No Brasil, o Juiz do Supremo Tribunal Alexandre de Moraes iniciou ações agressivas contra X, obrigando a plataforma a cumprir ordens de censura visando figuras políticas. As ordens exigem a remoção de senadores eleitos e membros do congresso da plataforma, ações às quais X resistiu devido à sua motivação política e falta de devido processo legal. Em resposta, Moraes ameaçou prender executivos da X no Brasil e exigiu que X nomeasse um representante legal no país para fazer cumprir essas ordens.
Elon Musk, dono da X, anunciou o fechamento de todos os escritórios da X no Brasil e a realocação de seus executivos para fora do país, citando preocupações com a segurança deles. Em resposta Moraes emitiu um ultimato de 24 horas para que X cumprisse as ordens de censura ou enfrentasse o bloqueio total no Brasil, deixando a plataforma inacessível a todos os brasileiros, exceto aqueles que usam VPNs.
Manobras legais e políticas
As ordens de Moraes fazem parte de uma tendência mais ampla na qual regimes autoritários exercem controle sobre plataformas online para suprimir a dissidência. Isso se estendeu além de X, com o bloqueio de ativos financeiros da Starlink, outra empresa de propriedade de Musk, apesar de não ter havido irregularidades de sua parte.
As ações de Moraes se alinham com os crescentes esforços de censura vistos no Brasil e em outras nações, onde os governos buscam manter o controle sobre o discurso público sufocando as vozes da oposição online.
Contexto e implicações globais
Essa situação faz parte de um padrão global em que os governos, tanto em estados democráticos quanto autoritários, estão impondo cada vez mais controles rigorosos sobre as plataformas da internet. Esses controles são frequentemente justificados por alegações de segurança nacional ou pela necessidade de evitar desinformação, mas efetivamente limitam a liberdade de expressão e a troca de ideias. A tendência começou a se intensificar por volta de 2016, após eventos políticos como o Brexit e a eleição de Donald Trump, que demonstraram o poder da internet em moldar a opinião pública independente dos guardiões da mídia tradicional.
Conclusão:
As ações do Supremo Tribunal Federal do Brasil, particularmente as do Juiz Alexandre de Moraes, representam uma ameaça significativa à liberdade da internet. Eles ilustram como os governos podem exercer pressões legais e econômicas para forçar o cumprimento das suas exigências de censura, restringindo assim a capacidade de plataformas como X de servir como fóruns abertos para o debate público. Isso reflete uma tendência mais ampla e preocupante de aumento da censura e do controle sobre espaços online por governos em todo o mundo, minando os princípios democráticos e a livre troca de ideias.
O juíz indescritivelmente autoritário do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que essencialmente governa o país, ameaçou os executivos brasileiros de X de que eles seriam presos imediatamente se X não cumprisse as ordens para censurar membros eleitos do Senado e do Congresso. "Não há o devido processo legal e essas pessoas não foram condenadas por crimes. Só a expressão da vontade desse juiz politicamente motivado ordenando que essas pessoas sejam banidas da internet. X não queria cooperar com isso, e então essa ameaça foi emitida: Vamos prender os executivos de X dentro do Brasil, a menos que você cumpra."
"É esperado, especialmente de empresas ocidentais, que elas não cumpram ordens de regimes autoritários e fechem toda a oposição. Isso é considerado imoral. Todos os países autoritários que nos fomos ensinados a odiar têm tido um conflito constante com as grandes empresas de tecnologia em torno dessa recusa em censurar dissidentes ou oponentes do governo, e agora isso está contaminando todo o mundo ocidental."
"Em 2022, Elon Musk foi condecorado pelas autoridades brasileiras por fornecer conexões gratuitas de internet para muitas das áreas mais pobres do Brasil que o governo não tinha sido capaz de fornecer por conta própria. E ainda assim, de alguma forma, este juiz, embora não haja nenhuma acusação de qualquer malfeito da própria Starlink, bloqueou as contas bancárias da empresa no Brasil para punir X."
"É impressionante até onde governos de países em todo o mundo democrático tem se mostrado dispostos a ir para impedir que a internet permaneça aberta à livre troca de ideias e um espaço onde as pessoas possam se organizar livre e privadamente, porque eles enxergam nisso a única ameaça aos privilégios e prerrogativas dos donos do poder.
"Isso está acontecendo cada vez mais ostensivamente no mundo democrático ocidental. Não posso fazer mais que usar palavras para expressar o quão extremamente grave e perigosa é essa tendência."