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EIITI SATO (PROFESSOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNB) - DEMOCRACIA, REPRESENTATIVIDADE E PROSPERIDADE: O CASO DE BRASÍLIA

EIITI SATO (PROFESSOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNB) - DEMOCRACIA, REPRESENTATIVIDADE E PROSPERIDADE: O CASO DE BRASÍLIA

BRASÍLIA - TEMPO DE ELEIÇÃO

   Registro aqui, com grande satisfação, a interessante palestra do Professor Eiiti Sato, docente e pesquisador de Relações Internacionais da Universidade de Brasília. Esta palestra foi proferida no contexto do Seminário "Conociendo al Brasil", promovido, via virtual,  pela Embaixada da Colômbia em Brasília, para funcionários da Embaixada e do Ministério das Relações Exteriores da Colômbia. A contribuição do professor Eiiti foi de grande valor, como um indicativo do quadro atual em que se desenvolve o jogo político eleitoral na Capital do Brasil. Os nossos agradecimentos ao professor Eiiti, pela possibilidade de divulgar o seu trabalho de pesquisa.

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Há muitas razões para pensar que o nosso sistema político contém sérios vícios. É certo que as virtudes da democracia são indiscutíveis. A história mostra que os regimes democráticos são aqueles que, como nenhum outro, têm garantido valores essenciais como a liberdade e a dignidade de cidadão.

Apesar de tudo, "democracia" é apenas um conceito abstrato. No mundo real o termo só existe no plural. No mundo real o que existe é a "democracia inglesa", a "democracia americana", a democracia "francesa", a "democracia alemã", etc. O que é comum nessas "democracias" é que, além de garantir valores essenciais como a liberdade, essas democracias procuram se adaptar às tradições e peculiaridades culturais nacionais e, ao mesmo tempo, ajudar a promover o progresso e a prosperidade da nação. O desejo de prosperidade está presente não apenas nas chamadas “sociedades ocidentais”, mas na grande maioria das sociedades espalhadas pelos cinco continentes. No entanto, nesse quesito, a qualidade do regime pode variar de lugar para lugar e também ao longo do tempo.

Um dos grandes problemas da "democracia brasileira" é que tem

fracassado em promover o progresso e a prosperidade.

O Brasil tem uma imprensa livre e tem realizado ininterruptamente eleições livres ao longo de mais de três décadas. O voto livre – um dos quesitos essenciais dos regimes democráticos – tem sido praticado em todos os rincões deste Brasil de dimensões continentais. Na realidade, a tradição de democracia no Brasil não remonta apenas ao estabelecimento da República. Mesmo no Império a democracia era uma prática vivenciada notavelmente até pelo próprio Imperador Pedro II.

APESAR DE TUDO:

a) há duas décadas a economia brasileira cresce a taxas abaixo da média mundial, ou seja, o país está ficando mais pobre do que outras nações. Na última década enquanto o Brasil cresceu a uma taxa média de 1,2% ao ano, a média mundial ficou em 2,5% e os países industrializados em 2%. Em termos de produtividade, entre 2010 e 2017, o Brasil, apesar de ser uma economia em desenvolvimento, cresceu apenas 6,3%, enquanto um país “pronto” como a Alemanha cresceu 15,5% no mesmo período.

b) no Brasil, as ruas, avenidas e estradas em sua grande maioria são uma verdadeira vergonha para o brasileiro quando comparado com as de outros países.

c) serviços públicos, via de regra, não funcionam ou funcionam bem precariamente (transporte, atendimento à saúde, escolas públicas, etc.), muito embora a constituição declare que saúde e educação “são direitos do cidadão, e dever do Estado”.

Essa lista certamente seria bem maior, se forem considerados outros aspectos como lentidão da justiça, burocracia asfixiante, índices de criminalidade absurdamente elevados, etc. etc.

BRASÍLIA E O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

O Distrito Federal reúne exemplarmente esse cenário brasileiro de ineficiência e de baixa produtividade. Em vários aspectos a experiência de Brasília é bastante reveladora. Brasília começou do nada e, assim, Brasília e o Distrito Federal, inclusive por ser a capital, começavam sem vícios e com a missão precípua de exercer um papel de liderança no sentido de reorientar os padrões brasileiros, na trilha da prosperidade e de constituir-se numa sociedade moderna, limpa e organizada. Um exemplo muito ilustrativo foi o estabelecimento da Universidade de Brasília (UnB), que não seguiu os padrões vigentes em universidades como a USP e a Universidade do Brasil (UFRJ) trazendo para o Brasil o modelo de universidade de pesquisa, que depois seria adotado também por essas tradicionais universidades. Na realidade, ainda na década de 1950, esse modelo de universidade havia sido cogitado para o Rio de Janeiro com o nome de UDF (Universidade do Distrito Federal), mas a resistência foi muito grande, e só pode ser efetivamente adotado com a decisão de criar uma universidade na nova Capital Federal. O que se afigura triste é verificar que, com o passar dos anos, a UnB é que foi ficando cada vez mais parecida com a velhas universidades brasileiras.

O fato é que Brasília e o Governo do Distrito Federal, depois de alguns anos, optou por incorporar, inclusive com mais liberalidade e mais ênfase, os vícios da política brasileira e tornar-se um caso notável de ineficiência e de baixa produtividade. Um breve retrospecto histórico da trajetória de Brasília pode ser útil.

INAUGURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE BRASÍLIA

Toda cidade tem uma vocação, mas nem todas as cidades essa vocação se apresenta de maneira tão explícita e tão bem definida quanto Brasília. Foi projetada e construída para servir de capital para o País, isto é, para abrigar a sede do Governo Federal com as instituições que representam seus poderes, bem como com as representações diplomáticas e as organizações internacionais que atuam junto ao governo da nação brasileira. Apesar de tudo, governantes e parlamentares do Distrito Federal jamais se lembram dessa vocação, a não ser para reivindicar recursos e benefícios do Governo Federal.

No local da Capital não havia praticamente nada, a não ser o cerrado a perder de vista em qualquer direção. Nesse sentido, Lúcio Costa e Oscar Niemayer foram privilegiados. Tiveram a rara oportunidade de vivenciar o sonho de qualquer arquiteto: uma imensa folha em branco e uma extensa área desprovida de população e de obstáculos para aí projetar e construir uma cidade que seria nada menos do que a capital do País. No projeto esses arquitetos puderam aplicar tudo o que haviam aprendido nos livros e nos cursos de Arquitetura e Urbanismo, assim como na experiência prática e teórica do que deveria ser uma boa cidade tanto para o governo da nação quanto para o homem que iria viver nessa cidade planejada.

Estabelecida a cidade-capital, diferentemente de outras cidades, os elementos centrais de seu desenvolvimento estavam completamente à disposição de seus governantes. Brasília seria um caso raro em que o futuro de uma cidade não precisaria ser incerto e nem descontrolado. Brasília tinha a possibilidade de construir seu futuro usando dos conhecimentos disponíveis para fazer dela um verdadeiro modelo de urbanismo saudável em todos os sentidos, tanto para suas populações quanto para exercer sua função de capital política e administrativa da nação.

O QUE ACONTECEU COM A CIDADE?

Brasília até hoje ostenta como motivo de orgulho o fato de ser uma cidade planejada e notável por sua arquitetura. Até que ponto esse orgulho tem efetiva correspondência com a realidade?

Obviamente não foi o que aconteceu com a expansão da cidade. Seus governantes e representantes – democraticamente eleitos – deixaram completamente de lado os benefícios e vantagens de uma cidade planejada e construída com elevados padrões arquitetônicos. Desprezaram essa rara oportunidade e a diluíram em uma “sopa” disforme, cozida por predadores e oportunistas de todos os matizes e tamanhos, preocupados apenas em extrair vantagens pessoais na expansão e criação de bairros.

População de Brasília

Projetada originalmente para abrigar uma população de 400 mil habitantes

1980 – Primeiro milhão

2000 – Segundo milhão

2019 – atingiu 3, 1 milhões, assumindo a condição de terceira cidade mais populosa do país. Na última década o crescimento médio da população de Brasília foi de 1,3% ao ano enquanto a média nacional foi de apenas 0,8%.

Uma cidade planejada? Todo o esforço de planejamento urbano de Brasília restringiu-se ao espaço original da cidade (Esplanada dos Ministérios, Plano Piloto, Lagos Sul e Norte), além de alguns espaços adjacentes (Autarquias, SIA, Cemitério Campo da Esperança, Vila Militar e Cruzeiro). No plano original esse conjunto abrigaria, além dos prédios públicos, uma população de aproximadamente 500 mil habitantes.  

O fato é que a ideia de uma urbanização planejada e de construções arquitetônicas com alguma originalidade foi completamente abandonada. A expressão que explica a expansão da cidade deixou de ser PLANEJAMENTO URBANO, sendo substituída por REGULARIZAÇÃO. Ou seja, fora dos limites dos 500 mil habitantes previstos originalmente, a expansão (2,5 milhões de moradores) deu-se por meio de invasões, de grilagem de terra e de outras formas de ocupação ilegal do solo e dos espaços urbanos. O roteiro do processo ficou bem conhecido por todos: inicialmente espertalhões, geralmente ligados a autoridades (em especial deputados locais) organizam invasões de terras públicas, em seguida estabelece-se um núcleo de moradias ilegais organizadas e distribuídas por grileiros de terras, até que, especialmente em períodos eleitorais, o Governo do DF toma as providências para REGULARIZAR as moradias, embora tenham sido ilegalmente estabelecidas, sem qualquer cuidado com a topografia, com a composição do solo, ou com as necessidades de suprimento de água, de energia ou de equipamentos sociais aos moradores. Além disso, uma das atividades marcantes da Câmara Distrital (Assembléia Legislativa do DF) tem sido a de produzir leis mudando a destinação do uso do solo para permitir que edifícios residenciais sejam erguidos em áreas originalmente destinadas a outros fins.

O SISTEMA POLÍTICO-ELEITORAL

Nesse quadro, emerge o problema o sistema político-eleitoral como fator que ajuda a explicar esse fracasso em fazer de Brasília um modelo de planejamento urbano e de boa arquitetura. Visto sob qualquer ângulo, esse desenvolvimento que privilegia os vícios e as irregularidades não poderia ter ocorrido a não ser com a conivência (e até a participação) das autoridades constituídas. Uma breve observação do processo de escolha de representantes deixa entrever, por exemplo, o fato de que a elite governante reflete muito pouco o que de melhor está presente na população do Distrito Federal.

A representatividade da Câmara Legislativa do DF é muito discutível ao menos por duas razões. A primeira é o fato de que nas últimas eleições o deputado que recebeu a maior votação teve apenas 29 mil votos e 11 deputados foram eleitos com menos de 13 mil votos (ver anexo). Ou seja, considerando-se que o eleitorado de Brasília soma mais de 2 milhões de eleitores, mesmo o deputado mais votado ficou muito longe do quociente eleitoral que era de aproximadamente 80 mil votos (1/24 de 2 milhões). Somente por meio de uma contabilização completamente estranha ao conceito de representatividade pode-se concluir que, em um universo de 2 milhões de eleitores, um deputado que tenha recebido menos de 13 mil votos seja, de fato, representativo. Na realidade, as regras do sistema eleitora produzem essa “mágica”: 1) o eleitor vota em um candidato que conhece pouco; 2) esse voto é transferido para outro candidato que o eleitor não tem a menor ideia de quem seja por um partido político, que conhece menos ainda. Efetivamente, em um cardápio de 33 partidos políticos muito pouca gente sabe alguma coisa do partido, a não ser a sigla que ele vê na cédula junto ao nome e à figura do candidato em quem votou.

Uma definição simplificada extraída dos compêndios de Ciência Política, o partido político seria uma organização constituída com o objetivo de conquistar e exercer o poder político em favor de uma ideologia, isto é, de uma forma de ver a ordem social, econômica e política da nação, que entende ser representativa de valores, objetivos e de interesses de parcela significativa da população. No caso do Brasil, sem qualquer ironia, o conceito de partido político pode ser reduzido simplesmente a “uma organização burocrática, formalmente registrada com o objetivo de participar do processo eleitoral e eleger representantes e governantes”.

Quando se olha a composição da classe política será difícil encontrar figuras que, antes de se dedicarem à política, tenham se destacado por terem conseguido algum sucesso em qualquer atividade científica, tecnológica, artística, cultural ou empresarial, ou ainda que tenha ganhado notoriedade na dedicação a causas sociais. Na realidade, quando se considera que hoje a política é a que melhor remunera seu titular, a conclusão parece bastante óbvia: ao invés da política ser uma atividade representativa de ideias e de parcelas da sociedade movidas por objetivos sociais, tornou-se uma forma de ascensão social, não apenas pelos ganhos financeiros diretos (onde se pode achar um salário de R$ 39 mil/mensais?), mas principalmente pelos ganhos indiretos (várias vezes maiores do que o salário) e pelas honrarias e privilégios aos quais nem mesmo um milionário da iniciativa privada tem acesso.

Com efeito, de acordo com o orçamento de 2020, o custo da Câmara Legislativa do Distrito Federal é de quase R$ 24 milhões por deputado. Mesmo descontando os custos de manutenção das instalações da Câmara, restariam ainda algo em torno de R$15 milhões por gabinete de deputado. Ou seja, desse montante cada deputado, além de extrair o próprio salário (cerca de R$ 500 mil por ano) ainda restariam cerca de R$14,5 milhões que correspondem a “verbas de gabinete”, por meio das quais paga praticamente todas a despesas pessoais, contrata e remunera auxiliares, realiza viagens, e organiza eventos mesmo que sejam de interesse apenas pessoal, etc. Cabe acrescentar que cada deputado tem “direito” a emendas parlamentares que, para o orçamento do ano de 2020, previa R$ 19 milhões por parlamentar. Ou seja, cada um dos 24 deputados que compõem a Câmara Legislativa do DF teria o direito de designar como o Poder Executivo deveria gastar esse valor, que seria extraído do orçamento do Governo do Distrito Federal. Em resumo, é muito mais do que ganhar uma loteria acumulada. Um deputado, em entrevista, declarava recentemente que “ao invés de contratar uma dúzia de auxiliares em seu gabinete com salário de R$10 mil reais, ele preferia contratar 80 auxiliares pagando um salário mínimo ...”, dispensa comentários. Nem mesmo um diretor de uma grande empresa costuma ter à sua disposição a possibilidade de despender recursos com tanta prodigalidade.

Na realidade, nas grandes democracias nenhum parlamentar, nenhum político se sente à vontade para reconhecer e defender “interesses legítimos”, seja de corporações empresariais ou de corporações sindicais. O que se defende são interesses que se apresentam reconhecidamente dentro dos limites da lei e, principalmente, que não ferem o direito de outras organizações ou de cidadãos. Interesses que não se chocam com o entendimento de bem comum. No Brasil parece cada vez mais estranho e até incompreensível o trecho do discurso de Edmund Burke destacado a seguir, que já foi incorporado entre os “clássicos da democracia”:

“O Parlamento não é um congresso de embaixadores, representantes de interesses diferentes e hostis, (...) de interesses que cada um deve assegurar, como um advogado e um defensor, contra outros advogados e defensores; o Parlamento é, isto sim, uma assembleia deliberativa de uma nação, com um só interesse, o da totalidade – em que nenhum propósito local, nenhum preconceito local, deveria guiar, exceto o bem comum, resultante da razão geral da totalidade. De fato, você escolhe um membro; mas quando você o escolhe, ele não é mais membro de Bristol, mas do Parlamento (Britânico).” (E. BURKE, Discurso aos Eleitores de Bristol, 3 de Novembro de 1774).

Brasília/Novembro/2020 


ANEXO 1

A retomada do regime democrático deu-se com a aprovação da Emenda à Constituição n° 25/1985, concedendo ao Distrito Federal o status de um Estado da Federação, com direito de eleger seus representantes para Câmara e Senado, fato consumado em 1986. 

Cronologia básica 

21 de Abril 1960 – Inauguração de Brasília

1986 – Primeira eleição para o Senado e para a Câmara dos Deputados

1991 – Primeira eleição para Governador do GDF

8 de Junho de 1993 – Promulgação da Lei Orgânica do DF (Constituição do DF). São 366 artigos, além dos itens tradicionais de uma constituição, há capítulos que tratam especificamente de ciência e tecnologia, política agrícola, transporte, saneamento, habitação, planejamento territorial, política urbana, meio-ambiente, da mulher, do negro, das minorias, dos portadores de deficiência física, do idoso, da criança e do adolescente, da defesa do consumidor, do desporto, etc. 

ANEXO 2 

Deputados distritais

Nome Partido Coligação Votos nominais Notas Ref.

Martins Machado

Republicanos PRB – SOLIDARIEDADE - nº 29 457  - O partido mudou de nome, antes se chamava PRB. [1]

Delegado Fernando Fernandes

PROS PROS - nº 29 420 [1]

Professor Reginaldo Veras

PDT PDT – PV - nº 27 998 [1]

Rafael Prudente

MDB - nº 26 373 [1]

Delmasso

Republicanos PRB – SOLIDARIEDADE - nº 23 227 O partido mudou de nome, antes se chamava PRB. [1]

Chico Vigilante

PT- nº 20 975

Robério Negreiros

PSD – PODE - nº 18 819

Agaciel Maia

PL PR - nº17 715 - O partido mudou de nome, antes se chamava PR.

José Gomes

PSB - nº16 537

Arlete Sampaio

PT -nº 15 537

Cláudio Abrantes

PDT – nº PV 14 238

Jaqueline Silva

PTB - PRP – n º 13 106 - Estava com candidatura indeferida, reverteu o resultado após a eleição.

Jorge Vianna

PODE - PSD –nº 13 070

Iolando Almeida

PSC  - nº 13 000

Eduardo Pedrosa

PTC - PMN – PTC - nº 12 806 O partido não atingiu a cláusula de barreira.

João Alves Cardoso

AVANTE - nº 12 654

Roosevelt Vilela

PSB - nº 12 257

Telma Rufino

PROS - nº 11 715

Hermeto

MDB - PHS - nº 11 552 Eleito pelo PHS.

Fábio Félix

PSOL – PCB - nº 10 955

Valdivino Barcelos

PP - nº 9 704

Daniel Donizet

PSDB - PRP – PTB - nº  9 128 Eleito pelo PRP.

Júlia Lucy

NOVO - nº - 7 655

Reginaldo Sardinha

AVANTE - nº 6 738

Leandro Grass

REDE REDE – PC do B - nº 6 578 O partido não atingiu a cláusula de barreira.

Tabela de evolução do eleitorado no Distrito Federal desde 1960:  

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Eleições Eleitorado Tipo de eleição

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1960 -  23.564 Presidente da República

1963 -  44.086 Referendo Sist. de Governo

1986 -   733.112 1ª Eleição p/ Senado e Câmara

1989 -    857.330 Presidente da República

1990 -    893.659 2ª eleição p/ Senado e Câmara

1993 -    908.429 Plebiscito

1994  - 1.062.247 Eleições gerais1998

1998 -  1.267.925 Eleições gerais

2002 -  1.524.793 Eleições gerais

2005 -   1.580.206 Referendo do Desarmamento

2006 -   1.654.192 Eleições gerais

2010 -   1.836.280 Eleições gerais

2012 -   1.847.896 Eleições municipais

2014 -   1.897.677 Eleições gerais

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Governador Nomeado para o GDF: Joaquim Roriz (1986)

Primeiro governador eleito: Joaquim Roriz (1991-1995)

Segundo Governador eleito: Cristovan Buarque (1995-1999)

Terceiro Governador eleito: Joaquim Roriz (1999-2006)

Vice-Governadora : Maria de Lourdes Abadia (2006-2007)

Quarto Governador eleito: José Roberto Arruda (2007-2010) CASSADO

Vice Governador: Paulo Octávio (2010) renunciou

Wilson Lima e Rogério Rosso; Governadores interinos (2010)

Agnelo Queiroz (2011-2015) - Oriundo do Ministério da Saúde com vários processos

Rodrigo Rollemberg (2015-2019)

Ibaneis Rocha (2019- 2023)

DEPUTADOS DISTRITAIS (2020)

Reginaldo Sardinha – policial

Martins Machado – radialista e pastor da Igreja Universal (veio de S. Paulo em 1995) (29.500 votos)

Reginaldo Veras Coelho: professor de ensino secundário (12.500 votos)

João Hermeto: policial militar (11.500 votos)

Arlete Sampaio – médica e política do PT (26.500 votos, foi a terceira mais votada)

José Gomes – empresário (eleito com 16 mil votos) foi cassado pelo TSE por abuso de poder econômico na campanha

Fernando Fernandes: delegado de polícia

Robério Negreiros: empresário dono de uma empresa de segurança (já recebeu R$ 11 bilhões em contratos com o GDF)

Agaciel Maia: servidor público federal, entrou na política no DF depois de um escândalo em razão de uma fortuna acumulada sem explicação ou incoerente com as funções de servidor do Senado por 30 anos. Em sua página eletrônica declara que seu grande objetivo é retornar ao Senado.

Jorge Viana: foi borracheiro, técnico de enfermagem, foi um dos fundadores do sindicato de enfermagem.

Jaqueline Silva: proprietário de um “verdurão” e depois de uma loja. Eleita com 9.500 votos.

Iolando de Souza: militar da Aeronáutica reformado. Eleito com 13.000 votos e é o único deputado handicapped

Eduardo Pedrosa: sobrinho de Eliana Pedrosa (foi deputada), Tem um processo por causar morte em acidente de trânsito quando dirigia em alta velocidade. Eleito com 12.600 votos.

Fábio Félix: Professor de serviços sociais e ativista LGBT.

Valdelino Barcelos: foi lavador de carros e manobrista. Tornou-se presidente da Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos e foi eleito com 9.700 votos.

Daniel Donizet: foi motorista de UBER e professor de informática. Iniciou um “blog” informando e discutindo assuntos de informática e de “marketing”. Foi eleito com 9.100 votos.

Júlia Lucy; servidora pública. Ativista do movimento “Eu Sou Livres”. Foi eleita com 7.665 votos.

Leandro Grass: formado em sociologia, professor (?), foi candidato eleito com o menor número de votos (6.578).