Ao abordar a obra política de Juscelino Kubitschek (1902-1976), nos deparamos com um personagem sui generis, a meio caminho entre o autoritarismo puro e a feição democrática de que se revestiu a sua passagem pela vida pública. Juscelino não era um autoritário simplesmente. Tinha traços autoritários que o inseriam na longa fila de admiradores crescidos à sombra de Getúlio Vargas (1882-1954), mas o seu modo de agir o colocava como um político amigo do povo, simples, seresteiro, que como bom mineiro se articulava sem tropeços nas conjunturas políticas, sabendo lidar com desembaraço em face das necessidades da gestão pública e da fixação de prioridades políticas, sem que, por isso, os seus subordinados o alcunhassem de autoritário, fazendo, no entanto, o jogo do autoritarismo.
Fazia falta, no meio intelectual brasileiro contemporâneo, fixar a atenção em Juscelino, a fim de calibrar o seu autoritarismo e a sua pretendida herança liberal. Contemporaneamente, essa tarefa de avaliação foi desenvolvida por dois jovens intelectuais vinculados ao Instituto Liberal: Lucas Berlanza e Antônio Claret Jr., na recente obra por eles publicada com o título: Juscelino – Uma crítica ao desenvolvimentismo (São Paulo: LVM Editora / Instituto Liberal, 2026, 224 pp.). Os nossos liberais clássicos como Eugênio Gudin (1886-1986) e Roberto Campos (1917-2001) catalogaram corretamente Juscelino como um autoritário de orientação desenvolvimentista. Num cenário intelectual mais amplo, o conceito que de Juscelino tinha um scholar americano como Roy Richard Rubboton (1912-2010), ex subsecretário de Estado para as Américas nos governos do Presidente Eisenhower, a quem convidei para ministrar palestras na Universidade de Medellín nos anos 70 (quando ali fui pró-reitor de pós graduação), era o de que se tratava de um líder com características carismáticas, mas profundamente vinculado ao getulismo, o que o levava a professar uma democracia relativa, afinada com as necessidades do ditador gaúcho. Os americanos, não sem razão, tinham um pé atrás em face do populismo de Juscelino. O meu saudoso amigo e querido mestre Antônio Paim (1927-2021), que foi preso político durante o governo do general Dutra (de rígida estirpe militarista a serviço do getulismo), tendo sofrido no Presídio Frei Caneca, no Rio, uma tentativa de assassinato de parte de um tenebroso delegado da polícia do Estado da Guanabara, me confidenciava que quando Juscelino chegou à Presidência da República, houve uma lufada de ar no mundo da repressão, sendo considerado Juscelino um governante alegre e compassivo, que se distanciava da truculência tradicional da ditadura varguista. Já por esse detalhe passei a ter de Juscelino um conceito menos negativo do que tinha em relação a outros colaboradores da ditadura Vargas.
Destacarei neste breve comentário os aspectos que me pareceram mais marcantes a partir da leitura dos vários capítulos dedicados ao estudo da passagem de Juscelino pela política, em Minas Gerais e à frente da Presidência da República. Menciono o título dos capítulos para que o leitor tenha uma visão de conjunto da obra: 1 – Contexto histórico. 2 – Natureza do pessedismo e suas principais lideranças. 3 – Síntese da vida pública e pensamento político de Juscelino Kubitschek. 4 – Prefeitura em Belo Horizonte. 5 – O governo estadual. 6 – A filosofia desenvolvimentista de Juscelino para a presidência da República. 7 – Os economistas desenvolvimentistas da CEPAL e as críticas liberais de Eugênio Gudin. 8 – A influência teórica do ISEB. 9 – Governo federal: a construção de Brasília. 10 – Governo federal: análise crítica do Plano de Metas. 11 – O legado de Juscelino Kubitschek: progresso ou ilusão?
O primeiro capítulo é precedido por uma nota de autoria do cientista político e empresário Luiz Felipe D´Ávila, que leva como título: “Juscelino Kubitschek: um democrata antimercado”; nesse breve texto, o seu autor frisa: “As ligações pessoais de Juscelino com Vargas e seu padrinho político mineiro, o governador Benedito Valadares, estavam acima das divergências ideológicas que os separavam. Juscelino preferia o silêncio a se opor aos seus amigos políticos. De fato, as relações pessoais pareciam mais importantes do que as convicções políticas e a defesa de valores. Por interesse político, Juscelino manteve forte vínculo com Vargas, porque sabia que o presidente era uma força irresistível. Na visão de Juscelino, não havia futuro político promissor divorciado do varguismo” [p. 11]. Mas não era apenas o oportunismo que mantinha Juscelino na órbita getuliana. O líder mineiro acreditava também, assim como Getúlio, no nacional-desenvolvimentismo, alicerçado na ideia de que o autor do desenvolvimento é somente o Estado que, para isso, tem de submeter a iniciativa privada. “A ideia de que o Estado forte exerce um papel fundamental no desenvolvimento econômico do país e serve de alavanca para a realização das grandes obras de infraestrutura; a noção de que o intervencionismo estatal é vital para disciplinar o mercado e direcionar a ambição dos empresários para os setores estratégicos do Estado; e, por fim, a convicção de que a estabilidade política do país decorre do aumento da dependência econômica do setor privado do Estado para desencorajar empresários e fazendeiros a criar um bloco poderoso de oposição ao governo, marcaram a trajetória política de Kubitschek”. Luiz Felipe D’Ávila conclui assim o seu arrazoado introdutório: “O Brasil só será o país do futuro que sonhamos quando nos desvencilharmos da cultura do nacional-desenvolvimentismo, da dependência do Estado ineficiente e da crença na magia de governos populistas. Esses fatores debilitam a confiança nas instituições, nas leis e na democracia. A mudança de cultura necessária para sairmos desta armadilha só ocorrerá quando compreendermos melhor a nossa história e aprenderemos com os erros e acertos do passado. O livro de Claret e Berlanza nos brinda com a releitura do período marcante de Juscelino Kubitschek. Trata-se de um bom começo para refletirmos sobre a história do período e avaliar o que queremos preservar do passado e o que temos de mudar para evoluir como sociedade e deixar um país melhor para as próximas gerações” [p. 13].
Centrarei a minha análise na crítica liberal ao estatismo getuliano, de parte dos clássicos do nosso liberalismo republicano, Eugênio Gudin (1886-1986) e Roberto Campos (1917-2001). Mestre Gudin era claro acerca do que se poderia entender por desenvolvimento: imaginar sequer que ele poderia provir da ação estatal, era um despropósito. O Estado, para Gudin, só sabe duas coisas: gastar e imprimir papel moeda. Frisava a respeito: “Há muito quem pense – e pense erradamente – que muitos dos empreendimentos não poderiam ter-se realizado porque a economia privada não dispõe de recursos suficientes e porque só o Estado tem capacidade financeira para tanto. É um erro, baseado na ideia de que o Estado pode forjar capital. O que o Estado forja é papel moeda e empréstimos bancários, por inflação de crédito, e foi isso que se fez no Brasil. Mas papel pintado só é capital na cabeça dos inocentes. O que o papel-moeda faz é tirar do povo para as mãos do governo que emite o dinheiro. A emissão de papel-moeda dá lugar ‘à privação forçada’; é um imposto, não direi como outro qualquer, porque é o pior deles (...). As empresas de economia mista, assim chamadas por serem organizadas com participação de capital do Estado e de particulares, não constituem solução, porque a participação do Estado afugenta o capital privado, pelo justo receio da forçosa preponderância que o Estado exercerá na administração da empresa e na escolha de seus dirigentes, feita, em regra, sob critérios políticos (...). O capital privado foge de colaborar com o capital do Estado porque não confia na capacidade e eficiência administrativas do Estado. Isso não é, aliás, peculiar ao Brasil nem ao seu atual governo. É um fenômeno geral” [Juscelino, uma crítica ao desenvolvimentismo, pp. 153-154].
Já no caso específico do Brasil, frisa Gudin, “na execução da política de produtividade [pela qual] está a bradar o povo brasileiro, importa estar atento à insidiosa resistência passiva dos interesses reacionários de grupos e associações industriais que visam, antes de tudo, à defesa dos interesses particulares dos industriais já instalados, desenvolvendo surda oposição e hábeis manobras contra tudo que possa vir a com eles concorrer. É a política de afastamento de concorrentes (nacionais e estrangeiros), de restrição de produção e manutenção dos preços. Os diretores dessas associações entendem (e talvez entendam certo, do seu ponto de vista) que o seu dever está em defender os interesses dos associados que os elegeram e de cujo apoio podem precisar amanhã para sua reeleição ou para apoio a suas pretensões políticas. Na luta contra a competição interior, eles combatem as iniciativas dos que se propõem a criar estabelecimentos concorrentes, mais bem aparelhados e mais eficientes, procurando barrar essas iniciativas ou, se não o conseguem, fazendo-lhes guerra de preços ou procurando fechar-lhes as portas do crédito. Na luta contra a concorrência exterior, eles bradam contra a tentativa de ‘esmagamento ou de dumping’ e tiram partido do espírito de nacionalismo mercantilista para denunciar a agressão econômica e invocar o amparo do Estado” [SIMONSEN, Roberto Cochrane; GUDIN, Eugênio. A controvérsia do planejamento na economia brasileira: Coletânea da polêmica Simonsen X Gudin, desencadeada com as primeiras propostas formais de planejamento da economia brasileira ao final do Estado Novo. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2010, p. 117 [p. 154].
No que concerne às críticas de Roberto Campos à política econômica de Juscelino Kubitschek, assim as sintetizam os autores da obra por nós comentada, nestas linhas: “Situada no interior do país, longe dos grandes centros econômicos e populacionais, a nova capital carecia de conexões logísticas e de infraestrutura que a integrassem efetivamente ao restante do território. Para Roberto Campos, isso evidenciava a desconexão entre a visão idealizada do projeto e as dificuldades práticas enfrentadas pelo Brasil. Embora Brasília hoje seja reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade e um marco da arquitetura moderna, seu legado é profundamente ambíguo. Por um lado, a cidade simboliza a capacidade do Brasil de realizar grandes feitos e projetar uma imagem de modernidade para o mundo. Por outro, sua construção expôs as contradições e as desigualdades estruturais do país, evidenciando as projeções desalinhadas de um governo que buscava atender mais a seus próprios interesses políticos do que às necessidades da população. Para Campos, Brasília permanecia como um exemplo de como obras simbólicas podem mascarar falhas estruturais e desviar o foco de políticas públicas que realmente promovessem inclusão e desenvolvimento. A capital modernista, com suas avenidas amplas e edifícios futuristas, continuaria desconectada das realidades enfrentadas por milhões de brasileiros que ainda lutam por acesso a serviços básicos e oportunidades justas. Brasília, com todo o seu simbolismo e grandiosidade, é um lembrete dos desafios enfrentados pelo Brasil na busca por equilíbrio entre ambição e realidade, entre modernização e inclusão. Para Roberto Campos, a capital representava mais do que uma cidade, ela seria o reflexo de um modelo de desenvolvimento que privilegia a aparência sobre a substância, as elites sobre as massas e o curto prazo sobre a sustentabilidade. (...). Enquanto Brasília brilha como um marco arquitetônico, ela também lança uma sombra sobre as promessas não cumpridas de integração e igualdade que continuam a desafiar o Brasil contemporâneo. Para Roberto Campos, a edificação da cidade representava não apenas a ambição modernizadora de Juscelino Kubitschek, mas também perfazia um retrato da captura do Estado por interesses corporativos, especialmente o setor da construção civil. Esse fenômeno consolidou um modelo de governança no qual o Estado frequentemente se tornava refém de um ciclo de grandes obras, beneficiando uma elite econômica em detrimento do interesse público” [pp. 188-189].
Descartadas as saídas econômicas propostas pelo getulismo, centradas na ideia falsa de que o Estado Empresário cria riqueza e garante a sua correta distribuição, o que de fato precisaria ser feito seria desmontar de vez a falsa ideia de que é possível haver um popular messias salvador da sociedade, à maneira de Antônio Conselheiro (1830-1897), que comandou os esfarrapados monarquistas de Canudos, que colocaram em debandada o Exército republicano. Ora, o que Getúlio fez em 30, auxiliado pela Segunda Geração Castilhista e pelo Clube 3 de Outubro, integrado por oficiais do Exército, consistia em ele se apresentar como Salvador da Pátria com o princípio do “equacionamento técnico dos problemas”. Getúlio vendeu e a sociedade brasileira comprou o mito do Messianismo Político, sofregamente bebido na obra de dois autores: em primeiro lugar, o filósofo prático francês Henri–Claude de Saint-Simon (1760-1825), com as suas obras La Physiologie sociale (A Fisiologia Social) e Le nouveau Christianisme (O Novo Cristianismo) e, em segundo lugar, o sociólogo fluminense Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) com o livro que acabava de lançar em 1920, para explicar a barafunda da República brasileira, Populações Meridionais do Brasil.
Getúlio deu vida, cento e cinquenta anos depois, ao Mito do Messianismo Político, que Napoleão Bonaparte (1769-1821) encarnou para superar as desgraças da Revolução Francesa e do Terror jacobino. O gênio da Córsega precisava urgentemente de uma tábua de salvação para a França destruída pelo fanatismo do terror. Fê-lo se colocando, perante o acovardado Diretório, como salvador da cúpula do Estado, ameaçado de linchamento pela turba ensandecida e sedenta de sangue, que se dirigia vociferante pelas Tulherias ao Palácio do Louvre, Centro do Poder, que repousava no acovardado Diretório presidido pelo corrupto Paul François visconde de Barras (1755-1829). Jovem general desempregado em Paris, Bonaparte se apresentou no Palácio com uma ideia salvadora: domaria as turbas e reestruturaria a ordem republicana. Oficial artilheiro de grande reputação, o franzino general (chamado despectivamente por Barras de “generalzinho de casaca puída” e que as meninas chamavam de “Gato com Botas”, nos bailecos de fim de semana em Toulon) foi rapidamente empossado como “chefe militar da Praça de Paris”. Contam os historiadores que, sem perder tempo, o audacioso general desempregado colocou artilharia pesada na entrada das quatro avenidas que desaguavam no Palácio do Diretório, hoje Museu do Louvre. Quando o primeiro grupo desorganizado de revolucionários assomou, Bonaparte deu a ordem de abrir fogo sobre a multidão vociferante e precariamente armada. Não foi necessário que as quatro peças de artilharia disparassem. Após o brutal disparo da segunda peça, os poucos sobreviventes saíram em disparada. Paris estava livre do Terror das Ruas, para que o Comitê de Salvação Pública praticasse o seu Terror Judiciário, sentenciando à guilhotina já não as figuras de prol da antiga realeza, que tinham sido guilhotinadas, mas agora os próprios guilhotinadores, a começar pelo seu chefe, o ensandecido advogado Maximilien de Robespierre (1758-1794) e o “lindinho” da época, o radicalíssimo e belo Louis-Antoine Léon de Saint Just (1769-1794). Livre a cidade de Paris do tumulto revolucionário das ruas, Napoleão Bonaparte dominou os dois cônsules que, com ele, integravam o poder tripartite, converteu-se em único Cónsul Ditador e, pouco tempo depois, em 2 de dezembro de 1804, coroou-se a si mesmo e à sua esposa, como Imperador dos Franceses, em grandiosa cerimônia realizada na Catedral de Notre Dame, com a presença do Papa Pio VII (1742-1823) e das altas autoridades civis e militares da Nova Ordem. Paul, visconde de Barras, destituído dos seus altos cargos à frente da República, assistiu em primeira fileira à coroação do “generalzinho de casaca puída” e da sua esposa, a bela Josefina de Beauharnais (1763-1814), que tinha sido, aliás, em tempos menos brilhantes, amante do próprio Barras. Getúlio, que lia e escrevia corretamente em francês, conhecia bem a saga do Messianismo Político saint-simoniano, como leitor aplicado da obra do romancista francês Émile Zola (1840-1902) que divulgou entre os jovens o pensamento de Saint-Simon.