EDMUND BURKE (1729-1797)
Dizia um dos meus mestres no terreno da historiografia, Jaime Jaramillo Uribe (1917-2015), a quem conheci nos anos 70 na Universidade de Los Andes de Bogotá, que se quiséssemos identificar as linhas de continuidade da política latino-americana, deveríamos dar importância ao estudo do pensamento conservador. Frisava o esclarecido historiador que, no nosso continente, tinha vingado o vício de querer explica-lo tudo na seara do denominado “pensamento progressista”, abandonando de vez, como imprestáveis, as abordagens conservadoras. Ora, frisava Jaramillo Uribe, não poderíamos entender nesse contexto radical as nossas Instituições. Pois tanto em Hispano América como na América Portuguesa, o que vingou, como fundamento das instituições, foi uma solução conservadora, que colocou freios às tendências revolucionárias, encaminhando a força social na direção da construção de instituições moderadas, que funcionaram como anteparo da liberdade e da ordem.
Pois bem: vejamos rapidamente quais seriam as fontes da opção conservadora latino-americana. Houve, certamente, uma proposta radical, de cunho tradicionalista, à sombra dos pensadores que, na França, reagiram contra a Revolução Francesa que pretendeu cortar radicalmente com o passado. Esses pensadores queriam, como profilaxia contra a febre revolucionária, a volta ao passado, simplesmente, ou seja, a reconstituição do que os franceses denominavam de “Ancien Régime”. Pensadores como Joseph de Maistre ou Luis de Bonald se voltaram para essa saída, tendo dado ensejo a pesado tradicionalismo que queria reviver as instituições do passado pré-revolucionário. Os pensadores liberais reagiram contra essa falsa saída, propondo uma versão de liberalismo radical, afinada com o nascimento do “homem novo” proposto por Jean-Jacques Rousseau. Tal foi a via empreendida, na América Espanhola, pelo libertador Simón Bolívar. A escolha de uma via moderada correu por conta de outros atores, inspirados no liberalismo e no conservadorismo anglo-americano e francês e distantes do tradicionalismo. Tal foi o caminho assinalado na Nova Granada por publicistas como Miguel Antonio Caro, Rufino José Cuervo, Mariano Ospina Rodríguez, José Maria Samper ou Rafael Núñez. Esse caminho moderado teve no Brasil seguidores da talha de Silvestre Pinheiro Ferreira, José Bonifácio de Andrada e Silva, Domingos Gonçalves de Magalhães (visconde de Araguaia), Bernardo Pereira de Vasconcelos, Paulino soares de Sousa (visconde de Uruguai), etc.
As fontes de que se louvaram os conservadores moderados foram, numa primeira instância, britânicas, sendo Edmund Burke o autor principal. Distanciaram-se os conservadores moderados, no Brasil, do tradicionalismo francês inspirado em de Maistre e em De Bonald e se aproximaram dos chamados “doutrinários” franceses, tendo sido François Guizot a figura central, ao lado de autores precursores dessa opção moderada como Henri-Benjamin Constant de Rebecque, Jacques Necker ou Madame de Staël (a brilhante filha de Necker). Os Imperadores Pedro I e Pedro II, bem como o pai deles, dom João VI, filiaram-se a essa tendência de conservadorismo, o que lhes possibilitou dar continuidade, ao amparo da visão conservadora, a um liberalismo moderado acorde com as instituições do governo representativo.
Tive oportunidade de participar em Gramado, no Rio Grande do Sul, entre 7 e 10 de abril de 2022, de interessante colóquio, promovido pelo Liberty Fund, acerca do tema: “Brazilian Conservatism: Burkean or Reactionary?”. Explanarei, aqui, as minhas reflexões a respeito das leituras feitas, cujas referências bibliográficas aparecem ao final deste post.
Dediquei à mentalidade conservadora uma caracterização preliminar no meu primeiro livro, de 1978, intitulado: Liberalismo y Conservatismo en América Latina [Bogotá: Tercer Mundo, 1978. [Tradução ao português na segunda edição, feita pela Livraria Editora Resistência Cultural (São Luís – MA)]. Alicerçado em Karl Mannheim, Russell Kirk, João Camilo de Oliveira Torres, Américo Castro, Laureano Gómez, Mariano Ospina Rodríguez, Amadeo Rodríguez, Jaime Jaramillo Uribe e outros, coloquei como características da mentalidade conservadora quatro itens: 1 – Ateorização e anti-economismo (os conservadores, via de regra, só pensam “ex post facto”, quando os progressistas apresentaram uma visão de mundo que negava o passado, destacando o burilamento dos novos tempos pelo homo oeconomicus, e reagindo justamente contra essa posição que corta as nossas raízes históricas). 2 – Reação (essa atitude de reação contra uma posição que defende o progresso em face do passado, converte a posição conservadora numa “anti-utopia” que se ergue contra o progresso entendido como negação do tempo que transcorreu e das raízes históricas do presente). 3 – Morfofania da verdade (as verdades que herdamos dos ancestrais não vêm formuladas de maneira abstrata, mas nas formas concretas das crenças ancestrais, das práticas folclóricas e dos mitos). 4 – Cronontaxiologia (é unicamente o tempo transcorrido que confere às práticas, às crenças e às instituições o seu valor sedimentado no percurso da História. O tempo e somente o tempo, como na enologia ou na arte de produzir queijos, é o fator que permite obter resultados alvissareiros também na arte de governar).
As leituras feitas com ocasião do Colóquio de Gramado tiveram uma orientação mais concreta, destacando as vivências dos teóricos do conservadorismo discutidos no Colóquio, os quais foram dois: Edmund Burke (1729-1797) e Bernardo Pereira de Vasconcelos (1795-1850). Tanto o britânico de origem irlandesa quanto o brasileiro com formação portuguesa foram abordados com referência imediata aos respectivos processos históricos enfrentados, ao ensejo da Revolução Francesa e das repercussões desta no meio britânico (Edmund Burke) e com motivo das repercussões do pensamento revolucionário oriundo da gesta de 1789, sobre o processo histórico de formatação das instituições políticas do Império brasileiro (Bernardo Pereira de Vasconcelos).
Ora, o que fica claro após as leituras acerca dos dois autores, é que não pensam como teóricos distanciados do processo histórico, mas como homens preocupados com a prática da política nos seus respectivos contextos históricos: a Inglaterra de fins do século XVIII e da primeira metade do século XIX (Burke) e o Brasil da metade do século XIX, com motivo das reformas encetadas pelos conservadores e que terminaram sendo alcunhadas de “Regresso”, ou de volta a uma prática moderada após 1841, ao ensejo do denominado “Ato Adicional” (Vasconcelos). Burke, por sua parte, depara-se com a conjuntura revolucionária francesa do ponto de vista da sua participação do Parlamento Britânico, como representante liberal “whig”. Vasconcelos, por sua vez, aborda os fatos históricos como homem preocupado com os negócios públicos, a partir de uma perspectiva de atividade política intensa, quer como deputado liberal moderado do Parlamento Imperial, quer como Ministro de Estado do Segundo Império.