafísicos de que há um ser que fundamenta tudo e que é inamovível. A metafísica, bem como o culto aos héroes exaltados pelos antigos mitos, não era uma das preocupações sofísticas. Apenas interessava a retórica.

A Sofística defendia o relativismo prático, destruidor da moral antiga da Polis, alicerçada no sentimento de honra e no valor de quem luta pela defesa da Cidade-estado. Os Sofistas eram chegados, em teoria do conhecimento, ao empirismo, e, do ângulo ético, se inclinavam pelo hedonismo e o utilitarismo. O único bem desejável é o prazer. A única regra de conduta é o interesse particular. Górgias declarava plena indiferença em face de qualquer moralismo. Os sofistas consideravam ser a lei um fruto arbitrário, sedimentado pela pura convenção. A natureza humana não é racional, mas é apenas sensível, animal, instintiva. Observamos que o tempo da heroicidade, com o culto à bela morte em defesa da Pólis, estimulado pelos mitos homéricos, já era coisa do passado.

A realização da humanidade perfeita consiste, portanto, única e exclusivamente, no engrandecimento ilimitado da própria personalidade, no prazer e no domínio violento dos outros. Ora, tal domínio é necessário para possuir e gozar os bens terrenos, levando em consideração que estes são limitados e buscados freneticamente pelos demais homens. A verdadeira justiça, conforme à natureza material do homem, exige que o forte domine o fraco em seu proveito. É o quadro de um descarado espírito hobbesiano dos tempos antigos.

Quanto ao direito e à religião, a posição da Sofística é simplificadora, também, como na gnosiologia e na moral. A sofística desenvolveu uma forte crítica contra o direito positivo, em nome do direito natural. Mas este direito natural (bem como a moral natural) não seria o direito fundado sobre a natureza racional do homem, e sim sobre a sua natureza animal e instintiva. O direito natural é, portanto, o direito do mais poderoso, pois, numa sociedade em que estão em jogo forças brutas, a força constitui o único elemento de ordem.

II - SÓCRATES (469-399 a. C.) E O DIÁLOGO COMO MÉTODO PARA A REFLEXÃO FILOSÓFICA E PARA A REGENERAÇÃO DOS COSTUMES.

Sócrates serviu como Hoplita (infante) no exército de Atenas. De temperamento religioso, foi avisado, pelo seu concidadão Querofonte, de que o Oráculo de Delfos o tinha declarado “o mais sábio dos atenienses”. Consciente de que os deuses o chamaram para uma missão de moralização de Atenas, dedicou-se a levar os seus concidadãos a que se conhecessem a si mesmos (seguindo a máxima délfica), mediante o exame das concepções que outros julgavam possuir a respeito de determinada virtude. Sócrates adotou o diálogo como forma de reflexão. Depois de duas ou três tentativas de dialogar com ele para responder aos seus questionamentos, o interlocutor se calava, derrotado. (Situa-se, aqui, o caráter aporético ou problemático do diálogo socrático). O interlocutor era conduzido à inevitável conclusão: “só sei que nada sei”, a partir da qual poderia começar a ser escutado “o demônio interior” (a voz da razão dentro de si).

Nisso consiste a maiêutica (ou arte de dar à luz os conceitos), que é a disponibilidade para a sabedoria, que conduz à catarse, ou purificação das ilusões egoístas. Alicerçado nesse seu método de interiorização à procura da verdade, Sócrates partiu para uma crítica radical à Sofística, a qual consistia, segundo o pensador, no domínio da doxa (ou da opinião).

O filósofo, conseqüentemente, afrontou os poderosos da cidade e teve de encarar a fúria deles. Condenado à morte pelo Areópago de Atenas, ofereceu a sua vida como testemunho da validade da doutrina que ensinava. Segundo o ensinamento socrático, para bem agir não bastava alguém se pautar pelo que estava estabelecido pelo costume ou as leis da Polis, sem levar em consideração a voz da consciência. Sócrates, como Jesus, aperfeiçoou o conceito da moral, exigindo uma raiz de autenticidade no comportamento humano, que deveria se basear em convicções enraizadas no fundo da alma. O pensador grego tornou-se, assim, o precursor do modelo da ética da autenticidade, que seria sistematizado, séculos mais tarde, por Immanuel Kant (1724-1804), na sua Fundamentação da metafísica dos costumes.

Platão (427-347 a.C.) realizou a sistematização da tradição socrática na Academia, fundada por ele em 387 a.C. e que funcionou durante aproximadamente 800 anos até 529 d.C., quando foi encerrada por ordem do Imperador Justiniano I (483-565). Platão conservou a tradição do seu mestre nos Diálogos que levam o nome de “aporéticos”. O sentido geral do pensamento platônico é de superação das coisas fenomenais, apreendidas pelos sentidos (onta gignoména). É preciso ir dessas coisas até o ser verdadeiro, a Idéia (eidos). O domínio das Idéias é apresentado como aquilo que é estável, permanente. O domínio das coisas sensíveis, por sua vez, é apresentado como o reino do movimento. Mas, se há essa dualidade de domínios, existe, portanto, o problema da mediação entre ambas as instâncias.

Platão estendeu uma ponte entre esses dois pontos, que se apresentavam contrários no pensamento pré-socrático. De um lado, o Ser é imobilidade. O representante desta versão foi, sem dúvida, Parmênides de Eléia (530-460 a.C.), embora o seu pensamento levasse em consideração, também, a finitude e o movimento. O segundo ponto, contrário ao anterior, pressupõe que o ser é mobilidade, sendo o representante desta versão Heráclito de Éfeso (500-450 a.C.), embora ele reconhecesse, por sua vez, o pano de fundo de permanência em relação ao qual ocorre o movimento.

Numa primeira fase do pensamento platônico, o ser da Idéia é apresentado como permanência e imutabilidade. Mas, na segunda fase do seu pensamento, Platão coloca, cada vez mais claramente, o problema da relação das Idéias com as coisas. Paralelamente, é colocada a questão da relação das Idéias com o Sumo Bem. Destarte, Platão introduz o tema do movimento no reino das Idéias. Evidentemente, não se trata do mesmo movimento das coisas. O movimento das Idéias diz relação à ordenação do Cosmo. É o movimento da manifestação do Ser. Veremos este assunto, ampliado, na próxima lição que versa sobre Platão e a sua obra.

Bibliografia.

KANT, Immanuel [1973]. Fundamentación de la metafísica de las costumbres. 4ª edição em espanhol. (Tradução ao espanhol de Manuel García Morente). Madrid: Espasa-Calpe.

KUNZMANN, Peter; BURKARD, Franz-Peter; WIEDMANN, Franz [1993]. Atlas de la Philosophie. (Tradução francesa, do alemão, de Zoé Housez e Stéphane Robillard). Paris: Le Livre de Poche.

PEREIRA, P. A. T. Silva [1992]. “Sócrates”. In: CABRAL, R; PAIM, A. et alii, editores. Logos – Enciclopédia Luso-Brasileira de Filosofia. Lisboa / São Paulo: Editorial Verbo. Vol. 4: pp. 1216 1221.

PEREIRA, P. A. T. Silva [1992]. “Socráticos (Lógos)”. In: CABRAL, R; PAIM, A. et alii, editores. Logos – Enciclopédia Luso-Brasileira de Filosofia. Lisboa / São Paulo: Editorial Verbo. Vol. 4: pp. 1221-1223.

PEREIRA, P. A. T. Silva [1992]. “Socráticos Menores”. In: CABRAL, R; PAIM, A. et alii, editores. Logos – Enciclopédia Luso-Brasileira de Filosofia. Lisboa / São Paulo: Editorial Verbo. Vol. 4: pp. 1223-1226.

PLATÃO [s/d]. L´État ou la République. (Tradução francesa de A. Bastien). Paris: Garnier, s/d.

PLATÃO [1974]. Diálogos – Volume VIII Parmênides – Filebo. (Tradução de Carlos Alberto Nunes). Belém: Universidade Federal do Pará. “Coleção Amazônica – Série Farias Brito”.

PLATÃO [1987]. Diálogos. (Tradução e notas de J. Paleikat e J. Cruz Costa; seleção de textos de J. A. Motta Peçanha). 4ª edição. São Paulo: Nova Cultural.

SILVA, Carlos [1992]. “Sofistas”. In: CABRAL, R; PAIM, A. et alii, editores. Logos – Enciclopédia Luso-Brasileira de Filosofia. Lisboa / São Paulo: Editorial Verbo. Vol. 4: pp. 1233-1254.

TEIXEIRA, Joaquim de Sousa [1992]. “Socratismo”. In: CABRAL, R; PAIM, A. et alii, editores. Logos – Enciclopédia Luso-Brasileira de Filosofia. Lisboa / São Paulo: Editorial Verbo. Vol. 4: pp. 1226-1229.

TEIXEIRA, Joaquim de Sousa [1992]. “Socratismo cristão”. In: CABRAL, R; PAIM, A. et alii, editores. Logos – Enciclopédia Luso-Brasileira de Filosofia. Lisboa / São Paulo: Editorial Verbo. Vol. 4: pp. 1230-1233.


Questões para discutir. (Escolha a resposta válida). 

1 – O principal ensinamento sofístico consistia numa visão relativa do mundo, a partir da defesa dos interesses individuais. Tal ensinamento entrava em choque com:

a) A Mitologia Grega, alicerçada na tríade: Caos (Origem de tudo), Uranos (Céu) e Gaia (Terra).

b) A hipótese dos pensadores metafísicos de que há um Ser que fundamenta tudo e que é imóvel.

c) A afirmação de Protágoras de Abdera de que “O homem é a medida de todas as coisas”.

2 – Sócrates, de temperamento religioso, foi avisado pelo seu concidadão Querofonte de que o Oráculo de Delfos o tinha declarado “o mais sábio dos atenienses”. Consciente de que os deuses o tinham chamado para uma missão de moralização de Atenas, dedicou-se a:

a) Pregar o Cristianismo aos seus concidadãos, o que motivou a sua condenação à morte pelo Areópago.

b) Ensinar os princípios da Retórica, alicerçado no princípio de Protágoras de Abdera de que “o homem é a medida de todas as coisas”.

c) Levar os seus concidadãos a que se conhecessem a si mesmos, mediante o exame das concepções que outros julgavam possuir a respeito de determinada virtude, a fim de chegar à seguinte conclusão: “Só sei que nada sei”.

3 – Platão realizou a sistematização da tradição socrática na Academia, fundada por ele em 387 a. C. O sentido geral do pensamento platônico é o seguinte:

a) Crítica às autoridades atenienses pela morte de Sócrates.

b) Superação das coisas fenomenais (ou realidades aparentes apreendidas pelos sentidos), a fim de ir até o ser verdadeiro (a Ideia).

c) Volta aos mitos gregos que explicavam a origem do Cosmo e das instituições atenienses.

Gabarito: 1b; 2c; 3b.