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TEORIA DA JUSTIÇA - 1ª LIÇÃO: MITO E PENSAMENTO NA REPRESENTAÇÃO HUMANA.

TEORIA DA JUSTIÇA - 1ª LIÇÃO: MITO E PENSAMENTO NA REPRESENTAÇÃO HUMANA.

Mito Grego das Águas Primordiais e Netuno

Prefácio

O Instituto de Humanidades oferece mais um Curso, desta vez sobre a Teoria da Justiça. O texto foi escrito pelo professor Ricardo Vélez Rodríguez, ao ensejo das suas aulas acerca desta disciplina, dadas ao longo do ano 2018, no Curso de Direito da Universidade Positivo de Londrina.

A Teoria da Justiça é uma das colunas básicas do estudo do Direito. O cultivo desta disciplina foi paulatinamente introduzido no currículo dos Cursos de Direito, no Brasil, ao longo das últimas décadas, como decorrência do desenvolvimento do tema pelos diversos países que adotaram o Wefare State, ao ensejo da divulgação, cada vez maior, dos modelos liberais e social-democratas.

A temática tem duas etapas, que não implicam em exclusão de alguma delas, mas que se têm firmado como visões complementares. A primeira etapa diz relação ao desenvolvimento do tema no terreno da Filosofia. A segunda tem-se desenvolvido ao ensejo do grande crescimento do estudo das Ciências Econômicas, Sociais e da Historiografia, nas Faculdades e Cursos de Direito.

Nestas Lições de Teoria da Justiça é abordado o tema do ângulo da Filosofia, tal como foi sendo desenvolvido inicialmente, desde a Grecia Clássica até a Modernidade. Esta Disciplina apresenta, em 14 lições, um panorama dos pontos fundamentais dessa abordagem, que se estende dos Pré-Socráticos até as correntes do Liberalismo Doutrinário e da crítica ao Utilitarismo, no final do século XIX.

Em outra Disciplina, ainda em elaboração, será abordada a temática da Teoria da Justiça do ângulo procedimental, levando em consideração o notável desenvolvimento que teve esse assunto, com auxílio das Ciências Sociais, Econômicas e Historiográficas, e aprofundando, também, na forma específica em que evoluiu, ao longo dos séculos XX e XXI, a análise filosófica do tema, nas Correntes Fenomenológicas, Neopositivistas, Neokantianas, Pragmáticas, Dialéticas e da Filosofia Analítica.

Este é uma experiência em aberto, no contexto dos vários Cursos oferecidos pelo Instituto de Humanidades. Numa área do conhecimento tão sensível à solução de conflitos no mundo atual e que se sofisticou com o auxílio das novas tecnologias, como é o caso do Direito, a abordagem ora tentada no estudo da Teoria da Justiça não poderia ser feita de outro modo.

Agradeço aos colegas do Curso de Direito da Universidade Positivo de Londrina, pelo constante intercâmbio interdisciplinar que se tornou praxe nessa Instituição. O meu agradecimento vai, em especial, para Flávio Pierobon, Thiago Caversan Antunes, Alexandre R. Baggio, Gutemberg Freire, Silvio Arcuri, Michelle Bannwart, Karina Gehlen, Clévia França, Davi Gonçalves Dias e para a coordenadora do Curso, Valéria Martins Oliveira. Agradeço, também, ao Dr. Oscar Ivan Prux, meu sogro, pelo apoio dado, me facilitando a consulta à sua biblioteca.

Com motivo da honrosa escolha pelo Presidente Bolsonaro, de que fui objeto no final de novembro de 2018, para integrar o seu Governo como Ministro da Educação, tive de me afastar da Universidade Positivo. Embora sem frequentar, por enquanto, a sala de aula, mantenho viva a grande estima que sempre manifestei pelos colegas de docência, bem como pelos meus alunos. Espero, em futura oportunidade, encontrá-los de novo.

Londrina, outubro de 2020.

        Ricardo Vélez Rodríguez

Programa das Lições de Teoria da Justiça.

1ª Lição – Mito e pensamento na representação humana.

2ª Lição – Filosofia, ciência, literatura e senso comum.

3ª Lição - Parmênides: o Poema sobre a natureza e as ideias de Justiça como valor (Themis) e como norma (Diké).

4ª Lição – Os Sofistas: a Justiça como projeção do egoísmo e a crítica de Sócrates.

5ª Lição – Platão e a ideia de Justiça à luz do Bem Supremo.

6ª Lição – Aristóteles e a Política no contexto da Justiça como justo meio.

7ª Lição – Idade Média e inclusão dos Bárbaros: as ideias de Bem Comum e de Justiça. A Soberania Popular na Segunda Escolástica.

8ª Lição – O Iluminismo e o equacionamento da Justiça pela Monarquia Absoluta, pela Assembleia e pelo Eu Transcendental.

9ª Lição – John Locke e o ideal liberal da Justiça e da Representação.

10ª Lição – Cientificismo, Utilitarismo e equacionamento da Justiça pela Ciência Aplicada.

11ª Lição – Jacques Necker e Madame de Staël: crítica liberal ao Absolutismo e ao Utilitarismo.

12ª Lição – Liberdade, Representação e Justiça segundo Benjamin Constant de Rebecque.

13ª Lição - François Guizot e a fundamentação histórica da Liberdade, da Verdade e da Justiça no Estado burguês.

14ª Lição – Alexis de Tocqueville: Liberdade, Justiça e Democracia no combate à Pobreza.

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1ª Lição - Mito e pensamento na representação humana.

O mito pode ser definido como uma explicação do atual por um acontecimento primordial que está sempre presente, havendo um liame, através do rito, entre o atual e o primordial.

Em decorrência do fato de o mito se referir a um acontecimento primordial para explicar o atual, situa-se num espaço e num tempo sagrados, que conferem validade ao espaço e tempo profanos, constitutivos da cotidianidade. Dessa forma, o mito pressupõe uma dimensão vertical, que se ergue por sobre a horizontalidade dos fatos humanos. O mito explica o tempo e o espaço cotidianos pelo espaço e tempo sagrados. Daí que na linguagem mítica os relatos comecem, geralmente, com a seguinte expressão: “Naquele tempo...”, (“in illo tempore...”).

O mito é um modelo. É o ponto de referência de toda atividade e de toda eficácia. Pelo fato de o mito, através do rito, estabelecer um liame entre o atual e o primordial, possui uma dimensão mágica, ou seja, produz resultados. O rito não é apenas uma encenação, uma repetição. É uma ação eficaz. Produz resultados, como dizem os teólogos “ex opere operato”, ou seja, imediatamente. As mesmas palavras que moldaram o Universo são utilizadas nos ritos de fecundidade.

Os ritos de orientação repetem essa mesma dinâmica, ou seja, trazem para a cotidianidade humana os atos arquetípicos de fundação do mundo e de estabelecimento dos pontos cardeais. O mundo é considerado como emergindo de um caos e de um espaço não organizado. Os ritos que lembram a fundação da cidade (como, por exemplo, os que se referiam à fundação de Roma), referem-se, analogamente, à formação do cosmo. A cidade é um microcosmo, imita o mundo.

Precisamos distinguir dois tipos de mito: cosmogônicos e de origem. Os primeiros referem-se à organização primeira do Universo. Os segundos tentam explicar o início de uma instituição ou de um costume. Exemplo dos primeiros é o poema mesopotâmico Enuma Elish, que relata a formação do mundo, a partir das águas primordiais. Exemplo dos segundos é o mito da fundação de Roma por Rômulo e Remo, depois de terem sido salvos e amamentados por uma loba.

Centremos a atenção nos mitos cosmogônicos. Em que pese a sua diversidade, encontramos neles uma estrutura semelhante: são triádicos. Do ponto de partida unitário e original, emergem dois princípios que se contrapõem, sendo um deles masculino e ativo e o outro feminino e passivo. A contraposição desses elementos secundários repete-se em todos os seres do cosmo, sendo que todos eles tendem à busca da unidade perdida.

Na cultura hindu encontramos três relatos cosmogônicos desse feitio. Na tradição dos Vedas, por exemplo, tudo provém de Purusha (o homem cósmico), de onde emergem o Céu e a Terra, a partir dos quais se formam todos os seres. Na tradição dos Brâmanes, por sua vez, tudo decorre de um princípio único, as Águas Primordiais, de onde surgem o Ovo Cósmico e Prajápati, sendo que desses dois elementos é feito o mundo. Já na tradição dos Upanishads encontramos uma origem de tudo, Rajas (elemento ativo), de onde provém Sattva (elemento luminoso) e Tamas (elemento escuro), princípios a partir dos quais se forma o cosmo.

Na cultura chinesa encontramos uma unidade originária, Pan-Kou ou Pan-Gou (o homem primordial), de onde surgem Yang (princípio ativo e masculino) e Yin (princípio passivo e feminino), a partir dos quais se forma o mundo, sendo que em todos os seres há um princípio ativo e um princípio passivo. Uma estrutura mítica semelhante encontramos na cultura mesopotâmica, no relato do Enuma Elish (que era recitado pelos sacerdotes no Ano Novo) e segundo o qual tudo provém de uma origem única, Apson (as águas primordiais), de onde surgiram dois princípios contrapostos, Marduk (a luz) e Tiamat (as trevas), que travam um combate no qual Marduk vence Tiamat e o divide em dois, formando com uma metade a abóbada celeste e com a outra a terra.

Essa estrutura mitológica foi o quadro de referência do Mito da Criação que aparece no Livro do Gênese, na Bíblia judaico-cristã, no relato cunhado à luz da Tradição Sacerdotal, que recolheu a influência mesopotâmica durante o Cativeiro da Babilônia. Efetivamente, nessa narrativa bíblica o Caos primordial antecede a tudo, sendo que o Ruaj de Elohim (o sopro de Deus) paira sobre o Abismo e o organiza, criando em primeiro lugar a luz, colocando a seguir no Cosmo astros e estrelas, separando logo as águas inferiores das superiores, fazendo surgir das águas inferiores a terra e colocando nela, por último, pedras, vegetais, animais e homens. No Livro do Gênese, aliás, encontramos um relato da criação do Cosmo mais arcaico do que o mencionado: trata-se da narrativa configurada à luz da Tradição Yahvista, segundo a qual do Lodo primordial Yahvé formou o homem, soprando no seu nariz o seu Sopro de Vida e fazendo-o, assim, à sua imagem e semelhança.

Na cultura grega encontramos, por sua vez, uma origem primordial de tudo, o Caos, de onde surgem o Céu (Uranos), princípio ativo, luminoso e masculino, e a Terra (Gaia), princípio passivo, escuro e feminino. Ora, a partir de Uranos e Gaia forma-se primeiro o Cosmo e depois o Homem. Da luta entre Uranos e Gaia surge uma primeira geração de figuras mitológicas monstruosas (Titãs, Ciclopes e Hecatôngiros), que simbolizam as forças cegas da natureza. O Homem é formado a partir da união entre Chronos (um dos Titãs, portanto filho de Uranos) e Rhea, filha do Caos. A vida humana é simbolizada como uma luta que o Homem deve travar entre a consciência (representada por Zeus) e as tendências instintivas e inconscientes (simbolizadas nos irmãos de Zeus: Poseidon – satisfação perversa do desejo -, Hades – inibição perversa do desejo -, Hestia – pureza que despreza a libido -, Demeter – instinto da fecundidade – e Hera – símbolo do amor e da libido -).

O relato mítico grego foi legado à posteridade através da obra de Hesíodo intitulada: Teogonia. A natureza é apresentada ali como manifestação progressiva dela mesma, através de uma série de etapas. Trata-se de uma revelação com caráter ôntico, porquanto a natureza se revela em várias ordens de ser. Mas, de outro lado, há certa organicidade nesse se revelar a natureza, pois cada grau dela está implicado no anterior.

A respeito, frisa Jean Ladrière (1921-2007) comentando os aspectos fundamentais do mito cosmogônico grego: “Há um sentido ontológico, pois essa sucessão de níveis deve ser interpretada como um encaixar os fundamentos. Cada etapa, efetivamente, permanece no interior das etapas ulteriores. O que significa que cada dobra da realidade continua exercendo a sua virtude no interior das dobras subsequentes. Isso significa, ainda, de um ponto de vista mais abstrato, que cada uma dessas dobras da realidade representa verdadeiramente uma condição da realidade global. A sucessão significa que cada etapa permanece presente no interior das seguintes, que cada etapa é condição para as ulteriores. Temos, assim, um encadeamento de condições, ou ainda um encadeamento de fundamentos”.

“De outro lado – continua Ladrière - todo esse processo se origina no Caos. Este não é uma simples desordem, nem uma mistura primordial. É, pelo contrário, o pano de fundo em que tudo aparece. É a unidade que abarca e sustenta tudo. Além disso, a formação do mundo é explicada por uma oposição de princípios contrários. Temos um princípio ativo e um princípio passivo, um princípio celeste e um princípio terrestre. O Céu é o espaço concebido como receptáculo universal. Ao mesmo tempo, é o elemento luminoso, formador, legislador, o elemento que é princípio de ordem. A Terra ou Gaia, de outro lado, é uma potência de desordem, é um princípio de opacidade, é aquilo que opõe resistência à difusão da forma, é o que, em virtude dessa resistência, explica a limitação e a divisão. A união do Céu e da Terra enseja o processo gerador. Dessa forma, o movimento fundamental da realidade é o encontro dos dois elementos, Terra e Céu. Esse encontro é, ao mesmo tempo, luta, oposição e complementariedade” [Ladrière, 1967].

O mérito dos pré-socráticos consistiu em terem traduzido as imagens do mito cosmogônico grego em conceitos. Mas essa tradução não foi instantânea. Primeiro começaram a falar em elementos de que tudo se constituía. Uns enfatizam a água, outros o fogo, outros a terra, outros o ar. Mas o que lhes interessa é ir traduzindo as imagens em algo que não deixa de ser imagem, mas que, ao mesmo tempo, diz algo mais. Quando Tales de Mileto, por exemplo, diz que o constitutivo de tudo á água, não se refere exclusivamente ao elemento físico, mas quer se remontar até o princípio de onde tudo provém. É por isso que Friedrich Nietzsche (1844-1900) considera que Tales é o primeiro metafísico, porque buscava enxergar a origem última dos seres, aquilo que seria a conditio sine qua non de tudo. Embora fosse também um físico, preocupado com a análise experimental dos elementos.

Mas é no mito onde a metafísica grega, já mais evoluída após o ciclo pré-socrático, vai encontrar a inspiração para a estrutura conceitual com que tenta representar a realidade. A imagem do Caos será substituída na metafísica aristotélica pelo conceito de Ser, ao passo que Uranos será traduzido como Ato e Gaia como Potência. Temos, assim, os elementos fundantes da metafísica da potência e do ato, que servirá de base conceitual à filosofia ocidental até o início do período moderno.

Augusto Comte (1798-1857) tinha formulado a Lei dos Três Estados, segundo a qual a razão humana percorre três etapas ao longo da sua evolução, tanto do ponto de vista da ontogênese (nos indivíduos), como da filogênese (na espécie). Ora, segundo esse postulado, tanto o homem individual quanto a espécie humana, primeiro representaram e explicaram o mundo teologicamente, ou seja, em imagens míticas, e somente depois foram capazes de pensar de maneira filosófica ou metafisicamente, para, por último e como fruto da evolução progressiva da razão, chegarem a elaborar explicações positivas ou científicas, que constituiriam a mais perfeita e definitiva forma de conhecimento, que dispensaria as outras duas.

A explicação de Comte tem uma parte verdadeira e outra falsa. A verdadeira consiste em ter reconhecido três formas de conhecimento intimamente ligadas entre si, a mítica, a metafísica e a científica. A parte falsa consiste em ter formulado essas três modalidades como se excluindo temporalmente, pensando que a metafísica excluiria o mito e que a ciência excluiria as outras formas de conhecimento que lhe possibilitaram o surgimento.

Trata-se, pois, de recuperar a validade da teoria comteana, inserindo as três formas de conhecimento num quadro de complementariedade. Afinal, mito, metafísica e ciência, são três formas de conhecimento que se completam, se pressupõem e não podem se invalidar mutuamente. Cada uma delas fornece um tipo de conhecimento qualitativamente diferente. Mesmo que dominemos as ciências, não podemos abjurar os mitos (que se exprimem hodiernamente nos credos religiosos ou nas tradições populares), e tampouco poderemos exorcizar a filosofia (que resgata a dimensão holística e de sentido racional da existência).

Bibliografia

ABREU, Antônio Daniel (Editor). Mitologia chinesa (Mitologia Primitiva) - Quatro mil anos de história através das lendas e dos mitos chineses. São Paulo: Landy Editora, 2000.

CHIA CHING, Suo - SI WEI, Luo. China - Lendas e Mitos. (Adaptação literária de Margarida Finkel). São Paulo: Roswitha Kempf Editores, s/d.

COMTE, Augusto. Curso de filosofia positiva. (Tradução de José Arthur Giannotti). 1ª edição. São Paulo: Abril Cultural, 1973. Coleção Os Pensadores.

DROZ, Geneviève. Os mitos platônicos. (Tradução de Maria Auxiliadora Ribeiro Kneipp). Brasília: Editora da Un B, 1997.

ELIADE, Mircea. Aspectos do mito. (Tradução de Manuela Torres). Lisboa: Edições 70, 1986.

ELIADE, Mircea. História das crenças e das idéias religiosas. Vol. I (Tradução de Roberto Cortes de Lacerda). Rio de Janeiro: Zahar, 1984.

ERRANDONEA, Ignacio. Diccionario del mundo clásico. Barcelona: Labor, 1954, 2 vol.

HESIODO, Teogonia - A origem dos deuses. (Introdução de Jaa Torrano). São Paulo: Massao Ohno - Roswitha Kempf Editores, 1981.

KOLAKOWSKI, Leszek. A presença do mito. Brasília: Editora da UN B, 1981.

LADRIÈRE, Jean. Éléments de critique des sciences et de cosmologie. Université de Louvain, 1967.

ROBERT - FEUILLET. Introducción a la Biblia. Vol I. (Trad. de A. Ros). Barcelona: Herder, 1965.

Questões para discutir. (Escolha a resposta válida): 

1 – O Mito pode ser definido como:

a) Explicação do primordial por um acontecimento atual.

b) Explicação do futuro por um acontecimento passado.

c) Explicação do atual por um acontecimento primordial.

2 – O Mito pressupõe:

a) Uma dimensão vertical, que se ergue por sobre a horizontalidade dos fatos humanos.

b) Uma dimensão horizontal que dá sentido à dimensão vertical.

c) Uma dimensão vertical sem nenhuma relação com o horizonte dos fatos humanos.

3 – Na Mitologia Grega encontramos, no início de tudo, uma tríade integrada por:

a) Figuras monstruosas: Titãs, Ciclopes e Hecatôngiros.

b) Princípios primordiais identificados com: Apson (Águas Primordiais), Marduk (Luz) e Tiamat (Trevas).

c) Princípios primordiais identificados com: Caos (Origem de Tudo), Céu (Uranos, princípio ativo), Terra (Gaia, princípio passivo).

Gabarito: 1c; 2a; 3c.