José Pereira de Sampaio, o conhecido Sampaio Bruno, é, sem lugar a dúvidas, o mais importante pensador heterodoxo português. A sua obra não se circunscreve ao campo da filosofia, da literatura ou da história do pensamento. Circulou por todos esses terrenos, sem se confinar em nenhum deles. A sua meditação constitui uma tentativa libertária de saber místico, alicerçado em fontes gnósticas e da Cabala especulativa. De outro lado, a obra do eminente pensador reflete um momento histórico particularmente rico da história portuguesa, o da propaganda republicana e de instauração da República, que o ativista/pensador saudou entusiasticamente num início, tendo-se desiludido ulteriormente, em decorrência da feição autoritária assumida pelas novas instituições que substituíram a gasta monarquia lusa. Esta circunstância coloca o pensamento do nosso autor em linha de comunicação direta com pensadores brasileiros do período, como Tobias Barreto ou Sílvio Romero. Destacarei, nesta exposição, dois aspectos: I - Breve síntese biobibliográfica e II - o ideal republicano em Sampaio Bruno.
I – BREVE SÍNTESE BIOBIBLIOGRÁFICA.
José Pereira de Sampaio nasceu na cidade do Porto em 30 de novembro de 1857. O progenitor do nosso pensador foi José Pais de Sampaio (1824-1874), que ostentava o título de primeiro-sargento do Exército. Expulso da instituição armada e condenado a seis anos de prisão pelo fato de não ter querido denunciar alguns colegas seus implicados em malograda revolta, o pai do nosso autor aproveitou os anos de reclusão para se dedicar ao estudo das questões financeiras, de forma que, ao ser libertado, conseguiu se firmar como chefe da seção de seguros de vida do Banco União do Porto e, com as economias garantidas pelo bom ordenado, tornou-se proprietário de uma padaria na sua cidade. Em relação às idéias de José Pais de Sampaio, escreve Ruy D’Abreu Torres: “tipo do liberal honrado, mação de alta hierarquia e secretário da Loja Firmeza Portuense, entrega-se à leitura com vivo entusiasmo, e, principalmente, nas obras de Voltaire (1694-1778), de Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), de Jules Simon (1814-1896) e de Victor Hugo (1802-1885), hauriu sua cultura de autodidacta” [Torres, 1975: 141]. A mãe do nosso autor foi Ana Albina Barroso.
Sampaio Bruno cresceu num meio dominado pelas idéias liberais. Assim caracterizou Joel Serrão (1919-2008) o ambiente social em que aconteceu a sua formação intelectual: “A cidade do Porto, centro das tradicionais atividades comerciais ultramarinas do norte do País com o Brasil, e depois com a África, que assentavam numa indústria disseminada, e, muitas vezes, ainda de caráter artesanal, sempre se singularizou pela sua fácil e entusiástica sintonização com os ideais libertários, particularmente os oitocentistas. A partir daí é que o liberalismo, após a revolução de 1820, e durante a guerra civil de 1832-1834, se impôs ao resto do País e aí eclodirá, em 31 de janeiro de 1891, a primeira revolução republicana. (...). Nesse Porto mercantil e pequeno-burguês, em pequenos grupos de jovens intelectuais, houve outros tantos cenáculos (o de Bruno realizava as suas sessões na padaria que o pai deixara à família), em que se discutiam as novas idéias, e em que se forjavam destinos individuais, no sentido anticlerical e romanticamente redentor que os versos de Guilherme de Braga (1845-1874), em tiradas grandiloquentes e victorhuguescas, principiaram por apontar” [Serrão, 1960: 6].
Destaquemos, de início, o traço intelectual mais marcante da personalidade do nosso autor: a sua liberdade de espírito que o levou a ser, como o pai, um libertário, tendo acrescentado ao nome de família o de Bruno, inspirado no do grande filósofo italiano, Giordano, que morrera, em 1600, vítima da intolerância da Inquisição romana em face da liberdade de pensamento. O nosso autor passou a lutar, denodadamente, contra todas as formas de tirania que tentam abafar o espírito e, nesse esforço de libertação interior, abriu-se ao pensamento gnóstico, que abeberou através da Cabala especulativa.
Sampaio Bruno se não atrelou a nenhuma escola de pensamento, tendo permanecido um eterno indagador, que busca tanto na ortodoxia da razão quanto na heterodoxia do pensamento mágico, resposta às suas preocupações. Joel Serrão tipificou com clareza essa estranha feição mental do nosso autor, com as seguintes palavras: “Dada a estrutura heterodoxa da mentalidade de Bruno, nem qualquer monismo tradicional, nem mesmo o dualismo, poderiam servir-lhe, a não ser provisoriamente, de meios adequados de pesquisa ou de conclusão. Para ele, a adoção quer de uma atitude e concepção materialistas, quer de uma atitude e concepção espiritualistas, acabaria por traduzir-se numa ortodoxia mal disfarçada. Só lhe restava, pois, o caminho temeroso e solitário da aventura dialeticamente pluralista, batendo autonomamente a todas as portas, dialogando com o materialismo de Georg Büchner (1813-1837) e de Karl Marx (1818-1883), com os espiritualismos de Etienne Vacherot (1809-1897) e de Eduard von Hartmann (1842-1906), indo de Baruch Spinoza (1632-1677) a Gottfried Leibniz (1646-1716), de Leibniz a Spinoza, sem ceder nunca também, e correlativamente, à facilidade mortal do ecletismo. Aventura essa tão perigosamente original que lhe não bastavam os testemunhos dos filósofos e dos místicos, recorrendo também à interpretação do poema, da prosa dos nossos escritores, à indagação das causas ocultas ou não explícitas de dados eventos significativos da história pátria. Tudo lhe servia, e de tudo se servia, para abrir caminho, tentando rasgar a névoa, que o envolvia, e em que sempre se debateu” [Serrão, 1960: 11].
Mas, no fundo da misteriosa procura, um facho de luz brilhava no pensamento de Sampaio Bruno: o seu compromisso definitivo, inegável, sempre renovado, com a busca da liberdade, notadamente da que se traduz numa organização política da Nação. O nosso autor era, mais do que qualquer outra coisa, um amante da liberdade. Podemos defini-lo, em virtude disso, como um liberal, um liberal telúrico se quisermos, profundamente enraizado nas tradições portuguesas.
Com apenas 17 anos, em 1874, publicou o seu primeiro livro, intitulado: Análise da crença cristã - Estudos críticos sobre o cristianismo, dogmas e crenças. A obra do jovem portuense inspirava-se diretamente no clássico estudo de Pedro Amorim Viana (1822-1901), Defesa do racionalismo ou análise da fé, que tinha sido publicado em 1865. Concluídos os estudos humanísticos no Liceu, Sampaio Bruno matriculou-se, em 1876, na Academia Politécnica do Porto, com a finalidade de se preparar para os exames preparatórios ao Curso de Medicina. Por problemas de saúde teve, no entanto, de abandonar os estudos, se tornando, a partir daí, um intelectual de formação autodidacta. Nesse mesmo ano publicou o ensaio intitulado: A propósito do Positivismo que, ampliado, daria ensejo, vinte anos mais tarde, à obra O Brasil mental. Republicano convicto e membro do Diretório do Partido Republicano Português fundou, em 1886, os semanários O Democrata e O Norte Republicano, bem como o jornal diário A Discussão. Nesse ano publicou o ensaio intitulado: A Geração Nova. Elaborou, em parceria com Antero de Quental (1842-1891) e Basílio Teles (1856-1923) os Estatutos da Liga Patriótica do Norte. Lembremos que o mencionado movimento aconteceu como conseqüência da exaltação republicana decorrente do ultimato inglês de 1890. O fracasso da Revolução Republicana de 31 de Janeiro de 1891 obrigou Sampaio Bruno a se exilar. Após curta temporada em Madri, o nosso autor radicou-se durante um ano em Paris, onde publicou o Manifesto dos Emigrados da Revolução Republicana Portuguesa de 31 de Janeiro de 1891.
A permanência no exílio aguçou, no nosso autor, o sentimento de solidão e ensejou, nele, forte crise maníaco-depressiva que o levou a buscar uma saída mística. Além da influência recebida, em Paris, de personalidades e autores os mais variados como Santos Dumont (1873-1932), Benoit Melon (1841-1893), Jules Guesde (1845-1922), diretor da Révue Socialiste, Paul Bonnetain (1858-1899), Paul Verlaine (1844-1896), Alberto de Oliveira (1857-1937) e António Nobre (1867-1900), o nosso pensador procurou se basear na literatura gnóstica de inspiração judaica. O jornal portuense A Voz Pública noticiava a sua chegada à cidade natal, em Fevereiro de 1893, frisando que “no comboio da manhã tinham chegado inúmeras obras de que fez aquisição nos negociantes de livros da Espanha, França, Bélgica e Amsterdã, por onde nosso amigo andou, durante o seu exílio, a compilar materiais para diversos trabalhos que traz em mente, sobretudo acerca de judeus portugueses” [apud Torres, 1975: 145]. Nesse mesmo ano de 1893 Sampaio Bruno publicou as suas Notas do Exílio. Em 1898, o nosso autor viu publicado O Brasil Mental, obra em que retomou a crítica que tinha feito ao positivismo anos atrás. Criticava o pensador portuense à filosofia de Comte (1798-1857) o fato de fechar, de maneira muito estreita, o horizonte do conhecimento humano, matando a possibilidade da conjectura. Eis as suas palavras a respeito: “Porque o positivismo é rigidamente limitado; tem as fronteiras próximas e claramente visíveis; é uma curva fechada; é um polígono cujas arestas não toleram que as ultrapasse a conjectura. O positivismo, não. É positivo demais. Carece-se de uma filosofia mais inexacta e menos terrestre” [apud Torres, 1975: 146].
Em 1902 foi publicada A Idéia de Deus, obra em que o nosso pensador dá vazão à inspiração mística que o tinha afetado a partir do seu exílio, notadamente quando, em Salamanca, teve uma espécie de êxtase místico (“o sobressalto profundo da minha consciência” – dirá Bruno) que o conduziu a buscar a unidade primordial de onde tudo provém. Ele atribuía ao acaso um peso definitivo na sua concepção mística. O existir humano abre-se à perspectiva transcendente do mistério, através das frestas da incerteza ensejadas pelo acaso. É por aí que o mistério nos invade. Eis a forma em que o pensador portuense explicava, por exemplo, a mágica circunstância em que encontrou o seu amigo João Chagas (1863-1925), que tinha ficado em Paris, na pequena localidade espanhola de Fuente de Santo Esteban: “Lavando-me e vestindo-me, eu ia pensando, materialeiramente, na impossibilidade material de me encontrar com João Chagas. A João Chagas eu sabia-o retido em Paris por apremiantes circunstâncias econômicas, que dificilmente, impossivelmente poderia, na regra costumeira, vencer de pronto. Ainda que, por absurdo, dessas dificuldades conseguisse triunfar de golpe, eu sabia, igualmente, que era deliberado propósito seu torcer caminho e entrar em Portugal por Badajoz. Seu fito estava em não seguir segunda vez um trajeto já percorrido na sua primeira incursão, escondida, no país. De raciocínio, resultava, portanto, positivamente impossível encontrar-me com João Chagas (...). Dei-me ares de audácia para o desconhecido; reptei o mistério. Ricanei para o sonho: Vou desobedecer-te. E ouso esperar que não me desmintas. Ou, senão, vamos lá a ver se eu me encontro, com efeito, com João Chagas. Uma grande confiança, positiva, sobranceira, se me instalara, toda. El sereno voltou; eu estava demorando; já a carrimônia que me deveria levar à estação chocalhava, impaciente, a guizalhada das suas esparvonadas mulas. De aí a minutos, encafuava-me em uma das carruagens do nosso Sindicato famigerado. Seguíamos lentamente. Às sete da manhã, no tépido advento de um sol moroso, chegava a Boadilha, ou melhormente chamada, Fuente de Santo Esteban, que é um descampado, e nesse descampado está o empalme para a linha de Vilar Formoso. (...). Em Fuente de Santo Esteban há um restaurante, dirigido por uma francesa, velhinha. (...). Eu saí da minha carruagem e fui a esse pequeno restaurante, tomar uma chávena de chocolate. E, voltando para o meu compartimento, ao sentar-me de novo, um zumbido fulgiu aos meus ouvidos; e a mesma voz, agora descida um quarto de tom, me disse, com branda inflexão ao de leve maliciosa, levemente risonha: - Ora, vais agora ver o Chagas. Não sei por que nem para que, eu sorri-me. Pensei: - Também tinha sua graça, na verdade. Porém, de seguro, devera haver-me tornado lívido, porque houve em mim a súbita impressão de que o sangue se me coalhara, todo, nas veias. Era que eu ouvira nesse instante (mas agora, por modo positivo, objetivo, exterior) a, de mim bem conhecida, voz de João Chagas, que, em francês, dizia para a francesa: - Minha Senhora, queira ter a bondade de mandar acomodar as minhas malas naquela carruagem de primeira. Precipitei-me para a portinhola do meu compartimento; na porta do restaurante, João Chagas dava as últimas instruções ao criado, indicando-lhe, com a badine, a carruagem que escolhera e que era precisamente a que se seguia à minha. Caí, abatido, sobre a travessa de madeira; e não tive mente para meditar um ápice sequer. (...). Com efeito, contra toda a racionalidade de minhas, feitas, deduções concretas; contra toda a racionalidade das deduções concretas, possíveis, do retardatário: eu viera, afinal, encontrar-me, na verdade, com João Chagas” [Bruno, 1960: 37-41].
Na concepção mágica de Sampaio Bruno valem os seguintes axiomas, que o animaram ao longo da busca de um princípio de unidade de onde tudo decorre: 1) Todas as coisas no mundo estão predeterminadas. A fatalidade é a Lei do Mundo. 2) Mesmo sabendo isto, o ser humano pode obedecer ou desobedecer à Fatalidade. 3) Se, no Mundo, a Liberdade é Lei para mim, há Responsabilidade. A Moral, conseqüentemente, é uma instituição positiva, de caráter rigoroso. Não é uma questão subjetiva. 4) A predeterminação do Universo é conhecida por seres espirituais superiores a nós e existindo fora de nós, mas que, quando queiram, no-la podem comunicar, fazendo-nos conhecer com antecedência o futuro. Logo a angelologia é intuição positiva e a profecia é realidade anômala [cf. Bruno, 1960: 41-43]. O curioso desta filosofia é que possibilitou ao nosso autor encarar o mundo da política com realismo, pragmatismo e bom senso extraordinários, aproximando-o, nesse terreno, dos princípios apregoados por Immanuel Kant (1724-1804). A inquieta razão do pensador portuense, quando confrontada com o mundo dos fatos concretos, daria ensejo a uma atitude que primava pela sensatez e pelo respeito ao indivíduo, dando ensejo a essa manifestação de liberalismo telúrico tão característica do autor de O Encoberto.
Não cabe dúvida de que Bruno deita raízes, no seu pensamento, na rica tradição da filosofia do ciclo alexandrino, notadamente na corrente do neoplatonismo de Fílon de Alexandria (15aC-45), Plotino (205-270) e Proclo (412-485). O texto a seguir, de nítido sabor neoplatônico, explicita muito bem a índole gnóstica do filósofo portuense: “No princípio era a Perfeição, o espírito homogêneo e puro. No segundo momento, mercê do efeito de um mistério, temos o espírito diminuído e a seu par, a diferença que se tornou homogênea, isto é, o mundo. No terceiro momento, reintegrar-se-á o espírito puro, pela absorção final de todo o homogêneo. Assim, três são os instantes supremos do crescimento. Um: é o espírito homogêneo e puro, que foi e há de voltar a ser. Eis o ponto de partida e eis o ponto de chegada. Outro: é o espírito puro, mas diminuído atualmente, pelo destaque separativo do universo. Enfim, o outro ainda: é esse universo, que aspira a regressar ao homogêneo inicial. Nós não podemos compreender como foi esse mistério da diferenciação da parte do espírito puro. Porém, que ele dado se houvesse é necessário: para que, um tanto inteligivelmente, o enigma universal nos seja, ainda que em seu limiar, acessível” [Bruno, 1960: 61-62].
Em 1904 Sampaio Bruno publicou a sua obra mais cifrada, O Encoberto, em que tenta se firmar como “o historiador esotérico do esoterismo” [Torres, 1975: 147]. Ao abrir os olhos para o passado encoberto, poderemos encontrar luzes que nos guiem no incerto caminho do futuro. Joel Serrão considera que esta obra, junto com O Brasil Mental e A Idéia de Deus, constitui a trilogia mais importante do pensador portuense, e explica da seguinte forma o secreto nexo que as une: “A trajectória do pensamento de Bruno é descrita adentro do Iluminismo, e cifra-se, fundamentalmente, em que, partindo do racionalismo deísta, anticlerical e progressista do gigante de Ferney (como Bruno nos tempos juvenis da Análise da Crença Cristã, chamava a Voltaire), chega ao misticismo hermético de um Saint-Martin (1743-1803) que, não obstante, é tão deísta, tão anticlerical, e tão progressista como o pensamento daquele. Dir-se-ia que o sentido da evolução do escritor portuense foi o seguinte: da ramagem da árvore do Iluminismo, historicamente considerado, a certas raízes ocultas dela; da liberdade, igualdade e fraternidade, como lema de propaganda política, ao significado recôndito, esotérico, que subsumiria” [apud Torres, 1975: 148]. O misticismo esotérico de Bruno deita raízes, outrossim, na ideologia maçônica, no misticismo judaico e na Cabala especulativa, como muito bem conclui Ruy d’Abreu Torres.
Nos anos subseqüentes, o nosso autor publicou obras que não chegaram à altura das três mencionadas no parágrafo anterior. Consistem os novos escritos em coletâneas de textos que tinham sido publicados na imprensa, especialmente no jornal A Voz Pública (do qual seria redator-chefe a partir de 1895). Mencionemo-las: Os Modernos Publicistas Portugueses (1906), Portugal e a guerra das Nações (1906), A questão religiosa (1907), Portuenses ilustres (três volumes, 1907-1908), A Ditadura (1909) e O Porto culto (1912). No ano de 1902, em decorrência de séria desavença com Afonso Costa (1871-1837), o nosso autor desligou-se da agremiação partidária republicana de que participara, e passou a desenvolver o seu labor político a partir da imprensa, unicamente. O seu afastamento da vida pública vem se tornar mais radical, ainda, em 1911, em decorrência da feição autoritária assumida pela República portuguesa, cujas autoridades pretenderam submete-lo ao silêncio. Desde 1908, o nosso autor desempenhava as funções de Conservador da Biblioteca Pública Municipal do Porto, tendo sido nomeado Diretor da mesma, em agosto de 1909. O desencanto com a política levou-o a mergulhar no mundo dos livros, tendo prefaciado várias publicações organizadas pela Biblioteca Municipal. Escreveu, por esta época, alguns breves ensaios de filosofia, que seriam, posteriormente, reunidos por Joel Serrão na obra póstuma intitulada: Os Cavaleiros do Amor – Plano de um Livro a fazer (1960).
Precocemente envelhecido no retiro de bibliófilo, o nosso autor foi assim retratado no ocaso da existência, por Raul Brandão (1867-1930) nas suas Memórias: “Bruno, esse, nunca fez cálculos sobre a vida. Cheio de simplicidade e de modéstia, viveu e morreu como um pobre homem – a arrastar-se nos últimos anos, da padaria da Rua do Bonjardim para a Biblioteca, da Biblioteca para a Rua do Bonjardim. Punha um pé, parava; outro pé adiante, com uns testículos que lhe chegavam aos joelhos, e suspendia a marcha, arrastando-se com os vagares do caracol. Cada vez mais apegado à inocência dos livros, a sua grande alegria era conversar. Só se detinha um momento a olhar a gente por cima das lunetas e tinha pena de não poder, como antigamente, correr pelas ruas do Porto até de madrugada com os amigos. – Nem ao café vou. Chamam-me talassa!” [apud Torres, 1975: 151]. Extinguiu-se a vida do pensador portuense na sua cidade natal, em 6 de novembro de 1915, ao se submeter a intervenção cirúrgica tardia, para se ver livre da hidrocele que o afetava.
II – O IDEAL REPUBLICANO EM SAMPAIO BRUNO.
Tratar do ideal republicano, na obra de Sampaio Bruno, supõe explicitar o pano de fundo sobre o qual esse conceito se delineia. Por isso, a minha abordagem abarca os seguintes aspectos da concepção política do pensador portuense: 1) Conceito de liberdade; 2) Conceito de democracia republicana; 3) Crítica às deformações da política portuguesa; 4) As relações internacionais: perspectiva hobbesiana; 5) crítica ao positivismo e 6) Crítica ao caciquismo da República brasileira.
1 - Conceito de liberdade.
Não há dúvida de que Sampaio Bruno é um pensador liberal, porquanto ancorado firmemente na valorização da liberdade. “Ubi libertas, ibi Pátria”, dirá esse Quixote português que, de forma semelhante ao outro Bruno (o grande pensador renascentista que lhe inspirou o nome de guerra) partiu para o exílio, a fim de defender a liberdade. Eis as palavras com que o pensador portuense define a sua aventura libertária e a sua concepção autenticamente liberal: “Ubi libertas, ibi Pátria; onde a liberdade, aí a pátria. Onde o pensamento não esteja à mercê; onde à segurança não a sobressalte a suspeição; onde o organismo moral possa, sem atritos, expandir-se; onde a palavra escrita não sirva de antecâmara ao ergástulo; onde não seja crime vulgarizar opiniões; onde uma atmosfera de simpatia inteligente vivifique o espírito individual: - aí é que está a pátria. Noutra parte, nunca” [Bruno, 1960: 71].
Quando não encontramos a liberdade no solo que nos viu nascer, deixamos de ter uma Pátria. Essa é a trágica história de todos quantos, nos últimos dois mil anos, lutaram em defesa da liberdade e foram por isso perseguidos. A Pátria não é uma realidade apenas física. A respeito, escreve Sampaio Bruno: “Não é uma faixa de terra, ingrata e dura, que nem sequer tolera que se lhe infiltrem suas lágrimas, a pátria do judeu, até hoje disperso aos quatro cantos do mundo. Seus filhos, amamentados na dor, batidos no vendaval furioso, no recesso do coração erguem o altar sublime, que não demanda pedra, que não requer paramentos, que o incenso não perfuma, mas onde se eleva até à Providência o hosanna prolífico de bênçãos. De profundis clamavi ad Te, Domine! Não tinham pátria os protestantes que Luís XIV acossava da França; não tinham pátria os heréticos sobre cuja trêmula cerviz São Domingos arrancara do fanático gládio da sua Inquisição; não tiveram pátria os crentes jamais, os dedicados, os inovadores, os homens de progresso e de justiça jamais. Que muito que a não tivéssemos nós agora também? Que muito, quando não nos aconteça senão reatar uma tradição de honra e de dignidade e benemerência para o país?” [Bruno, 1960: 70]. A sina de um homem de caráter num país de tirania é ser estrangeiro na sua nação. “O exílio – frisa o nosso autor – não o apavora, porque prefira ser um cidadão faminto a um escravo gordo” [Bruno, 1960: 72].
A liberdade, de outro lado, não é uma lição que se aprenda na teoria. Realiza-se praticando-a. “Caminante, no hay camino; se hace el camino al andar”, como dizia o poeta espanhol Antonio Machado (1875-1939). A propósito, escreve Bruno: “Ora, a experiência tem mostrado que para conquistar melhoria de instituições é forçoso que as nações se sujeitem aos males fatalmente oriundos da inexperiência transitória dessas novas instituições, cujas vantagens serão, aliás, definitivas e decisivas. A liberdade nunca é uma dádiva graciosa; é sempre uma penosa conquista; e resulta uma quimera abusiva estar-se à espera de que um povo se prepare para o exercício de seus direitos, a fim de só então lhos conceder. (...). Portanto, em resumo, para um progresso positivo, não há preparação prévia possível. Para saber andar, é preciso andar. Portugal, desde 1834, engatinha” [Bruno, 1987: 133].
A valorização da liberdade implica, para Sampaio Bruno, a defesa do dissenso. É falsa, no seu entender, a ordem política que, como a apregoada pelas ditaduras, parte da eliminação da crítica e da oposição. O progresso e a civilização das sociedades decorrem da prática salutar do dissenso. “O progresso moral – frisa o nosso autor – não pode dar-se desde que as almas só conheçam os preceitos do respeito e da obediência. É preciso que as estimulem as ansiedades da dúvida, que lhes incutam coragem as confianças da crítica, que as propilam as audácias da análise. É preciso obedecer, mas é preciso desobedecer; é preciso respeitar, mas é preciso desrespeitar. Todo o ponto consiste em saber como, quando, até onde essa faculdade perigosa, mortal e salutar, do desrespeito e da desobediência pode e deve ser exercida. Os que não sabem desrespeitar e desobedecer são os tumultuosos, os insolentes, os atrevidos, os tolos; mas os que sabem desrespeitar e desobedecer são os inovadores, os reformadores, os beneméritos. Uns promovem a desordem, os outros fomentam o progresso; uns provocam a confusão, os outros produzem a civilização” [Bruno, 1987: 162-163].
O povo português, no entender de Sampaio Bruno, ama a liberdade. Fez da sua defesa a tradição política mais forte, que emerge junto com os ideais republicanos. A tradição cartorial – aproximada por Bruno da monarquia absoluta de inspiração ultramontana – não constitui mais do que a fachada. A tradição mais funda é a republicana e libertária que é, aliás, a que inspira ao povo menos deformado pelos preconceitos advindos dos interesses espúrios, o proletariado. “O povo português não existe? – Pergunta o nosso autor -. Por que? Porque não possui sentimentos intrínsecos e vivazes? Essa é boa! O povo português é monárquico, como todos os povos europeus, é católico, como todos os povos latinos. Mas a propaganda republicana insinua-se entre nossas camadas populares, por isso que elas são inteligentes, generosas e briosas. A independência do espírito seguirá também os trâmites de seus inelutáveis progressos; convém não desatender ao facto significativo de que em Portugal o registro civil tem sido adoptado de preferência pelo proletariado fabril, e é de notar o avanço civilizatório da nossa gente nas artes e nas indústrias, na mesma sociabilidade geral. Assim, resulta injusta a azeda recriminação de que em Portugal não existe povo. Existe, sim, e dócil e acessível às idéias superiores. Somente, não tem em conta as vezes que os especuladores os hão enganado. Por o facto de estar desconfiado, não se segue que ele seja insusceptível de entusiasmo” [Bruno, 1987: 136-137].
2 - Conceito de democracia republicana.
Sampaio Bruno é um pensador liberal que se abebera na Ilustração e no espírito libertário da França, considerada, por ele, “mãe espiritual de todos quantos procedemos da Revolução e para a Revolução convergimos” [Bruno, 1987: 213]. No entanto, essa sua admiração não implica em cegueira em face das contradições da política francesa, a principal das quais é ter dado ensejo, ao longo do século XIX, ao espírito de reação. Eis as suas palavras a respeito: “Mas a admiração pode e deve coexistir com a autonomia mental; e a veneração pelos serviços prestados não exclui a crítica perante as contradições penosas e aflitivas. Ora, infelizmente o espírito de reação invadiu a França e é terrível que o missionamento jesuítico seja da França que parta e que, em Paris, encontra até aqui os seus mais formidáveis redutos e bem assim os seus melhor estabelecidos depósitos” [Bruno, 1987: ibid.].
A democracia, segundo Sampaio Bruno, começa no município e na região. É aí que se garante o respeito aos direitos do cidadão e a sua participação nos negócios do Estado. O pensador portuense dedicou especial atenção ao estudo dessa problemática, sobre tudo na obra Os modernos publicistas portugueses (1906). O seu foco de interesse consistiu na análise do problema da democracia a nível regional e municipal, em Portugal e na Espanha. Os principais autores que estuda a respeito são Pi y Margall (Las Nacionalidades, 1876), Manuel Murguia (Historia de Galicia, 1868), Leopoldo Pedreira (El regionalismo en Galicia, 1894) e Fernando Garrido (Los Estados Unidos de Ibéria, 1881).
Como se pode observar da lista de títulos mencionados, a Galícia constitui, para o nosso autor, objeto especial de estudo, pelo fato de ser a província espanhola mais próxima cultural e geograficamente do norte de Portugal, e porque ela espelha o drama de um povo ávido de liberdade e de democracia, ludibriado, no entanto, pelo élan centralizador e cartorial dos políticos de Madri. Dos autores citados, Pi y Margall é quem mais influência tem na concepção política de Sampaio Bruno.
Pode-se destacar os seguintes pontos da sua teoria da democracia local e regional: a) Em primeiro lugar, esse tipo de democracia é caracterizado pelo fato de que, nele, “O Estado e as sociedades se compenetram em todas as partes e quase que se confundem, enquanto que, nas grandes nações, o Estado parece, em alguma maneira, alheio à nação mesma” [Bruno, 1987: 157]. b) Em segundo lugar, “nas pequenas nações todo o talento tem ocasião de manifestar-se e facilidade em abrir caminho para as mais altas regiões do governo. Ora, essa mesma facilidade de dar-se a conhecer aviva e estimula os espíritos; e, assim, jamais faltam homens nem para a paz nem para a guerra, nem para os dias de tempestade nem para os tempos de bonança” [Bruno, 1987: ibid.]. c) Em terceiro lugar, frisa Bruno, “em conseqüência do último enlace entre a sociedade e o Estado, a política dos povos exíguos é (...) firme e constante”. d) Em quarto lugar, “nas nações pequenas – destaca o nosso autor – pelo facto mesmo de estarem as cidades mais em contacto, os costumes (...) levam mais tempo a corromper-se. Todos os cidadãos sabem e veem no que se invertem seus tributos e podem, sem trabalho, fiscalizar a gerência de seus administradores. Assim sói haver, na sociedade e no Estado, moralidade e economia” [Bruno, 1987: 157-158]. e) Em quinto e último lugar, escreve Bruno, “Nas pequenas nações (...) tudo se apresenta mais fácil: a organização dos serviços, a resolução das questões que surgem no terreno da economia e no da política, o progresso e a realização das idéias” [Bruno, 1987: 158].
A verdadeira democracia republicana deve, portanto, deitar alicerces no município e na região, pois é ali e não alhures onde vivem os cidadãos. Isso pressuposto, Sampaio Bruno destaca outra exigência, de caráter moral, para consolidar a verdadeira democracia republicana. Essa exigência moral é traduzida no imperativo categórico formulado por Marco Túlio Cícero (106 a.C.-43 a.C.): “Facis ad rem publicam et ad dignitatem tuam”, que é traduzido assim pelo escritor portuense: “Tu deves proceder no interesse da pátria e da tua dignidade” [Bruno, 1960: 73]. Esse é o “fundamental sentimento democrático”, o sentimento da dignidade pessoal, que se contrapõe, diz Bruno, ao sentimento do insolidarismo servil típico dos escravos do despotismo, perfeitamente vazado por José Ortega e Gasset (1883-1955) no espanholíssimo: “ande yo caliente y ríase la gente”, tão criticado pelo filósofo espanhol e que encontra, na cultura política brasileira, paralelo no princípio de “levar vantagem em tudo”. O sentido da coisa pública, esse” fundamental sentimento democrático” exaltado por Bruno, é o caráter distintivo do verdadeiro republicano. ”Uma alma não é verdadeiramente republicana - escreve o pensador portuense – se nela não habitar outro sentimento transcendental, de origem divina. É o da humanidade; ela estreita, por um laço mais íntimo, a união dos cidadãos [Bruno, 1960:73-74].
O “fundamental sentimento democrático” foi traduzido, maravilhosamente, pelo “ternário sagrado” que inspirou a Revolução Francesa: “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”, mas que já tinha sido postulado por Louis-Claude de Saint-Martin (1743-1803), discípulo francês do grande teurgista português Martinez de Pasqualis (1727-1774). O sentimento democrático, contudo, precisa ser cultivado na alma do povo. Portugal vive, na época de Sampaio Bruno, consoante nosso autor, uma profunda crise de valores morais. A respeito, escreve: “Nós, portugueses, atravessamos uma assustadora crise de enfraquecimento moral coletivo; as mais repugnantes raridades criminais exibem-se com uma abundância desolante; e a pequena capacidade de resistência da população à inquieta, aflitiva ansiedade, fornece o contingente enorme do suicídio, o qual constitui, por assim tristemente dizer, o recurso pronto e a lembrança imediata da nossa pobre gente” [Bruno, 1987: 333].
Nesse momento de crise, as elites culpam o povo, mas as culpadas são elas por não terem vivenciado os ideais morais da vida republicana, e por não tê-los inculcado ao povo, num processo pedagógico que hoje chamaríamos de “educação para a cidadania”. A respeito, escreve Sampaio Bruno: “A ignorância é má, mas a meia ciência é pior; e, nas condições genéricas sociais actuais, nunca o povo pode atingir a plenitude do saber. Não tem tempo para estudar, nem vagar nem disposição nas horas livres que lhe restam, desde que sai moído do seu trabalho exaustivo. Assim, força lhe é recorrer e confiar nos profissionais: confiar nos letrados, nos publicistas e nos políticos. Ora, a indiferença de que acusam o povo português não provirá, em parte, dos cruéis desenganos que tem constantemente experimentado, por banda dos políticos onde ele tem depositado, aliás, a sua confiança?” [Bruno, 1987: 135].
Sampaio Bruno não duvida em afirmar que se as elites dirigentes decidirem empreender, de forma decisiva, uma ação educacional, em grande escala, em prol da formação da consciência republicana, o povo responderá, pois nele, como vimos atrás, pervive a independência de espírito, que a mediocridade das elites impede florescer. Essa ação educativa deverá ser do Estado e da iniciativa privada, conjuntamente. Considera o pensador portuense que os países que atingiram graus superiores de civilização e progresso, como a França, submeteram-se a esse processo de educação cívica. O nosso autor lembra, a respeito, que quando visitou Paris, no seu tempo de exílio, a cidade “dava a impressão de um imenso lupanar”. “Recordo-me – escreve - da indignação de Jaime Batalha Reis (1847-1935) perante as vastas exibições pornográficas ostentadas aos olhos de toda a gente nos vidros dos quiosques de venda de jornais (...). A prostituição tomara de assalto a cidade e ali campeava, insolente, impondo-se” [Bruno, 1987: 134].
A elite francesa, os “homens de bem”, no entanto, reagiram. Os frutos apareceram pouco tempo depois. Eis o depoimento do pensador portuense: “O Senador Henry Berenguer (1867-1945) revoltou-se contra aquele deprimente escândalo e buscou pôr cobro à espantosa vergonha. Associou a si outros homens de bem. Ao princípio, tudo foram chacotas cínicas. Sobre os moralistas choveu uma saraivada de facécias torpes. Ainda os mais bem intencionados supuseram quimérica a empresa. Mas facto foi que resultou fecunda e útil. Deixei Paris para lá voltar passados sete anos. Paris era outra. Ninguém do meu tempo de exílio reconheceria agora o boulevard. Saneara-se o ambiente e uma grande vitória se alcançara para o decoro público” [Bruno, 1987: 334].
A ação educativa, formadora da consciência cívica do povo, deve ser iniciada pelo Estado, com o concurso das instituições privadas. Essa ação não se restringe apenas à instrução básica, mas deve, também, abarcar o sentimento moral. A natural bondade do povo deve ser estimulada mediante essa “Paidéia”. A respeito, escreve Sampaio Bruno: “O Estado dispõe de meios variadíssimos de actuar na cultura civilizatória do sentimento das massas e não lhe escassearia o concurso auxiliador quer das instituições privadas, como a imprensa periódica, quer da parte sã da população, que é a infinita maioria. Em regra, não se tem pensado na ação da instrução, mas a função educativa do sentimento geral é muito mais importante ainda. Tudo o que tenda a endurecer esse sentimento, tornando o homem áspero, rude, insensível, concorre para a barbarização, cujos efeitos se patenteiam abomináveis nesses máximos de perversidade criminal, quais recentes e múltiplos assassinatos. Mas, estruturalmente, o povo português é bondoso, e todas as classes sociais nossas lusitanas se encontravam e encontram prontas a coadjuvar numa ação moralizadora e eficaz” [Bruno, 1987: 262-263]. Essa ação educadora do Estado abarca, também, o controle eficaz da autoridade sobre os elementos marginais. Mas é necessário, ao mesmo tempo, que sejam eliminadas, prontamente, “todas as causas da produção (...) de caracteres malfazejos”.
Papel importante é atribuído por Sampaio Bruno à iniciativa privada, no desenvolvimento da educação para a cidadania. Eis um trecho significativo, em que o autor destaca o caráter de investimento moral para o futuro que marca a ação proposta: “Portugal cheira a podre. Assim sendo, cumpriria que se reagisse contra esta contaminação assombrosa; e aqui a iniciativa particular pode exercer-se proficuamente ao lado e concomitantemente com a acção dos poderes públicos. É certo que os perversos se não corrigem pelo efeito modificador das práticas e dos conselhos; porém existem mil maneiras de melhorar os costumes e de purificar os sentimentos das multidões. Quando mesmo a esperança deva perder-se pelo que toca à geração presente, tão intimamente corrompida que já não haja remédio que lhe valha, resta ainda acudir às gerações vindouras, pela instrução cívica e pela educação sentimental da puerícia e da juventude” [Bruno, 1987: 332].
3 - Crítica às deformações da política portuguesa.
Sampaio Bruno critica, em primeiro lugar, o fato de o Estado, em Portugal, ter-se tornado mais forte do que a sociedade. A propósito escreve o nosso autor, destacando o ideal do termo meio entre anarquia e utopia estatizante, representado pelo governo exercido com legitimidade e moderação racional: “Este país sofre de um excesso de governo. Que o governo seja mau, ignorante, incapaz: essa é outra questão. Mas que em Portugal não haja governo (...), eis o que não pode, em boa razão, admitir-se e equitativamente conceder-se” [Bruno, 1987: 134]. Tanto Espanha quanto Portugal sofrem, no sentir de Sampaio Bruno, desse mal do estatismo. E assinala a causa: ter prevalecido, nesses países, um tipo centralista de governo que, de forma centrípeta, suga a vida e a atividade política ao resto da nação e entrega o poder não aos mais aptos, mas aos mais inescrupulosos e audazes.
A respeito, o nosso autor escreve, seguindo, neste ponto, os ensinamentos do pensador catalão Francisco Pi y Margall (1824-1901)): “O destino das (Repúblicas) unitárias é ou turbulento ou despótico. Está longe nelas a cultura de ser uniforme, os interesses longe de serem iguais, a opinião arredia anda de mover-se ao mesmo compasso e com a mesma medida. A vida, a actividade política reside principalmente nas capitais; ali acodem e se movem todas as ambições. Não prevalecem de ordinário os cidadãos mais aptos, senão os mais audazes. Os homens cheios de vícios escalam não poucas vezes os primeiros cargos do Estado, e alguns mediante o apoio dos próprios povos, que lhes conferem, porque os não conhecem, o direito de representa-los. Não é raro que, mesmo sabendo-o, os anteponham às províncias e cidadãos modestos, de mérito indiscutível. Como para tudo necessitam do poder supremo, e em tudo lhe estão submetidos, preferem os ousados, porque lhes procuram melhormente o favor oficial e melhormente os escudam contra as iras do governo. Aumentam, destarte, os que cobiçam o mando, multiplicando-se os partidos e acaba-se, por fim, na política de facção” [Bruno, 1987: 158].
Referindo-se particularmente ao caso da Espanha, Sampaio Bruno considera que, ali, o centripetismo de Madri sacrifica a vida das províncias, submetendo-as a pesadas cargas tributárias que não têm o justo retorno em investimentos. Empobrecidas estas, acontece o abandono das terras pelos camponeses, que são desenraizados da sua pátria pelo despotismo orçamentívoro da capital. Tal é o caso, por exemplo, da Galícia, que “de longa data, e bem, bem amargamente, (queixa-se) das condições, que capitula de desastrosas, em que a conservam os governos de Madri. Daí, um verdadeiro êxodo: saída, emigração. Em triste ritmo, após festas públicas simpáticas é para que ocorra que a liga galega se lamenta e pranteia pelo desgarrador painel, lancinante e desesperado (...). Causas poderosas e motivos cruéis arrancam do lar nativo o prófugo galego, conduzindo-o a longes terras (...). Essa causa sobranceira e dominante, a miséria, patenteia-se, ostensivamente, em factores concretos subordinados, a usura, a penhora, as várias alcavalas, as onímodas tiranias” [Bruno, 1987: 194-197].
Já no que se refere a Portugal, a situação de despotismo do Estado cartorial e orçamentívoro é semelhante. Com indisfarçável indignação o liberal portuense denuncia a violência do Estado autoritário contra o cidadão indefeso. Fá-lo no contexto de uma irônica referência à brandura dos costumes portugueses. Eis as suas palavras a respeito: “Na verdade, qual será o motivo por que, de boa-fé, se fala correntemente da brandura dos nossos costumes e se comemora, com palavras enternecidas, a boa índole dos portugueses? Todavia, não é preciso grande dispêndio de atenção para se chegar à conta de que esse asserto não passa duma frase feita, que não corresponde, em maneira alguma, à realidade das coisas. Na polícia brutal, o Estado dá o modelo. (...). O serviço de segurança pública é, com efeito, preenchido, neste país, com tão insigne brutalidade que ele assombraria quem quer que possua, aliás, medíocre notícia do que se passa, em matéria congênere, nas demais nações civilizadas. Não há exemplo de polícia tão tumultuária e insolente como a polícia portuguesa. (...). Como se um sabre lhes não bastasse, perante multidões completamente desarmadas, agora os policiais andam de revólver carregado e, quando lhes apetece, descarregam-no sobre quem quer que entendam dever trucidar, para sua maior glória e prestança” [Bruno, 1987: 256-257].
Sampaio Bruno não duvida em verberar ardentemente a situação de obscurantismo a que o despotismo tem conduzido Portugal, sob a máscara da brandura do caráter lusitano. As práticas autoritárias são costumes bárbaros, “costumes detestáveis de gentes escravizadas por outras gentes más e cruéis. A brandura dos nossos costumes! É fresca a tal brandura dos nossos costumes! Vão passando os tempos; os anos vão correndo. Sem embargo, os péssimos hábitos permanecem inalteráveis; este país, decididamente, nas suas classes governativas, parece refractário à civilização e hostil ao progresso. O movimento incomoda-o; ou, se o aceita, é para andar para trás. Veja-se o que se tem retrogradado nos domínios da liberdade cívica e como, em compensação, avançam as superstições obscurantistas” [Bruno, 1987: 258].
Esse obscurantismo é situado por Sampaio Bruno no contexto da perseguição à liberdade de pensamento, de que faz gala o autoritarismo português. Quando dos sangrentos fatos da Comuna de Paris (1871), esse autoritarismo tentou impedir que em Portugal se discutissem abertamente os acontecimentos e se defendesse a liberdade. O nosso autor faz suas as palavras do editorialista do jornal As Farpas que, em 1871, assim criticava a pretensão censora do despotismo de plantão: “Oh indigna vergonha! Pois é proibido em Portugal ter opinião sobre um fato estrangeiro? Pois a Comuna passou-se na nossa política? (...). Pois haverá cartilha para as nossas apreciações históricas? Se o governo proíbe que se exaltem os homens da Comuna, deve logicamente proibir que se exaltem os homens de 93, o governo provisório de 48, e que admiremos o próprio senhor Adolphe Thiers (1797-1877), antigo redactor do National, fautor da revolução de 30! E que vá mais longe então! Que nos processe, porque nós admiramos os Gracos, Spartacus, salvador de escravos, Moisés que libertou um povo, Cristo que remiu uma raça! O governo português pondo a sua tosca mão sobre a história, sobre a crítica, sobre o pensamento! – Oh pirueta, dá-lhe a tua recompensa!” [Bruno, 1987: 31-32].
Típica do despotismo português é, no sentir de Bruno, a degenerescência dos costumes políticos, cuja primeira conseqüência consiste na corrupção parlamentar, que avilta o exercício da representação. “Esses defeitos – frisa a respeito o pensador portuense – têm, na verdade, sido proclamados, por mais de uma vez, entre nós, e eles se consubstanciam em que o Parlamentarismo lusitano só serve para fomentar as despesas públicas, por isso que os deputados do que tratam é colocar-se, a eles mesmos e aos seus parentes e aderentes, buscando com sofreguidão benesses à custa do erário. De modo que ajunta-se ao viciamento das eleições, ao sofisma dos recenseamentos, à falsificação das actas e às prepotências e subornos administrativos, ainda mais este espetáculo subsequente de nepotismo e favoritismo, de esbanjamento e cobiça, que repugna e prejudica. Ministérios há que se demitem, por afogados nas próprias maiorias, cujos pedidos não podem satisfazer e cujas impertinências os irritam e incomodam. (...). Porém não se pense que isto é assim de agora. (...). Isto é assim de mui longo prazo” [Bruno, 1987: 299-300].
Se bem é certo que Sampaio Bruno reconhece a necessidade de atuação das elites (que denomina de profissionais e que identifica com os letrados, os publicistas e os políticos), ele entende, no entanto, que o seu papel é apenas pedagógico e não messiânico. A missão dessas lideranças não consiste em castrar a iniciativa política do povo, mas em estimulá-la, de forma que, mediante a educação para a cidadania, os portugueses amadureçam e cheguem ao exercício pleno dos seus direitos e deveres. O messianismo político é criticado duramente pelo nosso autor. Em primeiro lugar, porque esse fenômeno corresponde à preguiça cerebral ou indolência meridional dos portugueses. Eis as suas palavras a respeito: “Mas antes do Desejado, nas crises nacionais, o salvador brotava sempre da esperança da aflição, como nesse Mexias de Lisboa, o Mestre cuja crônica por Fernão Lopes (1385-1460) é obra poética de sabor, se bem que de linguagem (o Mexias) já [é uma expressão] bárbara aos nossos ouvidos. O Mexias nos modernos tempos não faltou jamais à miragem afectiva: um Manuel Passos (1801-1862), patriota exímio, Mexias foi em Lisboa; (...) para os temperamentos violentos e autoritários, o salvador fora o mesmo Costa Cabral (1803-1889). Para os espíritos cautelosos, inimigos de desperdícios, o salvador seria o bispo de Viseu (...). Tudo se sumiu na voragem. É que a questão não é de homens. A questão é de idéias. Mas a nossa indolência meridional casa-se melhor com a doutrina contrária. Sendo a questão de homens, a gente escolhe um que nos cativa as simpatias, e a nossa preguiça cerebral delega nele o encargo de pensar. Ele que arranje as coisas; ele que gize planos; ele que leia e medite; ele que aguenta com a estopada de estudar. E estudar então que estuporantíssimas maçadorias: a economia política, a ciência das finanças, o direito administrativo e outras enormidades assim pelo teor! Nós cá estaremos para o apoiar, para lhe dar força; e ele que descobra o modo de pôr isto no são. Foi o papel que se deu ao salvador Oliveira Martins (1845-1894). Mas nada salvou também este salvador. Porque a questão não é de homens, a questão é de idéias” [Bruno, 1987: 309-310].
Essa indolência meridional leva os portugueses a escolherem os seus governantes a partir de critérios pautados pela estima afetiva, não pelas idéias. “Só em Portugal – frisa Bruno - é que, tratando-se de economia pública, se proclamaria a doutrina de que as teorias professadas pelos homens de Estado não importam e só sim tem alcance o inquirir se eles são pessoalmente estimáveis. Nesta faina torturante de descobrir ministros salvadores temos andado, os portugueses; a nossa paciência é formidável, porque não nos fatigam e aborrecem as desilusões sucessivas. Nem procuramos apurar a causa dessas desilusões. Facilmente as atribuímos às más qualidades pessoais dos salvadores abortados. Enganamo-nos. Pensamos que eram boas pessoas. Saíram-nos uns velhacos. Não. Não foi agora, agora não foi. Que pena!” [Bruno, 1987: 311-312].
4 - As relações internacionais: perspectiva hobbesiana.
No terreno das relações internacionais, Sampaio Bruno alerta para o fato de que o espírito que as anima é o do hobbesianismo prático, ou seja, do jogo de interesses entre os Estados, polarizado pela tentativa de dominação dos mais fortes sobre os mais fracos. A propósito, o pensador portuense escreve: “Revelaria uma ingenuidade confinando, muito de perto, com a idiotia o supor-se que um Estado proteja gratuitamente outro, dum perigo que aterra o protegido e para fugir ao qual este não se sinta suficientemente confiado nos seus recursos. É manifesto que o Estado protector espera pagar-se largamente de qualquer serviço que, oportunamente, haja de prestar ao seu tutelado, na eventualidade de que a ameaça que teme o fraco se torne, em algum momento, séria e efectiva. E, se esta chantage de nação para nação é rendosa, o fito principal do Estado protector, o seu cuidado meticuloso consistirá em que nenhum acordo se possa estabelecer, jamais, entre o seu protegido e o país de que este se arreceia, pois que, evidentemente, a situação, nessa hipótese, se alteraria nas suas condições primordiais e necessárias, correndo-se o risco de terminar, abruptamente, o escandaloso abuso” [Bruno, 1987:146-147]. Sampaio Bruno tem em mente a chamada questão inglesa, ou seja, as relações de dependência de Portugal em face da Inglaterra. Esta, na sua posição de nação mais poderosa, busca manter Portugal fraco e isolado da Espanha e do resto da Europa. “O bretão ganancioso e sem escrúpulos” arrecada com regularidade o pagamento da dívida portuguesa, às custas das colônias. Qual é o caminho para superar esse estado de coisas?
O escritor portuense destaca que é necessário abandonar os arrazoados alicerçados no sentimento e partir para uma lúcida identificação dos interesses em jogo, nas relações internacionais. Os interesses da Espanha, na atual quadra da história, são semelhantes aos de Portugal. Trata-se, agora, portanto, de superar os ódios do passado e tentar esboçar uma política exterior conjunta de Estados Ibéricos, aberta aos outros países da Europa, a fim de colocar os interesses de Portugal a resguardo da cupidez britânica. Nesse esforço, Sampaio Bruno não duvida de que a republicanização da Península Ibérica “fornecerá à França, e, portanto, à Rússia, contra a Tríplice Aliança, um apoio formidável no lado de cá dos Pirineus. Todos os elementos conjugados da grande política internacional mudarão de golpe num minuto. Portugal terá a honra de revolver, de cima a baixo, a Europa toda” [Bruno, 1987: 150].
5 - Crítica ao Positivismo.
A crítica de Sampaio Bruno à filosofia de Augusto Comte concentra-se em dois aspectos: ao redor da lei dos três estados, na forma diacrônica e excludente em que foi formulada pelo filósofo de Montpellier e em torno ao preconceito comteano contra a metafísica. Quanto ao primeiro aspecto, Sampaio Bruno critica a fixação triâdica do pensador francês. A propósito escreve: “Passando fere-nos o amor que Augusto Comte sentia pelo número três. Para ele: três estados; três subdivisões do tempo teológico; três grandes réprobos; três grandes eleitos; três lemas fundamentais da religião positiva: o amor como princípio, a ordem como base, o progresso como fim; três sociedades: a família, a pátria, a humanidade; três partes essenciais de toda e qualquer religião: o dogma, o culto e a disciplina; três anjos da guarda; três orações; três atributos do Grande Ser: imenso, eterno, todo-poderoso; três divisões da moral positiva: a moral e a poesia, a filosofia e a ciência, a política e a indústria; três instintos sociais do homem; três modos de viver: para, em e por os outros, etc. Émile Littré (1801-1881) reporta amor semelhante às influências da sua infância católica” [Bruno, 1960: 20-21].
O pensador portuense considera, de outro lado, que não é válida a afirmação de Comte, no sentido de que a lei dos três estados tenha uma realização diacrônica e excludente. “Todas as concepções científicas – frisa o nosso autor - como todas as concepções literárias, históricas, artísticas, todas as concepções humanas, em uma palavra, não têm, quanto a nós, passado pelas sucessivas fases indicadas pelo Pontífice da Humanidade. O espírito humano, de todos os tempos, [vai] seguindo, simultaneamente, e não sucessivamente, as diferentes vias indicadas, não deixando, assim, uma para tomar em seguida exclusivamente a outra” [Bruno, 1960: 21].
No tocante à crítica ao preconceito comteano contra a metafísica, o nosso autor destaca que tal vício decorre da forma diacrônica e excludente adotada por Comte, ao formular a lei dos três estados. A metafísica não está ultrapassada pela ciência. Muito pelo contrário, está viva, porque é ela que veicula os aspectos paradoxais da existência humana, é ela essa espécie de docta ignorantia que explicita os nossos anseios mais íntimos, ou essa logique du coeur de que falava Pascal (1623-1662). A propósito, escreve Bruno: “Não há prova mais cabal de que a simples inteligência, por lucidíssima, é insuficiente. Se a sensibilidade real do coração não lhe assiste, o homem inteligente descai na impura e extrema idiotice” [Bruno, 1960: 37-38]. Mas a metafísica defendida por Sampaio Bruno deve ser moderna, ou seja, em diálogo constante com a ciência. “Assim – destaca o pensador portuense – o nosso grito não deve ser: Morte! Mas: Reforma! Não: Proscreva-se a Metafísica, porque não é possível mutilar a alma civilizada, arrancando-lhe a necessidade, facto, imprescritível de curar os problemas uma vez formulados; - mas sim: Reforme-se a Metafísica! (...). Assim atenderemos à necessidade real, visto a Metafísica ter por objecto o responder a perguntas reais do espírito” [Bruno, 1960: 34]. Mas, nessa empreitada, - frisa o nosso autor – devemos cuidar de “não mutilar, mercê de erro simétrico, a nossa alma, não a truncar, a título de a depurar. Avançar lentamente nessa estrada humana e clara, provisoriamente, em conflito de afirmação contra negação, até que acordos, provisórios igualmente, se sucedam. Quer dizer, destarte firmar a filosofia ao mesmo tempo na natureza e na razão (...). Tal deve ser, quanto a nós, o caminho da filosofia moderna, o caminho de toda e qualquer filosofia” [Bruno, 1960: 34-35].
6 - Crítica ao caciquismo da República brasileira.
Se a crítica ao comtismo abarca, em Sampaio Bruno, mais os aspectos epistemológicos, a que ele endereça ao caciquismo da República brasileira põe a nu as mazelas do positivismo tupiniquim. O problema fundamental enfrentado pela República no Brasil é o do clientelismo e do caciquismo. O nosso autor, aliás, considera que Portugal deve levar em consideração o caso brasileiro, para não cair nos mesmos erros. A respeito, escreve: “A República brasileira, bem estudada, tem de constituir, para nós, republicanos, a obrigação de não estabelecermos campo experimental na nossa futura organização” [Bruno, 1987: 168]. E afirmava a seguir: “O estudo dessa democracia, melhor do que o de qualquer outra, deve evitar-nos muitos erros e desvios”.
Na identificação dos vícios que afetam à nova República, o nosso autor procura se basear em testemunhos diretos de portugueses republicanos que moram no Brasil. O principal correspondente de Sampaio Bruno é Eduardo Salamonde “um português embora naturalizado brasileiro”. Referindo-se às informações enviadas por ele, escreve: “O meu judicioso e circunspecto correspondente lastima-se, de seguro, da perspectiva de caciquismos estaduais, que fazem do federalismo uma inconseqüente regressão histórica e que de cada província constituem outros tantos Estados no Estado. Treme da suscitada criação de verdadeiras dinastias locais, que atinjam a culminância quase de tiranias antigas, à moda clássica do positivista Júlio de Castilhos (1860-1903), do Rio Grande do Sul. O contraste do autoritarismo comtiano com o liberalismo tradicional justamente o alarma, por certo” [Bruno, 1987: 168-169].
O escritor portuense reforça essa apreciação, citando trecho de um artigo publicado em O País, do Rio de Janeiro, em 2 de outubro de 1903, de autoria de José do Patrocínio (1853-1905), em que o propagandista se pergunta irônico: “São Estados: o Amazonas, dos Nerys; o Pará, dos Lemos; o Piauí, dos Pires Ferreiras; o Ceará, dos Acciolys; o Rio Grande do Norte, dos Albuquerques Maranhão; o Alagoas, dos Maltas?” [Bruno, 1987: 169]. Sampaio Bruno ficava perplexo, destarte, diante do fenômeno da res publica administrada como res privata ou coisa nossa, típico do patrimonialismo brasileiro.
BIBLIOGRAFIA
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