EVARISTO DE MORAES FILHO (1914-2016), JURISTA E MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, UM DOS MAIS IMPORTANTES ESTUDIOSOS DO SOCIALISMO BRASILEIRO
Neste texto serão desenvolvidos os seguintes itens: 1 – A trajetória do socialismo brasileiro. 2 – Ascensão das correntes autoritárias nos anos 30. 3 – Estatização dos sindicatos e apropriação da questão social por Vargas. 4 – Emergência do socialismo autoritário. 5 – Periodização dos ciclos percorridos pelo PT [cf. Paim, Prota, Vélez, 2002].
1 – A trajetória do socialismo brasileiro.
No seu livro intitulado: O socialismo brasileiro, Evaristo de Moraes Filho (1914-2016) estabeleceu os parâmetros básicos a serem levados em consideração no estudo do tema. A primeira de suas diretrizes consiste em distinguir o socialismo democrático, reformista, radicado no Ocidente, tanto do comunismo – que teve maior fortuna e sobreviveu ao longo do século XX – como do anarquismo que virtualmente desapareceu após as primeiras décadas desse século [cf. Moraes Filho, 1981].
Aquela espécie de socialismo fez sua aparição no Brasil, ainda no século XIX. Até a década de vinte, no plano reivindicatório, atuou juntamente com os anarquistas. Com o aparecimento dos comunistas em cena, em 1922, estes progressivamente irão reclamar de exclusividade na matéria. No interregno democrático pós-45, quando a vertente socialista assumiu feição amadurecida, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou em franco conflito com o Partido Comunista. Renascendo, como diversas outras agremiações, após os governos militares, o PSB é sucessivamente desfigurado. Em compensação, em face da derrocada da União Soviética, o próprio Partido Comunista Brasileiro passou a denominar-se Partido Popular Socialista (PPS), aderindo ao socialismo democrático, e surgiu outra agremiação pretendendo assumir tal condição: o Partido dos Trabalhadores (PT) [cf. Paim, 2002].
Os anos trinta representam uma reviravolta em face do franco predomínio das correntes autoritárias. O Partido Comunista, que até então era uma pequena seita, recebeu a adesão de militares positivistas, com Prestes à frente, e realizou ampla movimentação com a Aliança Nacional Libertadora. Sem que se estabelecesse uma nítida separação entre socialistas e comunistas, este segmento da opinião acabou, de igual modo, distanciando-se do compromisso com as instituições do sistema representativo. Também aquela parcela dos militares mantida fora do governo Vargas, organizado em decorrência da Revolução de 30, passou a proclamar-se socialista, notadamente através de uma organização denominada Clube 3 de Outubro, inteiramente dissociada de preocupações de índole democrática [cf. Paim, 1978].
Ao mesmo tempo, os castilhistas no poder, com Vargas à frente, cuidaram de apropriar-se da bandeira da reforma social [cf. Vélez, 2010]. Os sindicatos foram colocados sob a égide do Estado. O momento devia ser de enorme perplexidade. A crise de 1929 levara os grandes países capitalistas a enfrentar desemprego em massa. Os liberais pareciam desarvorados e deixavam a impressão de que não sabiam o que fazer. O laissez faire, isto é, o não intervencionismo na vida econômica, que os caracterizava, fora apanhado de surpresa. O fato de que John Maynard Keynes (1883-1946) acentuasse suas divergências com a condução da economia europeia, publicando, em 1926, um livro justamente intitulado: O fim do laissez-faire, não produzira maior impacto [cf. Keynes, 2017. Vélez, 1999].
No Brasil, poucos autores contestaram que o problema social decretara o fim do liberalismo, como desde então tornou-se um lugar comum. Nesse clima, os próprios socialistas democráticos decidiram-se a pactuar com o governo em matéria de reforma social. Evaristo de Moraes (1871-1939) e Joaquim Pimenta (1886-1963), expoentes daquela vertente, aceitaram a estatização dos sindicatos. E, assim, o socialismo democrático deixou-se suplantar pelas vertentes autoritárias. O Estado Novo, sufocando todas as liberdades, fez o resto. Tivemos que esperar o interregno democrático para que se formulasse uma proposição clara em matéria de socialismo democrático. Desincumbiu-se da tarefa o Partido Socialista Brasileiro, organizado em 1945 [cf. Paim, 1978; Paim e Barretto, 1994].
2 – Ascensão das correntes autoritárias nos anos 30.
A circunstância básica dos anos trinta, no que respeita ao curso político do país, com enorme reflexo sobre o destino histórico do socialismo brasileiro, corresponde à ascensão das correntes autoritárias, culminando com o golpe de Estado, de novembro de 1937, que instaurou uma ditadura, o chamado “Estado Novo” que durou até 1945. No governo provisório organizado em decorrência da vitória da Revolução de 30, chefiado por Getúlio Vargas (1883-1954), o grupo castilhista, por ele liderado, rapidamente conquistou a hegemonia [cf. Paim e Barretto, 1989a].
O novo governo tratou de postergar, por todos os meios, o reordenamento institucional, nomeando interventores militares nos estados. Em 1932, em São Paulo, desencadeou-se movimento contra a situação ditatorial. Embora derrotado, o movimento insurrecional obrigou o governo a convocar a Assembleia Constituinte, que promulgou a Constituição de 1934. Tanto os chefes do Executivo federal, como dos estados, passaram a ser eleitos indiretamente. A Carta fixou, entretanto, eleições presidenciais diretas para 1938. A situação no país não era de molde a favorecer o ordenamento democrático. Importantes agrupamentos autoritários, com efetivo apelo popular, progressivamente ocuparam a cena. Os atores mais importantes eram a Ação Integralista Brasileira, movimento nitidamente autoritário de direita (de inspiração fascista) e o Partido Comunista, totalitário de esquerda que, aliado a alguns militares, proclamou a Aliança Nacional Libertadora, que promoveu uma insurreição militar denominada de “intentona comunista”. Esta foi sufocada em novembro de 1935 [cf. Paim, 1978].
Da luta que se deu entre os diversos agrupamentos políticos saiu vencedor Getúlio Vargas, que endureceu o regime nos moldes da antiga ditadura castilhista, com predomínio indisfarçado do Executivo sobre os demais poderes. Os militares do movimento tenentista aglutinado no Clube 3 de Outubro, propendiam por uma organização de tipo socialista, com fortes restrições impostas à propriedade privada. Os tentáculos do autoritarismo fecham-se sobre o país. E ainda que os liberais tivessem obtido que fosse aprovada uma nova Constituição, esta nunca chegou a ser implementada. Em 1937, teve lugar a campanha eleitoral com vistas à escolha do futuro Presidente, no pleito do ano seguinte, com marcante presença da candidatura liberal de Armando de Salles Oliveira (1887-1945). As eleições, entretanto, não se efetivaram. A bandeira da questão social passou às mãos das novas forças sociais em ascensão, francamente autoritárias, desinteressadas da sorte do sistema representativo [cf. Vélez, 1983: 11-24; Paim e Barretto, 1989].
3 – Estatização dos sindicatos e apropriação da bandeira da questão social por Vargas.
Que mudou nos anos trinta? Em primeiro lugar, não ficou claro, de imediato, que a Revolução de 30 nada tinha de liberal, em que pese tenha se originado num movimento denominado Aliança Liberal [cf. Vélez, 1982], que sustentou a candidatura de Getúlio Vargas às eleições presidenciais. Como se considerou que estas haviam sido fraudadas, aquele movimento transformou-se em pronunciamento armado. O governo então constituído não manifestou nenhum interesse em promover o reordenamento institucional. Ao contrário, o esforço direcionava-se no sentido contrário: prorrogar ao máximo a situação ditatorial.
Somente a Revolução Constitucionalista de 32 viria deslindar os campos. O elemento liberal sobreviveria e opunha-se à situação. A par disto, os próprios socialistas democráticos entenderam que deveriam colaborar com Vargas, no que se refere à feição que desejava atribuir aos sindicatos, colocando-os sob a égide do Estado. Imaginavam estar "queimando etapas" no processo, sem perceber o caráter autoritário da iniciativa.
Finalmente, foi nos anos trinta que segmentos sociais inteiramente desinteressados da sorte do sistema representativo proclamaram-se socialistas. Nos anos vinte, na Europa, com a chegada dos comunistas ao poder na Rússia e o seu esforço no sentido de organizar Partidos Comunistas em toda a parte, começou a estabelecer-se uma nítida distinção entre comunistas e socialistas. Os primeiros eram a favor da luta armada para alcançar a posse do poder. Na Rússia inventaram um novo sistema político. Ainda que o seu caráter totalitário não se achasse suficientemente explicitado, tratava-se de uma ditadura como denunciavam os socialistas europeus [cf. Paim, 1981; Vélez, 1982b].
Com o ambiente autoritário emergente no país no período considerado, o fato de que o socialismo fosse associado a formas ditatoriais de exercício do poder não se tornava muito chocante. O certo é que, comunistas e socialistas autoritários, desde então e durante largo ciclo histórico, passaram a dominar a cena. Os socialistas democráticos desaparecem na década de trinta. Renasceram após a queda do Estado Novo, mas numa condição minoritária, o que se prolonga no tempo.
4 – Emergência do socialismo autoritário.
No ambiente formado nos anos trinta, era necessário dispor de uma base doutrinária sólida e de vínculos efetivos com o exterior, a fim de conseguir orientar-se numa situação desconfortável e de franca perplexidade. Tal não parece ser o caso dos socialistas democráticos no Brasil daquela década. Algumas de suas lideranças mais representativas, como vimos, aceitaram a estatização dos sindicatos.
O quadro, tanto nacional como internacional, não era favorável, seja ao liberalismo, seja ao socialismo democrático, levando em conta que as duas correntes estiveram aliadas para proceder à democratização do sistema representativo. Em tais circunstâncias não é de estranhar que haja surgido, no país, uma agremiação socialista francamente autoritária, em 1932, denominando-se Partido Socialista Brasileiro. Ainda que não haja conseguido impor-se às demais correntes, cumpre registrar sua emergência, porquanto se trata de manifestação concreta da pretensa adequação do socialismo ao autoritarismo dominante [cf. Paim, 1978].
5 – Periodização dos ciclos percorridos pelo PT.
O Partido dos Trabalhadores foi criado no início dos anos oitenta, em decorrência do fim do bipartidarismo. O manifesto constitutivo, para atender às formalidades da legislação, veio a ser publicado no Diário Oficial da União em outubro de 1980. A Primeira Convenção Nacional ocorreu a de 27 de setembro de 1981, em Brasília. E o primeiro programa tornado público é de março de 1982. Desde o Primeiro Encontro Nacional (1981), o PT realizou conclaves idênticos em todos os anos. Como dois desses encontros nacionais foram denominados de extraordinários (1985 e 1998), aquele que teve lugar em agosto de 1997 aparece com o nome de 11º Encontro Nacional. A par disso, ocorreram dois congressos nacionais, o primeiro em novembro de 1991 e o segundo em novembro de 1999 [cf. Paim, 2002].
O PT vivenciou uma primeira fase de sua história que poderia ser denominada de ciclo insurrecional. Com efeito, desde a sua fundação, em 1980, até as eleições de 1989, vale dizer, ao longo da década de oitenta, seu comportamento em nada difere da espécie de socialismo autoritário que viria a ser a principal modalidade presente no Brasil desde os anos trinta. Neste ciclo, sua luta pelo poder corresponde ao mais flagrante desrespeito às regras da convivência democrática. Embora participasse das eleições, não revelava o menor apreço pelo sistema representativo. Integrando a Assembleia Constituinte, recusou-se a assinar a Constituição de 1988. Seu presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (1945) renunciou ao mandato de deputado, por considerar perda de tempo e uma inutilidade exercer funções representativas. E ainda o fez agredindo os componentes da instituição, com palavras de baixo calão. O regime de sua preferência correspondia ao sistema cooptativo, vigente em Cuba. Enquanto existiu na Nicarágua, essa espécie de socialismo autoritário contava com o seu apoio. Em consequência da participação bem-sucedida nas eleições presidenciais de 1989, o PT passou a considerar a hipótese de chegar ao poder pelo voto. Contudo, os programas então aprovados reiteram a adesão ao sistema cooptativo. A posse do poder serviria para constituí-lo no país, em substituição ao sistema representativo [cf. Paim, 2002].
Essa linha manteve-se até o início do ano de 2002, quando no país realizar-se-iam eleições presidenciais. O Programa de governo PT-2202 ainda se intitulava: "A ruptura necessária". No curso da campanha eleitoral desse último ano, contudo, o PT mudou radicalmente de comportamento, a partir do documento denominado “Carta do Recife”, assinado pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Como os meios de comunicação registraram, por meio de tal documento, o PT passou a aceitar as regras do jogo democrático, desenhando uma proposta partidária que se enquadrava nos limites Socialismo Democrático contemporâneo (como o francês), ou seja, com reconhecimento da propriedade privada e das leis do mercado, respeito pelas liberdades cidadãs e pelo governo representativo, bem como reconhecimento da rotatividade no poder. Embora não dispusesse da correspondente elaboração doutrinária, tudo indica tratar-se de uma opção pelo socialismo democrático [cf. Paim, 2002; Vélez, 2015].
O que se passou, desde então, é por todos conhecido. A fim de garantir maioria parlamentar para aprovar as reformas que pretendia, o PT deflagrou ampla campanha de compra de votos no Congresso Nacional, num episódio que passou a ser conhecido como “Mensalão”, de que resultou o julgamento e a condenação, por prática de corrupção, do ministro chefe da Casa Civil (José Dirceu) e da cúpula partidária, embora o presidente Lula se considerasse “traído pelos companheiros” e alheio a toda a tramoia [Cf. Vélez, 2015].
Num segundo momento, as práticas de corrupção estenderam-se às grandes empreiteiras nacionais e à Petrobrás, com a finalidade de encher os cofres do PT para garantir a sua “hegemonia” e visando, também, o enriquecimento ilícito dos quadros partidários e das agremiações pertencentes à Base Aliada. É o conjunto de crimes conhecido como “Petrolão”, amplamente desvendado e julgado, no seio da denominada Operação Lava-Jato, pelas instâncias policiais, o Ministério Público e a Magistratura. O PT, certamente, consolidou o Patrimonialismo como apropriação do Estado e das suas empresas para enriquecimento dos militantes e dos seus amigos e colaboradores. Tarefa inglória que o Partido dos Trabalhadores tratou de revestir com a retórica bolchevique da “revolução popular” e do estabelecimento de “coletivos” que substituíssem, numa maluca opera bufa, as instituições republicanas [cf. Vélez, 2015].
BIBLIOGRAFIA
KEYNES, John Maynard, sir [2017]. La fin du laissez-faire et autres textes sur le Libéralisme. Paris: Payot.
MORAES FILHO, Evaristo de [1981]. O socialismo brasileiro. Brasília: UnB/ Câmara dos Deputados.
PAIM, Antônio; PROTA, Leonardo; VÉLEZ-RODRÍGUEZ, Ricardo [2002]. Curso de Ciência Política – O Socialismo brasileiro e a Social-Democracia brasileira. Londrina: Instituto de Humanidades [www.institutodehumanidades.com.br].
PAIM, Antônio [1970]. “O pensamento social e político no Brasil”. In: Revista Interamericana de Bibliografía. Washington – Organização dos Estados Americanos, nº 1, volume XX, (janeiro – março de 1970).
PAIM, Antônio [1978]. A querela do estatismo. 1ª edição. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
PAIM, Antônio [1981]. A questão do socialismo, hoje. São Paulo: Convívio.
PAIM, Antônio (organizador, junto com Vicente de Paula Barretto) [1989a]. Evolução do pensamento político brasileiro. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp.
PAIM, Antônio [1989b]. Oliveira Viana de corpo inteiro. Londrina: Cefil.
PAIM, Antônio [1994], em colaboração com Vicente Barretto. O liberalismo, o autoritarismo e o conservadorismo na República Velha. 2ª edição. Rio de Janeiro. Coleção “Pensamento Político Brasileiro”, vol. VI.
PAIM, Antônio [1997]. Formação e evolução dos principais partidos socialistas. Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho. Curso sobre a Social Democracia coordenado por Carlos Henrique Cardim.
PAIM, Antônio [2002]. Para entender o PT. Londrina: Edições Humanidades, 2002.
VÉLEZ, Rodríguez, Ricardo [1982a]. “Introdução: Tradição Centralista e Aliança Liberal”. In: Aliança Liberal – Documentos da campanha presidencial. 2ª edição. Brasília: Câmara dos Deputados, pgs. 9-43.
VÉLEZ Rodríguez, Ricardo [1982b]. O trabalhismo após 30. 1ª edição. Brasília: Editora da UnB. Coleção “Introdução ao Pensamento Político Brasileiro”.
VÉLEZ Rodríguez, Ricardo [1983]. “Introdução: a Revista Cultura Política”. In: Cultura Política e o pensamento autoritário. Brasília: Câmara dos Deputados, p. 11-24.
VÉLEZ Rodríguez, Ricardo [1988]. “Lindolfo Collor e a plataforma modernizadora da Aliança Liberal”. In: ANJOS, Francisco Seixas dos (organizador). Semana de Lindolfo Collor. Belém-Pará: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, p. 27-48.
VÉLEZ Rodríguez, Ricardo [1989]. “Castilhos (Júlio de)” In: Lógos – Enciclopédia Luso-Brasileira de Filosofia. Lisboa / São Paulo: Editorial Verbo, voll.. I, p. 872-873.
VÉLEZ Rodríguez, Ricardo [1994]. O Castilhismo. 2ª edição. Rio de Janeiro: Editora da Universidade Gama Filho. Coleção “Curso de Introdução ao Pensamento Político Brasileiro”.
VÉLEZ Rodríguez, Ricardo [1998]. “Getúlio Vargas, o Castilhismo e o Estado Novo”. In: Carta Mensal, Rio de Janeiro, vol. 43, nº 515 (fevereiro 1998), pgs. 33-56.
VÉLEZ Rodríguez, Ricardo [1999]. Keynes: Doutrina e crítica. São Paulo: Massao Ohno.
VÉLEZ Rodríguez, Ricardo [2010]. Castilhismo: uma Filosofia da República. 2ª edição.(Apresentação de Antônio Paim). Brasília: Senado Federal / Conselho Editorial. Coleção “Edições do Senado Federal”, Volume 145.
VÉLEZ Rodríguez, Ricardo [2015]. A grande mentira – Lula e o patrimonialismo petista. Campinas: Vide Editorial.
QUESTÕES PARA RESPONDER
1 – (Escolha a opção válida). Na Revolução de 30 que derrubou a República Velha, a hegemonia política foi conquistada:
a) Pelo grupo castilhista, sob a chefia de Getúlio Vargas.
b) Pelos liberais sob a orientação de Armando de Salles Oliveira.
c) Pelos comunistas sob a liderança de Luís Carlos Prestes.
2 – (Escolha a opção válida). À luz da leitura feita, o Partido dos Trabalhadores, criado no início dos anos oitenta, percorreu as seguintes etapas:
a) Ciclo de idealismo (1980-1989); ciclo de luta eleitoral democrática (1990-2002); ciclo de exercício hegemônico do poder (2003-2016).
b) Ciclo insurrecional (1980-1989); ciclo de luta pelo poder através do voto (1990-2002); ciclo de exercício do poder e desgaste (2003-2016).
c) Ciclo de organização (1980-1989); ciclo eleitoral (1990-2002); ciclo de exercício revolucionário do poder (2003-2016).
3 – (Escolha a opção válida). No Brasil dos anos 30, os vários agrupamentos políticos ficaram reféns das ideias autoritárias, fortalecidas pela ascensão ao poder dos positivistas gaúchos (os castilhistas), sob a direção de Getúlio Vargas. Nesse contexto, os socialistas democráticos decidiram-se a pactuar com o governo em matéria de reforma social. Os líderes dos socialistas democráticos eram:
a) Luís Carlos Prestes e João Mangabeira.
b) Milton Campos e Armando de Salles Oliveira.
c) Evaristo de Moraes e Joaquim Pimenta.
GABARITO
1-a; 2-b; 3-c.