CAPA DA SEGUNDA EDIÇÃO DA OBRA DO PROFESSOR ANTÔNIO PAIM, INTITULADA:
Neste texto, de autoria de Ricardo Vélez Rodríguez, serão desenvolvidos dois itens: 1 – Tendências totalitárias no Brasil e no mundo. 2 – Tendências autoritárias no Brasil e no mundo.
Tentando fazer um balanço prospectivo dos riscos autoritários e totalitários no Brasil e no mundo, no começo deste milênio, poderíamos identificar três tendências para cada um desses fenômenos.
1 - Tendências totalitárias no Brasil e no mundo.
Referir-nos-emos, brevemente, às seguintes: a - o comunismo, no seio do despotismo oriental (China); b - o islamismo, na versão xiita; c - os movimentos neo-nazistas.
Convém salientar que essas tendências ou são hoje regimes totalitários (como nos casos de China e de Cuba), ou contam com os elementos potenciais necessários ao desenvolvimento de formas totalitárias de governo.
a - O comunismo, no seio do despotismo oriental (China).- Se bem é certo que o comunismo soviético se desmanchou como castelo de cartas, o mesmo não acontece com o comunismo chinês, que vai muito bem de saúde e que consegue fazer engolir, ao Ocidente, a sua visão totalitária dos direitos humanos e da política internacional. A queda do Muro de Berlim em nada abalou o controle totalitário do regime de Pequim sobre os seus cidadãos. Se alguém tinha ilusões acerca de uma descompressão política na China, os tanques da Praça da Paz Celestial se encarregaram de esmagá-las junto com as centenas de ativistas que foram, literalmente, varridos do mapa em 1989.
O totalitarismo do regime de Pequim, certamente, sobrevive à derrubada do regime soviético e à crise em que entrou a ditadura castrista, que muito provavelmente, após o evidente fracasso revolucionário de Castro, terá um desfecho gradual à la espanhola ou à la mexicana [cf. Oppenheimer, 1992]. A hodierna insatisfação dos habitantes de Hong-Kong com a pressão de Pequim contra as liberdades civis, muito provavelmente vai evoluir em direção a um esvaziamento de perspectivas, sedimentando, ainda mais, a gestão centralizadora e hegemônica de Pequim sobre as denominadas “províncias rebeldes”, entre as que se situa, na perspectiva do governo comunista chinês, Taiwan. A instabilidade estratégica que essa problemática gera, preocupa aos estudiosos ocidentais do tema.
Nesse contexto internacional, contudo, os simpatizantes brasileiros do totalitarismo chinês e cubano não parecem ter força suficiente para ameaçarem a democracia e instaurarem, no nosso país, um regime de poder total. Mas, certamente, reforçam as tendências autoritárias. A presença chinesa no Brasil, no terreno da mídia, tem aumentado, com a aquisição de importante cadeia de TV por empresários chineses. E as iniciativas em prol da compra de empresas de agronegócio e de financiamento de obras de infraestrutura, constituirão uma pressão da influência chinesa no nosso país. Em decorrência disso, o risco representado por tais iniciativas será objeto de análise um pouco mais adiante, ao focalizarmos as tendências autoritárias.
b - O islamismo, na versão xiita.- O regime iraniano pode evoluir, caso se sinta encurralado, até formas de exercício do poder total. De outro lado, podem surgir novos governos fundamentalistas islâmicos. O advento dos xiitas ao poder na Argélia, por exemplo, parece questão de tempo. O golpe dos generais argelinos retrasou, não eliminou esse desfecho. E a França, que apoiou a drástica medida dos militares de Argel, pagou um alto preço com as ações terroristas praticadas pelo grupo GIA (e, mais recentemente, pelo autodenominado Estado Islâmico), em Paris e em outras cidades francesas. A ameaça desse grupo fundamentalista se espalhou pela Europa afora, até o desmantelamento desse grupo terrorista, ao longo dos últimos quatro anos.
Países como os Estados Unidos também sofreram as conseqüências do terrorismo islâmico, notadamente, com os ataques terroristas de 2001 e os atentados na cidade de Boston, em 2013. Ora, esse risco não está longe das fronteiras do Brasil. Lembremos a explosão que derrubou, no ano de 1992, em Buenos Aires, o Centro Israelense, causando dezenas de vítimas. De outro lado, o processo de paz do Oriente Médio está sendo torpedeado pelos xiitas, em que pese o empenho das autoridades israelenses e do falecido líder palestino Yasser Arafat (1929-2004).
c - Os movimentos neo-nazistas.- Representam, sobretudo na Alemanha, uma tendência de inspiração totalitária. É necessário, a respeito, chamar a atenção para o fato de que o regime soviético congelou, na antiga Alemanha do Leste, não eliminou, a velha ideologia totalitária nazista. Muitos dos atentados dos neo-nazistas têm sido perpetrados em cidades da antiga Alemanha “democrática”. A eliminação dessas tendências somente ocorre graças à maciça crítica cultural que, certamente, não se dava no leste submetido ao controle ideológico do Partido Comunista.
A agressividade dos movimentos tupiniquins de inspiração nazista (a versão brasileira dos skinheads) ocupou, há alguns anos atrás, as primeiras páginas dos jornais. Parece que este início de milênio fizesse ressurgir esses fantasmas do passado. Práticas de feição nazista são adotadas, hoje, por narco-traficantes que pretendem controlar as torcidas organizadas. Não se trata, contudo, de movimentos com uma explícita armação doutrinária.
d – Receita prática para todos os totalitarismos: a busca da unanimidade pelos “puros”.- Na tendência geral de banditização dos conflitos que afeta ao novo século, não é raro descobrir velhas práticas intimidatórias, nas quais nazistas, fascistas e comunistas foram mestres. O jornalista americano Andrés Oppenheimer (1951) denominava de “fascismo-leninismo” o estilo das esquerdas latino-americanas que praticam a “ação direta” para conseguir os seus objetivos, “fazendo o diabo”, como frisava o ex-ministro petista Gilberto Carvalho (1951), ou seja, à margem da lei.
Os extremos totalitários se assemelham num fato: tentar tornar realidade o ideal de Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), de concretizar, na sociedade, a unanimidade ao redor da “vontade geral”, como fórmula para garantir a felicidade geral. Ora, justamente por se tratar da receita para a felicidade de todos, a implantação da unanimidade deve ser conseguida, pelos que exercem o poder, utilizando quaisquer meios, desde a intimidação até o terror policial do Estado. Está aí pronta a receita para a implantação do totalitarismo hodierno. Destaquemos que, segundo Rousseau, devem governar “os puros”, ou seja os que somente agem em função do bem público, tendo abdicado das ambições pessoais. Ora, historicamente sabemos que essa minoria (“os puros”) foi autoproclamada pelos que tomaram à força o poder e tentaram estabelecer um regime “não limitado por leis”, como apregoava Lenin (1870-1924), fossem eles jacobinos, bolcheviques, camisas-negras, guerrilheiros da “Sierra Maestra” em Cuba, guerrilheiros comunistas das FARC, o Terceiro Reich ou o salvador da pátria.
Benjamin Constant de Rebecque (1767-1830), o filósofo liberal que fez a crítica a Rousseau, escreveu a seguinte reflexão a respeito dos sofismas da “vontade geral”, que busca a felicidade de todos: “O assentimento da maioria não basta, em todos os casos, para legitimar os seus atos. Há atos que é impossível sancionar. Quando uma autoridade comete atos semelhantes, nada importa que a fonte da qual pretende emanar se chame indivíduo ou nação. Faltar-lhe-ia legitimidade, mesmo que se tratasse de toda a nação e houvesse um só cidadão oprimido. Rousseau ignorou essa verdade e o seu erro fez, do seu Contrato Social, tão frequentemente invocado em favor da liberdade, o instrumento mais terrível de todos os tipos de despotismo. Definiu o contrato celebrado entre a sociedade e os seus membros como a alienação completa e sem reservas de cada indivíduo, com todos os seus direitos, à comunidade”.
“Para nos tranquilizar sobre as consequências de abandono tão absoluto de todas as partes da nossa existência em prol de um ser abstrato – continua frisando Constant -, (Rousseau) diz-nos que o soberano, ou seja, o corpo social, não pode prejudicar nem o conjunto dos seus membros, nem a cada um deles em particular. (...). Mas esquece que todos esses atributos preservadores que confere ao ser abstrato, que chama de soberano, resultam de que esse ser se compõe de todos os indivíduos sem exceção. Pois bem: logo que o soberano tem de fazer uso do poder que possui, ou seja, logo que deve proceder a uma organização prática da autoridade, não podendo o soberano exercê-la por si mesmo, delega-a, e todos esses atributos desaparecem. Ao estar, necessariamente, de bom grau ou por força, a ação que se executa em nome de todos, à disposição de um só ou de alguns, (...), não é verdade que não se dá a ninguém; pelo contrário, se dá aos que atuam em nome de todos. Daí que, ao se dar por completo, não se entra numa condição igual para todos, já que alguns se aproveitam, exclusivamente, do sacrifício do resto; não é verdade que ninguém tenha interesse em tornar onerosa a condição dos demais, posto que há associados que estão fora da condição comum. Não é verdade que todos os associados adquirem os mesmos direitos que cedem. Não todos ganham o equivalente àquilo que perdem, e o resultado daquilo que sacrificam é, ou pode ser, o estabelecimento de uma força que lhes tire o que têm” [Constant, 1970: 10-11].
2 - Tendências autoritárias no Brasil e no mundo.
Referir-nos-emos, de forma sumária, a quatro tendências: a - narco-terrorismo, b - novas formas de fundamentalismo, c - a pervivência, na América Latina especialmente, do velho patrimonialismo ibérico e d - a presença das velhas ideologias totalitárias.
a - Narco-terrorismo.- O que aconteceu na Colômbia há quatro décadas, quando o Presidente da República, o Judiciário - não poucos dos seus magistrados - e boa parte dos congressistas viraram reféns dos traficantes, é uma triste realidade e um alerta diante de um perigo que, infelizmente, começa a aparecer, hoje, no Brasil [cf. Vélez, 2010: 142-147; 2019: 21-136]. A situação do Rio de Janeiro, onde a população se vê obrigada a conviver com a violência imposta pelos traficantes e onde a própria polícia perdeu terreno para os bandidos, é uma prova do risco que a narco-ditadura representa para a segurança do país. Não há dúvida de que o Brasil passou da condição de entreposto para o tráfico de cocaína à de produtor e consumidor. Informações do ex-chefe do órgão de combate aos narcóticos nos Estados Unidos no início deste milênio, Lee Brown (1937), revelavam que o Brasil e o México despontavam como os principais fornecedores mundiais de cocaína [cf. Vélez, 2010: 38].
b - Novas formas de fundamentalismo.-A explosão da bomba que, no centro da pacata cidade de Oklahoma, deitou por terra o prédio do Governo Federal, fazendo dezenas de vítimas fatais, no final do século passado, foi uma prova da força de intimidação que possuem grupos de fundamentalistas wasp na sociedade americana. Parece um fenômeno apenas deles, mas nos enganamos se não ficarmos atentos à entrada maciça, no Brasil, de agitadores eletrônicos. A liberdade deve ser defendida em todos os terrenos. A manipulação do fator religioso por líderes inescrupulosos e radicais é um risco concreto. Ontem foram os padres de inspiração marxista-leninista, que defendiam as formas violentas da luta dos oprimidos, na chamada teologia da libertação. Hoje podem ser grupos fundamentalistas ou ativistas de direita exaltados, que conseguem se inserir até em estruturas do governo. De outro lado, o Brasil não parece alheio ao fundamentalismo islâmico, como foi destacado anteriormente.
c - A pervivência, na América Latina especialmente, do velho patrimonialismo ibérico.- A tendência, muito presente na nossa cultura política, a privatizar o Estado para favorecer amigos e lascar inimigos, é de nítida inspiração autoritária. É evidente que o autoritarismo tem revertido em todo o continente, graças aos processos de democratização em curso. Mas continúa presente nos hábitos de muita gente, que utiliza o Estado como bem de família e que pretende pagar rombos bancários ou previdenciários com o dinheiro do contribuinte [cf. Vélez, 2015]. A operação “Lava Jato” revelou, no nosso país, o tamanho de uma empressa de roubo continuado de recursos públicos, com emaranhada e eficiente engenharia, que foi denominada, por conhecido seriado de TV, como “O Mecanismo”. Esse criminoso empreendimento revelou até que ponto o Estado Patrimonial brasileiro foi capaz de cooptar a cúpula das grandes empresas brasileiras da área da engenharia, a fim de assaltar o Estado e distribuir o dinheiro público entre amigos e apaniguados da Presidência da República e do Partido no poder, no longo ciclo lulopetista. Somente a crítica política, a ação eficaz da Justiça, a liberdade de imprensa, a pressão da sociedade e, de forma especial, a educação para a cidadania, conseguirão erradicar, de vez, esse fantasma autoritário do patotismo e da corrupção, que sufoca o patriotismo.
d - A presença das velhas ideologias totalitárias.- Em que pese o fato da derrubada do Muro de Berlim, não se pode desconhecer o fato de que ainda restam saudosistas do totalitarismo comunista, na sociedade brasileira, as chamadas por José Osvaldo de Meira Penna (1917-2017) de “viúvas da Praça Vermelha” [cf. Penna, 1987; Paim, 2019]. Essas viúvas, saudosistas do stalinismo e do trotskismo, certamente não têm poder suficiente para implantar no Brasil um regime totalitário. São tradicionalmente ruins de voto. Só galgariam o poder na trilha de um golpe armado contra as instituições democráticas, que parece pouco provável nas atuais circunstâncias, após o corajoso desmonte da pretensa hegemonia partidária do PT pelo Judiciário, pela Imprensa e pela massa dos cidadãos que saíram às ruas, ao longo dos últimos anos, exigindo o fim da corrupção sitêmica que tomou conta do Estado. A eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, pôs limite às pretensões eleitorais da esquerda radical.
Mas esse tipo de radicalização representa, sem dúvida, um risco para a democracia brasileira, e preocupa, na medida em que as autoridades têm agido até agora com excessiva tolerância, não deflagrando as ações preventivas cabíveis. A defesa das instituições de direito é o primeiro compromisso do poder constituído com a democracia. Não é democrático, certamente, agir com excesso de tolerância face a essas lideranças, que, deliberadamente, promovem o desrespeito às leis e o conflito armado no campo.
Para terminar, convém destacar a importância do debate cultural, no esforço em prol de superar os riscos do totalitarismo e do autoritarismo na sociedade brasileira [cf. Paim, 2019]. A herança tradicional do patrimonialismo age como segunda natureza e emperra o esforço de modernização do país. A mentalidade mercantilista e o corporativismo freiam qualquer processo de racionalização. As dificuldades vividas pelo país após o término do ciclo de autoritarismo militar, reforçam essa apreciação.
A tendência a privatizar o Estado em benefício próprio, não é apenas mal do aparelho estatal; constitui, infelizmente, também, a base culturológica a partir da qual os próprios cidadãos enxergam as instituições governamentais. As repetidas fraudes previdenciárias, a corrupção que grassa em inúmeros setores da burocracia, a sonegação, o nepotismo, em suma, a falta de espírito público, são males da nossa cultura macunaímica, que levamos introjetados e que somente mediante um longo processo de conversão cultural será possível eliminar.
O debate político deve-se realizar à sombra das idéias liberais, as únicas que permitem fazer uma crítica adequada ao totalitarismo e ao autoritarismo. A situação brasileira, quanto a essa tarefa, é preocupante, pois o liberalismo foi banido da nossa cultura por décadas de prática autoritária e pelo positivismo marxista que invadiu os centros de ensino superior e as universidades. Felizmente, a nova geração de jovens intelectuais está aí, tomando parte na luta contra o extremismo, quer de direita, quer de esquerda, a fim de trazer uma corrente de liberdade e de esperança para a nossa sociedade. Menciono, entre esses jovens, os nomes de Lucas Berlanza, Alex Catharino, Marcelo Van Hattem, Hélio Beltrão e tantos outros que, participando ativamente da vida política, tomaram como própria a luta em defesa das liberdades, em cursos, palestras, reuniões virtuais, publicações, blogs, etc.
CONSTANT de Rebecque, Henri-Benjamin [1970]. Principios de política. (Tradução do francês de Josefa Hernández Alonso; introdução de José Alvarez Junco). Madrid: Aguilar.
OPPENHEIMER, Andrés [1992]. La hora final de Castro: la historia secreta detrás de la inminente caída del comunismo en Cuba. Bogotá/Buenos Aires: Javier Vergara Editor. Prêmio Pulitzer.
PAIM, Antônio (organizador) [2019]. Liberdade acadêmica e opção totalitária – Um debate memorável. 2ª edição. (Apresentação de Antônio Roberto Batista). Campinas: Editorial Távola.
PENNA, José Osvaldo de Meira [1987]. O dinossauro. São Paulo: Queiroz.
VÉLEZ Rodríguez, Ricardo [2010]. Da guerra à pacificação: a escolha colombiana. (Edição e apresentação a cargo de Antônio Roberto Batista). Campinas: Vide Editorial/Cedet.
VÉLEZ Rodríguez, Ricardo [2015]. A grande mentira: Lula e o patrimonialismo petista. Campinas: Vide Editorial.
VÉLEZ Rodríguez, Ricardo [2019]. Narcotráfico, patrimonialismo e violência: Desafios no Brasil. Campinas: Editorial Távola.
QUESTÕES PARA RESPONDER
1 – (Escolha a opção válida). Com o nome de “fascismo – leninismo” o jornalista americano Andrés Oppenheimer caracterizava:
a) O estilo das esquerdas latino-americanas que praticam a “ação direta” para conseguir os seus objetivos.
b) O modelo de ditadura exercido em Cuba, há mais de cinquenta anos, pelos irmãos Fidel e Raul Castro.
c) O partido de extrema-esquerda organizado pelos Montoneros na Argentina para implantar o comunismo.
2 – (Escolha a opção válida). O chefe do órgão de controle aos narcóticos nos Estados Unidos, Lee Brown, informava, no início deste milênio, que dois países latino-americanos despontavam como os principais fornecedores mundiais de cocaína. Esses dois países são:
a) A Colômbia e o Peru.
b) A Bolívia e o Paraguai.
c) O Brasil e o México.
3 – (Escolha a opção válida). O melhor antídoto contra os males do autoritarismo e do totalitarismo no seio da sociedade brasileira consiste:
a) Na censura à imprensa e às publicações na internet, para evitar a disseminação das ideias extremistas.
b) No livre debate cultural à luz das ideias liberais, para identificar as falhas do autoritarismo e do totalitarismo.
c) Na pregação de pastores e padres para que os fiéis se afastem das propostas autoritárias e totalitárias.
GABARITO
1-a; 2-c; 3-b.