PERSPECTIVAS DA LIBERDADE NA AMÉRICA LATINA

O título deste post foi inspirado pela Conferência Internacional da Liberdade, recentemente realizada em São Paulo (3 de junho), sobre o tema: “Perspectivas da Liberdade no Brasil e na América Latina”. Por causa de compromissos já assumidos não pude comparecer. Gostaria de ter ido, especialmente pela temática que foi levantada, ao longo do evento, acerca da defesa da Liberdade na América Latina (assunto que pesquiso há várias décadas) e, também, para entrar em contato com a nova geração de estudiosos da temática liberal no plano latino-americano como Axel Kayser e Gloria Alvarez, com os quais colaborei para a edição brasileira de obra, que já virou um clássico da atual ensaística sobre o populismo, intitulada: O embuste populista – Porque arruínam os nossos países e como regatá-los [2019]. Gostaria de ter encontrado, também, o amigo Lucas Berlanza e o cientista político gaúcho Fernando Schüler, que tive oportunidade de conhecer, anos atrás, em evento patrocinado pelo Liberty Fund. E gostaria de ter conhecido, evidentemente, os conferencistas que, ao lado das estrelas do evento, os ex-presidentes Michel Temer e Maurício Macri, completaram o quadro acerca do estado da defesa das liberdades no nosso Continente.

É injusta e inverídica a opinião dos que acham que a América Latina é, unicamente, a terra do caudilhismo. É claro que houve esse tipo de ator, o “caudillo” [cf. Enrique Krauze, O poder e o delírio, 2009. Vargas Llosa, Sables y utopías: Visiones de América Latina, 2009]. Mas a América Latina ofereceu, também, desde os seus primórdios, um amplo leque de opções ideológicas afinadas com os ideais liberais e conservadores de defesa das liberdades e das instituições com elas afinadas.

Seria também injusto considerar que o nosso Continente é dominado, historicamente, pela esquerda retardatária, à frente da qual hoje se situam os regimes cubano e venezuelano. Houve, ao longo da nossa história multissecular, atores importantes, liberais e conservadores, que se dedicaram a lutar pela liberdade e pela formatação de instituições que garantissem, às suas respectivas sociedades, a sobrevivência [cf. Aguilar Rivera (organizador). La espada y la pluma: Libertad y liberalismo en México 1821-2005, obra publicada em 2011 e, da minha autoria: Liberalismo y conservatismo en América Latina, 1978 e Estado, cultura y sociedad en la América Latina, 2000].

Do México à Patagônia argentina e chilena, encontramos pensadores e homens de Estado bafejados pela filosofia liberal. Esse nosso espírito libertário ancestral ancora em fontes ibéricas, além, é claro, das já conhecidas obras dos fundadores do liberalismo político, notadamente John Locke (1632-1704), com os seus Dois ensaios sobre o governo civil [1689]. A fonte ibérica do nosso liberalismo telúrico é a obra do padre Francisco Suárez, intitulada: De legibus ac de Deo legislatore [Sobre as leis e Deus legislador,1612]. Esse livro foi lido pelas gerações que deram os primeiros passos rumo à nossa independência da Espanha e Portugal, tanto em Hispano-América como na América Portuguesa. As várias gerações de “conjurados” ou “comuneros”, tanto na Argentina, como no Perú, na Nova Granada e nas Minas Gerais de finais do mil e setecentos, conheciam a obra do padre Suárez, que lecionava tanto em Salamanca, como em Évora e Coimbra. O liberalismo, portanto, para nós, ibero-americanos, é, pelo menos, coetâneo do absolutismo que se sedimentou nas colônias, ao longo dos séculos XVII a XIX. E foi esse “proto liberalismo” a janela pela qual entrou, em Ibero-America, a partir de 1700, o pensamento de John Locke sobre o governo representativo e o fim do absolutismo [cf., de minha autoria: Luz nas trevas, 2007].

Destaquemos de onde provém a tendência caudilhista e autoritária latino-americana. Ela deita raízes na presença, já desde início do século XIX, das ideias rousseaunianas acerca da “vontade geral”, que seria garantida por um poder único e inquestionável, capaz de moralizar os costumes, a fim de que todos marchassem ao uníssono na defesa da “virtude”, considerada como a primazia do interesse público sobre as vontades individuais ou grupais. Para Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), conforme ensinava o filósofo genebrino na sua obra primordial Do Contrato Social [1762], a unanimidade seria a condição de garantia da felicidade de todos no seio da sociedade, pois da falta daquela decorre a insubmissão dos indivíduos e a procura de um bem puramente pessoal que ignora o “bem público” e dá ensejo à violência. Ora, se a condição para a felicidade humana consiste na conquista da unanimidade, tudo vale para acabar com o dissenso [cf., de minha autoria: Luz nas trevas: 199-220].

A “felicidade geral da Nação”, segundo Rousseau, é um projeto policial, centrado no imperativo de impor, por qualquer meio, a anulação da presença insidiosa dos que não comungam com a unanimidade, que seria a raíz do bem-estar e da harmonia social. Cuba é, no contexto ibero-americano, o exemplar desse modelo [cf. Corinne Cumerlato e Denis Rousseau, 2001]. Um exemplo contemporâneo no Brasil: a estapafúrdia luta monocrática dos Ministros do STF para barrar qualquer “fake” que obstrua a “inquestionável” ordem política e social, custe o que custar. Vale passar por cima das tradicionais práticas processuais e agir caudilhescamente, mesmo à margem da lei, para acabar com os focos de contestação da autoridade. Historicamente, temos vários exemplos que engrossam as fileiras das políticas “de salvação pública” (o termo foi cunhando na França ao ensejo do Terror jacobino, que se assenhoreou da sociedade, com a ajuda da maquininha diabólica de cortar cabeças de dissidentes, a guilhotina).

Tivemos, no contexto dessa “vontade geral” moralizadora, que buscava o Reino da Virtude, no Rio Grande do Sul, a Ditadura Castilhista, que funcionava à sombra de dois imperativos categóricos: “o sistema parlamentar é um sistema para lamentar” e “aos nossos inimigos o único que lhes resta é uma sincera penitência” [cf. Vélez, 1980]. Portanto, nada de representação política (que gera o caos social, porquanto surgida a partir da defesa de interesses individuais, com esquecimento do bem público) e nada de pluralismo ou tolerância para com oposicionistas ou pessoas que pensem de forma diferente. Esse modelo de Poder Total, sem oposição, que instauraria o Reino da Virtude e que garantiria a Felicidade de todos, era denominado por Tocqueville (1805-1859) como “despotismo da maioria” [cf. Tocqueville, 1977]. Quem manda pode tudo, inclusive, como dizia Rousseau, “nos obrigar a sermos livres e felizes”. A crítica mais lúcida e sistemática ao totalitarismo rousseauniano foi obra de um dos ícones do liberalismo francês, Henri-Benjamin Constant de Rebecque (1767-1830), o precursor, junto com Madame de Staël (1766-1817), dos Doutrinários. Constant nos legou a sua concepção liberal anti-rousseauniana na obra intitulada: Princípios de Política (1810), uma das fontes do liberalismo do nosso Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846).

O modelo rousseauniano vige em Cuba há mais de 60 anos e está escorado nos “Comitês de Defesa da Revolução”. A “Ilha Paraiso” dos Castro tem 11 milhões de habitantes: 6 milhões de cidadãos e 5 milhões de policiais. É um regime policial, ou uma prisão ampla, geral e irrestrita! Cada quarteirão das cidades da Ilha tem o seu Comitê de Defesa da Revolução, que informa detalhadamente, ao governo, acerca das atividades dos cidadãos [cf. Corinne Cumerlato / Denis Rousseau, 2001]. Qualquer um que transgredir é facilmente preso! É a melhor manifestação do que Tocqueville denominava de “Despotismo da maioria” [cf. Tocqueville, 2011: 90 ss]. Esse modelito, aliás, escorado em surrado cientificismo, faria as delícias de qualquer monocrata tupiniquim...

Como entraram as idéias absolutistas de Rousseau na América Latina? – Através das Universidades francesas. Paris, Montpellier e outros centros de cultura foram frequentados pelos jovens filhos das oligarquias coloniais, que buscavam formação superior na Europa. O destino dessas novas gerações de intelectuais eram Madri, Lisboa, Coimbra, Évora, Paris ou Montpellier. Nas Universidades destas duas últimas cidades tinham ido estudar alguns jovens filhos da oligarquia da Província de Minas Gerais, como, por exemplo, José Joaquim Maia [cf. Vélez, 2007: 245-246]. Os nossos conjurados mineiros formaram-se à sombra das ideias trazidas por esses jovens intelectuais das Universidades europeias por eles frequentadas.

Assim, é antigo o germe do denominado “democratismo” latino-americano (“libertação” à luz dos princípios absolutistas de Rousseau). Um ícone dessa formação à sombra do pensador genebrino foi o libertador Simón Bolívar (1783-1830). Órfão, ainda criança, o jovem aristocrata foi formado, na fazenda São Mateus, de propriedade da sua família, situada no Estado Aragua, na Venezuela, pelo pedagogo rousseauniano Simón Rodríguez (1769-1854), seguindo rigorosamente os princípios indicados por Rousseau na sua obra: Emílio ou da educação [1762]. O jovem Simón Bolívar assistiu à coroação do Imperador Napoleão Bonaparte (1769-1821), outro seguidor das ideias rousseaunianas, em Paris, em 1804 e, inspirado nele jurou, no Monte Sacro, em Roma, perante o seu mestre Simón Rodríguez, que libertaria as Nações Sul-americanas, assim como Napoleão tinha libertado os franceses, após a Revolução de 1789, das velhas tradições medievais do Ancien Régime.

Outro jovem e ardente revolucionário, Karl Marx (1818-1883) tinha assimilado, durante os seus estudos filosóficos nas Universidades de Jena e Berlim, as ideias absolutistas de Rousseau. Inspirado nas análises sociológicas conservadoras de François Guizot (1787-1874), o jovem Marx idealizou a libertação da classe operária, não mediante a participação desta em partidos políticos para a conquista do poder pela via parlamentar, mas através da luta a morte contra a burguesia, a fim de garantir a conquista revolucionária do Estado pelo proletariado, sob seu férreo comando. Nessa tarefa libertadora, Marx se contrapôs a antigos amigos socialistas como o líder alemão Frederic Lasalle (1825-1864) ou o pensador e sindicalista francês Pierre-Joseph Proudhon, (1809-1865) que optaram pelo sindicalismo democrático, antecipando as teses da social-democracia alemã, formuladas por Eduard Bernstein (1850-1932). O despotismo rousseauniano, portanto, foi o modelo escolhido por Marx. Daí a facilidade com que os bolcheviques adotaram as propostas políticas formuladas por ele e que desaguaram na “ditadura do proletariado” sob Lenin (1870-1924) e Stalin (1878-1953) [cf. Paim, 2009].

As propostas autocráticas da esquerda latinoamericana não foram originariamente introduzidas de forma pioneira por Jean-Paul Sartre (1905-1980), como sugere Vargas Llosa, mas entraram na trilha do pensamento totalitário de Marx, que reproduziu, diretamente, o modelo de poder total moralizador de Jean-Jacques Rousseau, como foi exposto anteriormente. Os seguidores rousseaunianos em Cuba, com Fidel Castro (1926-2016) e Ernesto Che Guevara (1928-1967), repassaram o velho modelo do filósofo genebrino, para a consolidação das “ditaduras do proletariado”, respectivamente, em Cuba e na Venezuela chavista.

No Brasil, o autocratismo socialista veio por essa mesma vertente: o democratismo rousseauniano apregoado pela esquerda cientificista tributária de Leônidas de Resende (1899-1950) e da vulgata marxista [cf. Resende, 2011]. Assim, Bolívar, como pretendia Hugo Chávez (1954-2013), seria o pai do “socialismo do século XXI”. O despotismo entrou, pois, como variante da moralização rousseauniana, tanto no pensamento de Bolívar, como nas decorrências socialistas na Venezuela, no Brasil de Lula e no resto do Continente, com seguidores do filósofo de Genebra que viraram moralizadores comunistas. As semelhanças, aliás, entre Marx e Bolívar são muitas mais do que as suas diferenças, sendo os dois rousseaunianos de carteirinha. A birra de Marx com Bolívar, expressa no ensaio escrito pelo primeiro sobre a vida do segundo, talvez decorra de uma paradoxal “rejeição de semelhanças”, entre dois líderes que encabeçaram “revoluções” inspiradas no totalitarismo rousseauniano [cf. Karl Marx, Simón Bolívar por Karl Marx, 2008].

Duas pérolas a respeito da retórica salvacionista do Libertador Simón Bolívar. Quando venceu os espanhóis, tendo libertado as cinco repúblicas da Nova Granada, Venezuela, Equador, Peru e Bolívia, o povinho cantava, nas ruas das cidades andinas: “Bolívar venció a los Godos / Mas, desde ese infausto día / Por un tirano que había / Se hicieron tiranos todos!”. É, nem mais nem menos, o famoso “despotismo da maioria” de que falava Tocqueville. Bolívar foi tudo, menos um liberal defensor da representação e da tolerância. Foi um herói rousseauniano.

O segundo episódio ocorreu nos últimos dias de vida de Bolívar, quando, tentando fugir da Nova Granada, a caminho da Europa, em Santa Marta, sobre o Mar Caribe, já gravemente debilitado pela tuberculose, assim respondeu o Libertador aos médicos franceses que lhe aconselhavam prestar atenção às críticas do grande liberal doutrinário Benjamin Constant de Rebecque (1767-1830) contra o despotismo rousseauniano, do qual Bolívar tinha virado refém. Irado, no leito de morte, o Libertador assim falou para os seus doutores: “Por favor, carajos, déjennos hacer tranquilos nuestra Edad Media!” (“Por favor, caralho, deixem-nos fazer tranquilos a nossa Idade Média”!) [citado por García Márquez, El general en su laberinto, 1989: 130].

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