O SOCIÓLOGO ALEMÃO MAX WEBER (1864-1920) QUE POSTULOU, NA SUA OBRA "ECONOMIA E SOCIEDADE" A TIPOLOGIA DO FEUDALISMO E DO PATRIMONIALISMO.
Este texto sintetiza a matéria exposta no meu livro intitulado: Patrimonialismo e a realidade latino-americana [cf. Vélez, 2017]. O Estado português, já desde a Revolução de Avis (1385), consolidou-se como Estado Patrimonial [cf. Faoro, 1979]. Alexandre Herculano (1810-1877) destacou a ausência de feudalismo em Portugal e a forma pela qual os príncipes cristãos, que venceram os sarracenos, passaram a administrar o Reino como propriedade particular, tendo sido, nesse ponto, contaminados pela cultura política muçulmana(cf. Herculano, 1914]. Lúcio de Azevedo (1855-1933), na sua obra: Épocas de Portugal econômico, identificou o Reino de Portugal como “empresa do Rei”, que presidiu inicialmente uma monarquia agrária, para se tornar, depois, “mercador de mercadores” [cf. Azevedo, 1978]. O mercantilismo da empresa ultramarina esteve indissociavelmente ligado à característica centrípeta e privatizante do exercício do poder monárquico.
Três itens serão desenvolvidos nesta leitura: 1 – Um Estado (modernizador) mais forte do que a sociedade. 2 – Patrimonialismo e “complexo de clã”, segundo Oliveira Vianna (1883-1951). 3 – Evolução do Estado Patrimonial brasileiro nos séculos XX e XXI.
1 - UM ESTADO (MODERNIZADOR) MAIS FORTE DO QUE A SOCIEDADE.
O Brasil herdou, de Portugal, a estrutura patrimonial do Estado. Mas fê-lo juntando, em original simbiose, a tradição cartorial-privatizante das práticas administrativas lusas, com a inédita realidade das novas terras apropriadas, inicialmente, em nome do Rei, pelos Capitães Gerais e os Sesmeiros e, logo após, pelos Senhores de Engenho. A primeira vivência tipicamente brasileira do exercício do poder consolidou-se ao redor da Casa Grande. A melhor descrição do que foi essa vivência é, ainda, sem lugar a dúvidas, a magna obra de Gilberto Freyre (1900-1987), Casa Grande & Senzala – Formação da Família Brasileira sob o regime de Economia Patriarcal, menosprezada pela sociologia marxista, que enxerga nela, apenas, uma versão romanceada da realidade brasileira. Tratou-se, portanto, de uma experiência de privatização do poder, em que se confundia público com privado, na liturgia patriarcalista dos Senhores de Engenho. A defesa familística dos interesses do clã patriarcal, eis a questão fundamental: quem não se acolhesse a essa premissa, não sobrevivia. Por isso, a arraia miúda do povo precisava se arregimentar na serventia de um Senhor de Engenho, para ver respeitados os seus direitos à vida, às escassas posses e à precária liberdade do latifúndio [Cf. Vélez, 2017].
Esse estado de coisas perdurou até o século XVIII, quando foram descobertas, nas Minas Gerais, as jazidas de ouro e diamantes. Ao ensejo da criação do “Distrito Diamantino” (1740-1770), que foi gerido com férula de ferro por Manuel Ferreira da Câmara Bittencourt e Sá (1758-1835), o conhecido Intendente Câmara, a Monarquia Portuguesa tentou organizar a dispersão dos senhores patrimoniais locais sob a autoridade dos Governadores Gerais das antigas Províncias. A criação do “Distrito Diamantino” tentou regularizar a extração de diamantes em Minas Gerais. Tal Distrito foi substituído, em 1771, por determinação do 1º ministro de dom José I (1714-1777), o marquês de Pombal (1699-1782), pelo “Monopólio da Coroa”, submetido a um rigoroso regulamento denominado de “Livro da Capa Verde”, que impedia a livre circulação de pessoas na área diamantífera.
Sílvio Romero (1851-1914), na sua História da Literatura Brasileira, expressou a sua admiração pelo Intendente Câmara, um homem com pendores de estadista que, do ângulo econômico, organizou o monopólio da indústria do ferro, na trilha que tinha traçado para a extração de diamantes. A respeito do Intendente, escreveu: “Foi como Intendente dos Diamantes em Minas que deu toda a medida das suas aptidões. A ele se deveram a primeira fundição de ferro que existiu no Brasil e inúmeros melhoramentos da indústria de minerar os diamantes. A pintura que homens como Philipp von Martius (1794-1868), Johan Spix (1781-1826), John Mawe (1764-1829), Ludwig von Eschwege (1777-1855) e August de Saint Hilaire (1779-1853) nos deixaram da inteligência, da atividade, dos conhecimentos, e do caráter pessoal de Câmara, é exata e como não foi ainda feita de nenhum outro brasileiro” [Romero, 1949, III: 353].
Esse processo de centralização da economia colonial pela Coroa foi, aos poucos, aglutinando os poderes familísticos dispersos na imensidão territorial do Vice-Reinado. Graças às bandeiras iniciadas pelos senhores patrimoniais vicentistas, a Coroa portuguesa abocanhou generosas extensões territoriais para lá dos limites fixados pelo Tratado de Tordesilhas, fazendo encolher, estrategicamente, os restos do Império Espanhol para a bacia do Prata e os contrafortes dos Andes.
O ponto central dessa luta do Poder Central sobre os poderes locais seria este: consolidou-se, entre nós, um Estado mais forte do que a sociedade, em que o poder centrípeto do Rei e dos vice-Reis, no período colonial, e do Imperador ao longo do século XIX, ou do Executivo, no período republicano, criou forte aparelho burocrático alicerçado no sentimento de fidelidade pessoal. No entanto, continuaram vivos, no seio da sociedade, os antigos hábitos de privatização do poder pelos clãs, à maneira do ocorrido nos Engenhos. A res publica foi vivenciada, pelos cidadãos da jovem República, que emergia da retórica positivista, no final do século XIX, como res privata ou coisa nossa, a ser administrada domesticamente, ensejando, assim, as conhecidas práticas do empreguismo e da corrupção, sob as suas várias manifestações. A chamada “Política dos Governadores”, ao longo da República Velha, foi uma expressão bastante fiel desse viés clientelístico.
Em que pese o fato do caráter tradicional assinalado por Raimundo Faoro (1925-2003) para o Patrimonialismo no Brasil, Simon Schwartzman (1939-) e Antônio Paim (1927-) destacaram um componente modernizador, que deu lugar a nova tradição, identificada, por eles, como patrimonialismo modernizador ou neopatrimonialismo. Consiste este, segundo Paim, na incorporação da ciência moderna pelo Estado centralizador, fato que se consolidou, em Portugal, a partir das reformas pombalinas [cf. Paim, 1982].
Longe de ensejar a participação da sociedade, o modelo pombalino fazia desta eterno menor de idade, submetido à tutela do soberano. Inseriram-se, no contexto do Estado tutelar e modernizador, as reformas empreendidas por Getúlio Vargas (1883-1954), ao longo das décadas de 30 e de 40 do século passado, inspiradas, diretamente, na filosofia política castilhista, que, partindo do princípio de que o regime parlamentar é um regime para lamentar, baniu o debate político e a representação, substituindo-os pelo “equacionamento técnico dos problemas” [cf. Vélez, 2010: 229-270].
2 - PATRIMONIALISMO E “COMPLEXO DE CLÔ, SEGUNDO OLIVEIRA VIANNA.
A nossa é uma sociedade insolidária. Decorre esse insolidarismo, diretamente, da falta de sensibilidade das pessoas em face do bem público, daquilo que é de todos. O brasileiro, geralmente, só se preocupa com a estreita perspectiva do clã, da patota. Consequentemente, os conflitos sociais aparecem, ou como efeito da contraposição entre os interesses dos vários clãs ou patotas, ou como fruto da tentativa deles em prol da privatização do poder político e do espaço público, em benefício próprio. Simon Schwartzman escreve que, enquanto a política é, para outros contextos sociais como o anglo-saxão, um meio que permite melhorar os negócios, ela é, para os brasileiros, o grande negócio [cf. Schwartzman, 1982, cap. 3].
Max Weber (1864-1920) e Karl Wittfogel (1896-1988) salientaram que o insolidarismo constitui uma das mazelas das sociedades regidas por Estados patrimoniais. Pelo fato de o poder político ser entendido, neles, como instância privada a serviço de interesses particulares, deixa de ser encarado como coisa pública. As sociedades submetidas à dominação patrimonial são insolidárias, em decorrência de se achar a iniciativa política concentrada numa mão só, o soberano e o seu estamento. Segundo Oliveira Vianna (1883-1951), não se desenvolveu, no Brasil, a consciência do bem público, pelo fato de estarmos sempre, ao longo da nossa história, sob o império do interesse particular ou familiar [cf. Vianna, 1983].
De acordo com Oliveira Vianna, a construção do Estado Nacional, no Brasil, foi obra da geração de estadistas do Segundo Reinado que, reunidos ao redor de Dom Pedro II (1825-1891), conseguiram cooptar, com o auxílio da Guarda Nacional [cf. Uricoechea, 1978], os senhores patrimoniais locais (os senhores de engenho), ao redor de uma proposta de unificação do país.O Imperador, na cúpula do poder, distribuía benesses entre aqueles que o reconhecessem como soberano de todos. A cooptação foi o mecanismo de educação dos senhores patrimoniais locais. Uma vez consolidada a autoridade do soberano, ele disciplinou a autoridade dos senhores de engenho, para fazer emergir os Partidos Liberal e Conservador, ao redor dos quais se consolidou a representação dos interesses mudáveis da sociedade. A representação dos interesses permanentes da Nação ficaria centralizada no Poder Moderador, exercido pelo Soberano e pelo seu Conselho de Estado.
Dessa forma, foi possível unificar o país ao redor de um centro de poder, ao passo que se consolidava a possibilidade da representação. Essa complexa obra de engenharia política foi obra de grandes estadistas e pensadores políticos, da talha de Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846), precursor das instituições imperiais, no início da nossa vida independente e da denominada, por Oliveira Vianna, de “elite de homens de mil”, incondicionais colaboradores do Imperador, à testa dos quais se situavam estadistas da talha do visconde de Araguaia, Domingos Gonçalves de Magalhães (1811-1882), Luís Alves Lima e Silva, duque de Caxias (1803-1880) e Paulino Soares de Sousa, visconde de Uruguai (1807-1866), cujo Ensaio de Direito Administrativo testemunha a clarividência dessa geração.
3 - EVOLUÇÃO DO ESTADO PATRIMONIAL BRASILEIRO NOS SÉCULOS XX E XXI.
A República Velha constituiu, no Brasil, uma privatização do poder pelos clãs políticos, identificados com as oligarquias estaduais. A essas oligarquias reagiu, fortemente, o estamento militar, nos movimentos insurrecionais protagonizados pelo Tenentismo, ao longo da década de 20. Getúlio Vargas e as elites mineira e paraibana reagiram contra a hegemonia das oligarquias, na denominada Campanha da Aliança Liberal que depôs Washington Luiz (1869-1957), em 1930. Getúlio, rodeado pelos tenentes e pela Segunda Geração Castilhista, deu ensejo a amplo trabalho de reforma do Estado e das instituições. O getulismo correspondeu à aplicação, em nível nacional, do modelo castilhista de “equacionamento técnico dos problemas”.
O Estado presidido por Vargas submeteu as oligarquias estaduais e consolidou amplo processo centralizador e autoritário, ao redor do Executivo hipertrofiado, auxiliado pelos Conselhos Técnicos Integrados à Administração. O Estado já não seria mais o mesmo, após o longo ciclo getuliano, que se estendeu de 1930 até 1945 e de 1951 até 1954. Getúlio acumulou, nas suas mãos, tal grau de poder como nunca se tinha observado, na história brasileira, desde Pedro II. O Estado getuliano e as reformas por ele ensejadas correspondem a novo ciclo do Estado brasileiro, desta vez identificado, como tinha já acontecido no II Reinado, com um modelo de Patrimonialismo Estamental. Tudo passou a girar ao redor do Executivo, rodeado pelos seus Conselhos Técnicos. No horizonte republicano aparece a estrela da “ditadura científica”, inaugurada na França, no início do século XIX, por Napoleão Bonaparte (1769-1821).
Em que pese o fato de a nossa sociedade ter-se transformado, radicalmente, ao longo do século XX, a partir do processo de industrialização e de urbanização, fortemente acelerados nos últimos cinquenta anos, não podemos negar que uma das características marcantes da nossa vida social é o insolidarismo. O país cresceu populacional e politicamente. As velhas estruturas rurais deram lugar à sociedade industrial e urbana. Mas não foram modificados os valores. O secular espírito de patota e o insolidarismo, que é o seu corolário, estão presentes em todas partes. No Brasil, o patotismo sufocou o patriotismo.
Apesar da adoção do ideal democrático como um dos Objetivos Nacionais Permanentes pela Escola Superior de Guerra, na década de cinquenta do século passado, as reformas modernizadoras deflagradas no ciclo militar, entre 1964 e 1985, retomaram a tendência estatizante do período getuliano. A hipertrofia do Executivo e o crescimento exagerado do setor estatal da economia seriam dois elementos fundamentais desse processo. As empresas estatais passaram, de 90, em 1964, para cerca de 490, no fim do ciclo mencionado. Tornou-se necessário, como frisou o general Golbery do Couto e Silva (1911-1987), na sua memorável palestra na ESG, em 1980, um processo de descentralização administrativa e de abertura política, a fim de contornar o excessivo centralismo de inspiração autoritária, que ameaçava a sobrevivência do sistema [Cf. Silva, 1981].
O curioso é que, após os esforços por retomar a vida democrática, através da valorização da representação política, no Congresso, e mediante o controle da sociedade sobre o setor estatal, graças às privatizações e a Lei de Responsabilidade Fiscal, (medidas efetivadas entre 1986 e 2002), com a chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder, foi deflagrado novo ciclo patrimonialista, de forte caráter estatizante e centralizador. Não há dúvida de que os governos petistas reforçaram, sobremaneira, a presença do Estado na economia. A crise moral se abateu sobre a administração pública e sobre o governo, a partir dos tristes episódios conhecidos como “Mensalão” e “Petrolão”, com sofisticada operação de engenharia de corrupção que desviou, sistematicamente, dinheiro das estatais para os cofres do PT, com a cooptação de parcelas do Legislativo, do Judiciário e de setores empresariais.
Se a esse quadro juntarmos o que aconteceu, em nível continental, com a “revolução bolivariana” de Hugo Chávez (1954-2013) e Nicolás Maduro (1962) na Venezuela, com os desmandos financeiros dos governos peronistas do casal Nestor (1950-2010) e Cristina Kirchner (1953-), na Argentina, com a “revolução socialista telúrica” do cocaleiro boliviano Evo Morales (1959-), com a guerra que os guerrilheiros das FARC e os cartéis das drogas empreenderam contra o governo e a sociedade na Colômbia, no sanguinolento período de 1970-2017 e com a guerra que os poderosos cartéis desataram, nas últimas décadas, contra as instituições e a população, no México, parece como se o Patrimonialismo latino-americano, no final do século passado e neste início de milênio, tivesse ressurgido com força total, ameaçando o desenvolvimento econômico de todo o continente.
BIBLIOGRAFIA
AZEVEDO, Lúcio de [1978]. Épocas de Portugal econômico. 4a. Edição, Lisboa: A. M. Teixeira.
FAORO, Raimundo [1958]. Os donos do poder – Formação do patronato político brasileiro. 1ª. Edição, Porto Alegre: Globo, 2 vol.
FREYRE, Gilberto [1987]. Casa Grande & Senzala – Formação da Família Brasileira sob o regime de Economia Patriarcal. (25a. Edição, Rio de Janeiro: José Olympio.
HERCULANO, Alexandre [1914]. História de Portugal – Vol. I – Desde o começo da Monarquia até o fim do reinado de Afonso III. Lisboa: Aillaud & Bertrand.
PAIM, Antônio [1978]. A querela do estatismo. 1ª edição. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
PAIM, Antônio (organizador) [1982]. Pombal na cultura brasileira. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro / Fundação Cultural Brasil-Portugal.
ROMERO, Sílvio [1949]. História da literatura brasileira. Rio de Janeiro: José Olympio, 5 volumes.
SCHWARTZMAN, Simon [1975]. São Paulo e o Estado Nacional. São Paulo: Difel.
SCHWARTZMAN, Simon [1982]. Bases do autoritarismo brasileiro. 1ª edição. Rio de Janeiro: Campus.
SILVA, Golbery do Couto e [1981]. Conjuntura Política Nacional: o Poder Executivo e Geopolítica do Brasil. 2a. Edição. Rio de Janeiro: José Olympio.
SOUSA, Paulino Soares de [1960]. Ensaio sobre o Direito Administrativo, com referência ao Estado e Instituições peculiares ao Brasil. (Prefácio de Themistocles Brandão Cavalcanti). Segunda edição. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional.
URICOECHEA, Fernando [1978]. O minotauro imperial: a burocratização do Estado Patrimonial brasileiro no século XIX. Rio de Janeiro / São Paulo: Difel.
VÉLEZ Rodríguez, Ricardo [2010]. Castilhismo: uma filosofia da República. 2ª Edição corrigida e acrescida. (Apresentação de Antônio Paim). Brasília: Senado Federal - Biblioteca do Senado, Edições.
VÉLEZ Rodríguez, Ricardo [2017]. Patrimonialismo e a realidade latino-americana. 2ª Edição corrigida e acrescida. Rio de Janeiro: BIBLIEX.
VIANNA, Francisco José de Oliveira [1983]. Populações meridionais do Brasil e Instituições políticas brasileiras. Primeira edição num único volume. (Introdução de Antônio Paim). Brasília: Câmara dos Deputados.
VIANNA, Francisco José de Oliveira. Populações meridionais do Brasil e Instituições políticas brasileiras. Primeira edição num único volume. Brasília: Câmara dos Deputados, 1983.
WEBER, Max [1944]. Economía y Sociedad. 1ª edição em espanhol. (Tradução de José Medina Echavarría et alii). México: Fondo de Cultura Económica, 4 volumes.
WITTFOGEL, Karl [1977]. Le despotisme oriental. (Tradução ao francês, do original em inglês, a cargo de Micheline Pouteau). Paris: Minuit.
QUESTÕES
1 – (Escolha a opção válida). A primeira vivência tipicamente brasileira do exercício do poder consolidou-se ao redor da Casa Grande. Tratou-se de:
a) Uma experiência de privatização do poder por parte do Senhor de Engenho, na qual se confundia o público com os interesses privados.
b) Uma forma de contrato entre as classes sociais, constituídas pela aristocracia rural, pela nascente burguesia e pelos indígenas submetidos.
c) Uma modalidade de anarquia, decorrente do desentendimento continuado entre as nascentes classes sociais.
2 – (Escolha a opção válida). A sociedade brasileira é caracterizada por Oliveira Vianna como insolidária. Esse insolidarismo decorre:
a) Do fato de os colonizadores portugueses não terem conseguido inculcar, no povo, as virtudes cívicas da metrópole.
b) Da falta de sensibilidade dos habitantes, em geral, em face do bem público ou daquilo que é de todos.
c) Da insegurança vivida, nas cidades e nos campos, em decorrência das enormes distâncias que separavam as primeiras comunidades.
3 – (Escolha a opção válida). A República Velha constituiu, no Brasil, um modelo de privatização do poder pelos clãs políticos identificados com as oligarquias estaduais, que estabeleceram a “política dos governadores”. Getúlio Vargas, na sua longa permanência à frente do poder, modificou esse estado de coisas com as reformas por ele efetivadas. Essas reformas consolidaram:
a) Uma democracia pluralista com ampla participação da sociedade, através dos partidos políticos renovados.
b) Um regime tecnocrático e autoritário, tendo como núcleo o Poder Executivo e os seus Conselhos Técnicos.
c) Uma República sindical sem qualquer proposta modernizadora, à mercê dos interesses corporativos.
GABARITO
1-a; 2-b; 3-b.