CURSO DE CIÊNCIA POLÍTICA - Leitura 4ª - A HERANÇA FEUDAL

Três elementos integram este texto que se baseia, integralmente, no Curso de Ciência Política publicado, em 2002, pelo Instituto de Humanidades [Cf. PAIM, Prota, Vélez, 2002]: 1 – A Sociedade Feudal e a Idade Média. 2 – Visão renovada da Idade Média. 3 – O que herdamos da Idade Média e do Feudalismo. (Alguns dados da edição original foram atualizados).

1. Sociedade Feudal e Idade Média.

A Cultura Ocidental subdivide-se em dois ciclos civilizatórios, sendo o primeiro a sociedade feudal e o segundo a sociedade industrial. Embora os fundamentos de ambas sejam os mesmos (a religião judaico-cristã e a moralidade social básica), os valores dessa Cultura são hierarquizados de modo bem diverso.

A sociedade feudal (ou feudalismo) gestou-se no interior da Idade Média e abrange um período histórico bem menor. Seu nascedouro confunde-se com o da Cultura Ocidental. O elemento que constituiu a sociedade medieval foi, basicamente, a conversão ao Cristianismo dos invasores (chamados “bárbaros”), que destruíram o Império Romano. Contudo, o Feudalismo propriamente dito, do mesmo modo que a Cultura Ocidental, emergem nos meados do século X. Tenha-se presente que o Cristianismo não produziu, apenas, a Cultura Ocidental, mas, igualmente, a Bizantina.

Esquematicamente, denomina-se Idade Média ao período histórico compreendido entre 476 (data geralmente adotada como marco da derrocada final do Império Romano) e a descoberta da América, em 1492, abrangendo, portanto, 10 séculos. O antigo Império Romano chegou ao fim em 395, data da morte de Teodósio (346-395), quando se produziu a cisão entre Império do Oriente e Império do Ocidente.

Desde então delineou-se, com nitidez crescente, a diferença entre Cultura Ocidental e Cultura Bizantina. Quanto ao final da Idade Média, o mais correto consiste em compreendê-lo como um ciclo dilatado. Os ingredientes formadores da Época Moderna despontam na segunda metade do século XV, em que se lançam as bases da navegação de longo curso, de que resultam as descobertas e, também, ocorre o fenômeno cultural denominado de Renascimento. Contudo, a Reforma protestante equivale a outro elemento decisivo, bem como as lutas do século XVII que marcam a consolidação do Estado nacional.

Os séculos iniciais do período medieval foram muito conturbados. Os estudiosos consideram que a sedimentação das hordas bárbaras em determinados territórios ocupou, pelo menos, os séculos VI, VII e parte do VIII. Essa sedimentação era de base germânica (francos, lombardos, visigodos, etc.) e se fez acompanhar de sua conversão ao Cristianismo. O processo de sedimentação em causa não livrou esses territórios das invasões de outros "bárbaros". Nesta fase, ocorreram invasões dos sarracenos, nome que era dado aos árabes antes de sua conversão ao islamismo. A religião islâmica foi fundada por Maomé (aprox. 570-632). Ao falecer, Maomé dominava a Arábia. Nos 100 anos seguintes, seus sucessores conquistaram a metade da Ásia bizantina, toda a Pérsia e o Egito, a maior parte da África Setentrional e marcham na direção da Espanha, onde entraram em 711.

Passaram a dominar a África do Norte e a Península Ibérica, ameaçaram as costas da Itália e invadiram a França. Contudo, não chegaram a tipificar o que iria ser denominado diretamente de “novo ciclo de invasões bárbaras”. A incursão sarracena foi detida, em território francês, por Charles Martel (690-741), na Batalha de Poitiers, em 732.

A reintrodução da idéia de Império é considerada como um expressivo indicador do nível de sedimentação daqueles que levaram à derrocada do Império Romano. Esse feito é atribuído a Carlos Magno (742-814). Provinha de uma família que lograra certo nível de unificação dos clãs que se haviam localizado no território que mais tarde corresponderia à França. Era neto de Charles Martel e filho de Pepino o Breve (714-768), a quem substituiu, dando continuidade à chamada “Dinastia Merovíngia”. A instituição agora chamava-se Sacro Império, e não apenas Romano, mas Romano-Germânico.

O reinado de Carlos Magno durou de 768 a 814 e nessa fase conseguiu colocar sob seu domínio grande parte do território europeu. Sua coroação como imperador deu-se no natal do ano 800 e quem o coroou foi o Papa. O Sacro Império de Carlos Magno desmoronou no próprio século IX e a Europa assistiu a novas incursões bárbaras, desta vez de húngaros, normandos e árabes. Esse evento foi acompanhado da fome e da peste. O quadro de instabilidade prolongou-se até meados do século X. Em 962, foi reconstituído o Sacro Império, com Oto I (912-973).

A nova onda de invasões bárbaras foi detida, tendo os normandos se estabelecido de forma estável no Norte da França. Os húngaros, poloneses, boêmios e escandinavos aderiram ao cristianismo. Iniciou-se uma fase de prosperidade que desembocou na chamada Alta Idade Média dos séculos XII e XIII, de grande florescimento cultural. A decadência começou com a decomposição do Papado, que a historiadora Bárbara Tuchman (1912-1989) situa no período 1470-1530.

2 - Visão renovada da Idade Média.

Ao longo dos séculos XVIII e XIX, o típico era o ataque à Idade Média, identificada por Jacques Turgot (1727-1781) como a “Idade das Trevas”, em contraposição à modernidade, identificada como a “Idade das Luzes”, com o propósito de exaltar a laicidade e os progressos do conhecimento na Época Moderna. Com o passar do tempo, entretanto, a historiografia acabou reagindo a tão clamorosa falta de objetividade. Coroa a nova fase a obra clássica de Marc Bloch (1886-1944), A sociedade feudal, aparecida nos anos 1939 e 1940 [cf. Bloch, 2009]. Bloch estabeleceu que a sociedade feudal se formou em decorrência não apenas da sedimentação das hordas bárbaras que derrotaram o Império Romano, mas, sobretudo, do caráter decisivo que tomou a questão da segurança, na Europa, em decorrência da interrupção do ciclo que desembocou na reconstituição do Império, agora denominado de Sacro Império, em 800. Seguiram-se invasões sarracenas ao Sul; normandas ao Norte e húngaras nas zonas centrais. No enfrentamento desta última série de invasões, que duraram aproximadamente um século e meio, formou-se a classe dos guerreiros, destinada a constituir a elite do novo ciclo histórico. Este se inicia com a derrota dos húngaros, por Oto I, no início da segunda metade do século X.

Nesse momento começou a Cultura Ocidental, resultado da fusão do cristianismo com o feudalismo. Marc Bloch divide a Idade Média em quatro períodos:

 1º período – século VI a meados do século IX, em que se fixam as características dominantes da nova fase histórica, que podem ser assim resumidas: a) presença de uma religião universal; b) separação entre Igreja e Estado, ao contrário do que ocorria tanto em Bizâncio como no Islã; c) prevalência da componente civilizatória no cristianismo, pela circunstância de que se tratava de converter povos de tradições culturais inteiramente diversas, por isto chamados de bárbaros; d) preservação da idéia de Império.

2º período – segunda metade do século IX à segunda metade do século X, ciclo em que a civilização europeia de base cristã esteve ameaçada de desaparecimento, o que não ocorreu graças à consolidação dos feudos, em que se apoiou o florescimento subsequente da sociedade medieval.

3º período, de apogeu – limitado apenas à chamada Alta Idade Média dos séculos XII e XIII -, sendo que, nesse ciclo, floresceram as principais obras sistemáticas dos filósofos e teólogos que lecionavam nas universidades medievais. Típicos da reflexão efetivada neste ciclo são os grandes tratados de metafísica alicerçada em fontes aristotélicas, mas incorporando a reflexão cristã acerca da dignidade da pessoa humana, bem como a aplicação da lógica aristotélica ao debate conceitual, de que emergiu uma metodologia dialética bastante aperfeiçoada. Representantes dessa geração foram: Pedro Abelardo (1079-1142), Alberto Magno (1193-1280) e Santo Tomás de Aquino (1225-1274).

4º período de decadência, iniciado com a crise do Papado, que começa em fins do século XV. Sobressaem, neste ciclo, os denominados filósofos nominalistas, que partiram para uma discussão, nas Universidades de Oxford e Paris, acerca da validade dos conceitos da metafísica fundamentados no ciclo anterior, do ângulo do conceito de experiência, que retomava as fontes helenísticas (estoicos, epicuristas e céticos). Destacaram-se autores como Duns Scot (1266-1308), Guilherme de Ockham (1285-1347) e Nicolau Oresme (1323-1382).

Vale a pena recordar, mesmo que sumariamente, a contribuição dada pelo filósofo e historiador estadunidense Will Durant (1885-1981), para quem a Idade Média não deve ser considerada como mero interlúdio entre uma civilização e outra, mas como um decisivo período que produziu "tão grandes homens e mulheres e ergueu, das ruínas do barbarismo e do Papado, os Estados europeus e a riqueza arduamente adquirida da nossa herança medieval".

3 – O que herdamos da Idade Média e do Feudalismo.

Do ângulo do que herdamos da Idade Média e do Feudalismo, para uma melhor compreensão da Ciência Política, podemos mencionar cinco itens: controle moral ao poder, prática eleitoral na substituição de autoridades, valorização da mulher na sociedade, meditação sobre a ética (ética da honra ou da nobreza, ética dos intelectuais, ética dos políticos) e conceitos de dignidade da pessoa e de bem comum.

A – Controle moral ao poder. O poder, na Sociedade Feudal, como lembra o filósofo francês Georges Gusdorf (1912-2000) na sua obra intitulada: L´Université en question [Cf. Gusdorf, 1964], estava essencialmente dividido, na Idade Média, por força da negociação existente entre as nascentes classes, ao ensejo da prática do Feudalismo de Vassalagem. Três eram as instâncias do poder que não se confundiam entre si e que exerciam vigilância umas sobre as outras: Sacerdotium (poder espiritual da Igreja), Imperium (poder temporal dos senhores feudais) e Studium (poder cultural centrado na Universidade).

O resultado de tal “tripartição” foi a noção, corrente na Idade Média, de que o poder deveria estar submetido a um “controle moral” por parte da sociedade, como destacava o pastor anglicano Richard Hooker (1554-1600) na obra clássica intitulada: Ecclesiastical Polity, publicada em 1594, que exerceu decisiva influência no pensamento do pai do Liberalismo, John Locke (1632-1804). Essa é a origem da teoria e da prática dos “freios e contrapesos” que deveriam pautar a vida pública. O poder não pode ser acumulado numa única mão. É necessário distribui-lo, sempre, em frentes múltiplas, que exerçam o controle mútuo, a fim de que a sociedade civil seja beneficiada com um Estado posto ao seu serviço e não que prevaleça um poder absoluto para acorrenta-la. Essa foi a forma que os britânicos encontraram para evitar o “mal francês”, ou seja o absolutismo, segundo John Locke.

B – Prática eleitoral na substituição de autoridades. Contrariando a prática que virou regra no Império Romano de substituição do Imperador pelo assassinato do mandatário, os bárbaros (notadamente os visigodos) trouxeram a benfazeja prática da eleição do sucessor por parte de um colégio qualificado de membros da sociedade civil. Esse colégio estava constituído pelos barões proprietários das terras, como se tornou praxe ao longo da Idade Média, naquelas regiões onde amadureceu o modelo de feudalismo de vassalagem (incluindo aí os reinos peninsulares, como Castela, Aragão, etc.).

Expressão dessa prática são os denominados “fueros aragoneses”, que consagraram a citada praxe. No ato de sagração do Rei, o Justiça Mor recitava, diante do candidato, a seguinte fórmula: “Nós, que individualmente valemos tanto quanto vós e que, juntos, valemos mais do que vós, coroamos-vos como o nosso Rei e Senhor, para que zeleis pelos nossos bens, ou se não, não”. A prática eleitoral foi adotada pela Igreja no ato de nomeação do sucessor do Abade, nos mosteiros que se espalharam pela Europa afora, ao longo da Idade Média, e continuou sendo mantida na eleição dos Papas pelo colégio de cardeais.

C – Valorização da mulher. Contrariando a prática de reclusão feminina no interior da domus, que se tornou praxe no universo greco-romano, os bárbaros trouxeram a tendência a reivindicar o papel atuante da mulher na vida pública e até nas guerras. Mandatárias medievais como Alienor d´Aquitaine (1124-1204), Rainha dos Francos e Rainha Consorte da Inglaterra, seriam impensáveis no Império Romano. A saga de Joana d´Arc (1412-1431) põe de relevo esse valor, no final da Idade Média.

D – Meditação sobre a ética (ética da honra ou da nobreza, ética dos intelectuais, ética dos políticos). Não há dúvida de que, no ciclo medieval, notadamente no século XIII, foram deitados os alicerces para uma reflexão sistemática em torno a essas três variáveis que foram aprofundadas na modernidade, notadamente por Max Weber (1864-1921), em torno à ética. A obra de Santo Tomás de Aquino se destaca nesse aspecto, embora em pensadores anteriores, como Pedro Abelardo, por exemplo, apareçam alguns aspectos novos (como o relativo à ética dos intelectuais).

E - Conceitos de dignidade da pessoa e de bem comum. Foi, notadamente, Santo Tomás de Aquino que, na sua Suma Teológica e no opúsculo acerca do Governo dos Príncipes (De regimine Principum) desenvolveu, do ângulo filosófico, os conceitos de pessoa (como uma realidade com caráter absoluto, porquanto firmada na criação do homem à imagem e semelhança de Deus) e do bem comum (como finalidade do organismo político).

Sobre esses conceitos básicos, autores modernos como Espinosa, Hobbes, Locke, Montesquieu, Constant, Kant, Hegel, Madame de Staël, Guizot, Tocqueville, os Federalistas, etc., ampliaram a reflexão, para dar embasamento humanístico às instituições políticas (notadamente, as referentes ao governo representativo, à busca do bem público e à defesa das liberdades).

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