ANTÔNIO PAIM (1927-2021), HISTORIADOR E HISTORIADOR DAS IDEIAS FILOSÓFICAS NO BRASIL
Se “a obra é o homem”, a de Antônio Paim (1927-2021) revela uma personalidade ligada ao seu tempo, atenta aos problemas contemporâneos que assolam o pais, o mundo e os homens de todos os quadrantes da terra; uma personalidade que mergulha com sistemática disciplina no passado para de lá trazer a compreensão das possíveis causas dos problemas e as possíveis soluções. As áreas de interesse são conectadas tendo sempre por finalidade última não o saber pelo saber, mas o saber orientado para fins epistémicos, éticos e políticos, sobre o pano de fundo de um pensamento de cunho filosófico.
O livro História das Ideias Filosóficas do Brasil em sua sexta edição [Campinas: Távola Editorial, Antonio Roberto Batista, editor; produtor César Kyn D´Ávila; apresentação de Ricardo Vélez Rodríguez, 659 páginas] é reconhecido como um clássico da nossa historiografia das ideias. É o mais importante livro do autor, em cuja vasta bibliografia aparecem inúmeras obras de história, filosofia e política, ensaios sobre os mais diversos aspectos da vida brasileira e temas de atualidade. Quer escrevendo sobre moral, ética, religião, política ou educação, quer abordando assuntos de economia, tecnologia ou sociologia, o olhar de Antônio Paim é, fundamentalmente, o do filósofo e o do historiador das ideias, atento sempre às múltiplas dobras do pensamento.
Ao abordar a leitura de tão vasta obra, vale tentar reconstituir o fio condutor do pensamento do autor, averiguando em que consiste a linha mestra de sua filosofia.
A pergunta pelo fio condutor introduz-nos, imediatamente, ao universo de Paim onde ele afirma que a filosofia não evolui mais por sistemas, - uma vez que a própria ciência revelou-se em processo de permanente reformulação – mas evolui pelo aprofundamento dos problemas. Sendo assim, há que se começar por buscar o problema ou problemas que o autor enfrentou e tentou resolver.
Apesar de que a iniciação do nosso autor se tenha dado no âmbito do marxismo, na Rússia soviética propriamente dita, concretamente na prestigiosa Universidade Lomonósov de Moscou, para onde o militante do PC, Antônio Paim, recebera uma bolsa de estudos com o objetivo de realizar um aprofundamento no pensamento marxista, cedo o bolsista questionou a interpretação da história segundo o materialismo dialético. Suas dúvidas recaíram não somente sobre a parte teórica do marxismo, as premissas do pensamento marxista, mas também, - como viria a revelar o seu irmão, o economista Gilberto Paim (1919-2013) - decorreram da desilusão com o comportamento pouco ético dos dirigentes do partido comunista da então União Soviética revelado pelo Relatório Kruschev (1956):
“Tal desilusão,” diria Gilberto Paim, “fez ruir no jovem brasileiro a crença alimentada durante anos, de que os dirigentes comunistas soviéticos representavam o que de melhor havia a humanidade produzido nos últimos dois mil anos.”
Além disso, o anseio pela liberdade de acesso a todos os meios de informação e estudo, levou-o a se deparar e a se confrontar com a proibição deste acesso na universidade russa onde estudava. O mesmo anseio de liberdade o levaria ao encontro do pensamento de Immanuel Kant (1724-1804), em cuja obra a liberdade é valorizada como fundamento da ação moral. Como decorrência, o confronto com as autoridades russas acrescido da desilusão com o compromisso ético dos dirigentes do partido, levaram-no a abandonar o comunismo havendo vivenciado, nesse passo, aventuras de cunho novelesco.
De volta ao Brasil durante o governo de Juscelino Kubitschek (entre 1956 e 1961), a preocupação com a liberdade atrairá o jovem contestador ao estudo do pensamento de Tobias Barreto (1839-1889), o filósofo brasileiro que sob influência de Immanuel Kant, formulou a tese de que o reino do pensamento é o da liberdade, em oposição ao reino da natureza, onde vigora a necessidade.
A valorização da liberdade aproximaria Paim de Miguel Reale (1910-2006) e do seu Instituto Brasileiro de Filosofia (criado em 1949), onde se formava a corrente filosófica do Culturalismo, derivada do pensamento kantiano, que Paim viria a sistematizar tornando-se um dos seus principais representantes.
No Culturalismo, Paim encontrará a inspiração para as formulações básicas do seu próprio pensamento. Seguindo a definição de homem formulada por Reale, “o ser do homem é o seu dever-ser”, na qual se encontra implícita a ideia de liberdade, Paim irá formular sucintamente a sua própria definição de homem, afirmando que o culturalismo se propõe desvendar o ser do homem “privilegiando a criação humana (a qual) se constitui no objeto primordial da inquirição filosófica.” Como corolário desta caracterização, ele entende que a cultura é a esfera onde são objetivadas as ‘intencionalidades’ isto é, a esfera na qual o homem realiza seu ‘dever-ser’, cujo substrato último é a moral. Isto porque, na condição de ente consciente e livre, o homem erige valores e, em função destes valores é que o ser humano vai criando a cultura. Daí decorre a compreensão de que, ao longo da história, foram criadas diferentes culturas, conforme os diferentes valores erigidos. Numa cultura, distingue-se um ciclo de civilização do ciclo anterior por uma diferença na hierarquização dos valores presentes, sendo que as crises das civilizações ocorrem devido a essas mudanças da hierarquização dos valores. No ápice da hierarquia dos valores encontram-se os valores morais. Sendo assim, a reflexão forçosamente terá que se voltar para a consideração dos valores de cada civilização e de cada ciclo dentro da cultura; terá que se voltar prioritariamente para o estudo dos valores morais. Impõe-se, consequentemente, uma reflexão sobre a moralidade para a compreensão da cultura.
Para Antônio Paim, o ter que se voltar para o estudo da moral não representaria maior esforço. Recorde-se que seu irmão indicara o quanto sua adesão ao marxismo fora influenciada pelo senso moral e por uma preocupação de ordem moral. Assim também, o abandono do marxismo resultara, em grande parte, também, de uma decepção de cunho moral.
Retomando a pergunta pelo fio condutor do pensamento de Paim, pode-se afirmar que consiste no tema da liberdade e no seu desdobramento, a moralidade. A liberdade é, portanto, a base ontológica do próprio ser do homem, o fundamento da sua criatividade. A moralidade é, por sua vez, aquilo que irá definir a cultura em que o homem vive e cria.
Importa notar que a tese de que a cultura decorre das ações e escolhas livres do homem, exige que se lhe deduzam as consequências. A principal consequência é a do inacabamento da história e a sua imprevisibilidade. Posto que o homem é livre, suas ações não poderão ser previstas. A impossibilidade de previsão do curso da história e a pouca validade de predições sobre o futuro, não invalidam nem excluem a possibilidade de compreensão desse curso.
A propósito, o pensamento de Paim endossa o do professor da London School of Economics, Ernst Gellner (1925-1995), o qual, na esteira de Karl Popper (1902-1994), afirmou ser pouco provável que sejamos capazes de predizer os acontecimentos futuros, mas ainda assim, a compreensão das razões que levaram os homens a agir de tal ou qual maneira não deixará de ser útil, mesmo sem a possibilidade de tal previsão. O historiador inglês sugere que a compreensão de uma ordem social possa decorrer da contemplação do conjunto de fatores que a engendraram, sempre que se tenha em vista, simultaneamente, a possibilidade de que este mesmo conjunto de fatores pudesse ter provocado outras opções, as quais teriam levado a outros resultados.
O cerne da motivação de Antônio Paim, ao se voltar para o estudo da história e principalmente para a história do pensamento, foi o de compreender os diferentes fatores que teriam levado às opções feitas pelos homens de uma determinada cultura, ao longo de sua história, e que poderiam ter sido outras, com diversos resultados. Na história, o filósofo percebe o palco ou cenário onde se encontra a possibilidade de inteligibilidade do ser do homem e das sociedades. Paim escreveu a propósito:
“O dever ser do homem é que funda a historicidade do processo civilizatório, ao inserir nele a possibilidade de inteligibilidade. A moralidade básica instituída pela ação do homem dá sentido ao curso histórico, que nunca se consegue explicar com base exclusivamente em condicionantes econômicas ou sociológicas. É a partir do potencial de criatividade do dever ser do homem que se têm produzido as grandes inflexões da história, em que pese consista numa ilusão racionalista a suposição de compreendê-las em sua inteireza“.
Entretanto, nada impede ao historiador de tentar compreender aquilo que produz as mudanças nas inflexões da história. O entranhado amor pelo Brasil motivou o filósofo Antônio Paim em sua permanente dedicação ao estudo da nossa história e ao estudo da história das ideias filosóficas que influíram em nossas instituições e no nosso pensamento político. Na inquirição sobre o processo de evolução de nossas tradições culturais, ele sempre se questionou acerca de quais fatores atuam, atuaram, poderiam ter influenciado ou ainda poderiam influir numa mudança de inflexão do curso da nossa história e da nossa cultura.
Na obra História das Ideias Filosóficas no Brasil, Paim analisou meticulosamente todas as correntes de ideias que influíram e constituíram a nossa estrutura mental, analisou todas as correntes de pensamento e obras que expressaram a visão de mundo e os valores reconhecidos pelos respectivos pensadores, no intuito de compreender e elucidar os alicerces dessa mesma estrutura.
Apesar de modestamente afirmar, no prefácio da primeira edição, que não pretendia examinar exaustivamente a obra dos personagens do drama, Paim mergulhou nos textos de cada um dos livros e, - sempre que disponíveis, - nos artigos publicados pelos autores participantes das correntes de pensamento. Não se limitou a ler e analisar o pensamento dos filósofos brasileiros. Tratou de reeditá-los, de pô-los ao alcance de todos, tornando desde então impossível –excetuando-se a má fé- que fossem repetidas as afirmações ligeiras e inconsequentes, até então difundidas entre nós, acerca da filosofia brasileira, quer sobre sua inexistência, quer sobre sua superficialidade. Fez mais, criou, em 1982, a partir da sua biblioteca pessoal, o Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro com sede em Salvador na Bahia, na Universidade Católica, onde se encontra o maior acervo do pensamento brasileiro existente no Brasil, que se acha disponível para qualquer estudioso que busque algum texto para consulta.
Complementarmente, com a finalidade de difundir o conhecimento do pensamento brasileiro, Paim fez-se professor. Ao longo da vida, formou uma plêiade de alunos que estenderam aos quatro cantos do país o estudo da filosofia brasileira. Tudo isto tendo por objetivo criar uma massa crítica com relação às ideias presentes e influentes em nossa cultura, capaz de avaliar nossos erros e acertos.
O professor considerava que a influência das ideias filosóficas no desenrolar do curso de nossa história foi enorme. Como prova disto ele afirmava que bastaria tomar o ecletismo e o positivismo como uma espécie de “etapa inicial dos dois ciclos fundamentais do pensamento brasileiro.” Sem compreender o ecletismo seria impossível entender o sistema político vigente no Segundo Reinado e sem o “comtismo nossa história republicana seria incompreensível.”
Enquanto historiador e historiador das ideias, Paim se reconhecia adepto do método de fazer a história das ideias proposto pelos membros fundadores do Instituto Brasileiro de Filosofia. Foi abandonada a atitude participativa que vigorara entre aqueles que haviam se dedicado à tarefa anteriormente, atitude de hostilidade perante as correntes que discordavam daquela do historiador, atitude que Paim chamou de filosofia de “mangas arregaçadas”. Em vez de alinhar-se com uma corrente, formulando críticas destrutivas a respeito do pensamento de todas os demais, tal como haviam feito os historiadores das ideias filosóficas brasileiras que o precederam e que esgrimiam as ideias como se estivessem num campo de batalha, Paim, ao contrário, se debruçou, sem preconceitos, sobre a obra de cada filósofo, empenhando-se em compreender o problema que este havia buscado resolver, isto é, o problema que o filósofo enfrentara e que o motivara em sua trajetória reflexiva. E assim como entendia que cada filósofo só poderá ser compreendido pela abordagem dos problemas que tentou resolver, assim também Paim, o historiador das ideias, entendia que as filosofias nacionais se distinguem umas das outras pelos problemas a que dão preferência.
Ao ver do autor da História das Ideias Filosóficas no Brasil, três foram os problemas com os quais se defrontou a filosofia brasileira, nestes dois séculos de transcurso de nossa história independente. O primeiro foi o problema do homem, com as ramificações no sentido de investigar o homem enquanto liberdade, o homem enquanto consciência e o homem enquanto totalidade. O segundo foi problema da filosofia política, que inclui a formulação originária do liberalismo político desde as vésperas da independência, a ascensão das correntes autoritárias na República, a trajetória do tradicionalismo político e o sentido da evolução do pensamento liberal. Por fim, o terceiro problema abordado pela filosofia brasileira seria o da relação entre a filosofia e a ciência, no qual estão compreendidos o momento da incorporação da ciência como saber operativo, o momento discursivo da ciência e a crítica ao positivismo como filosofia das ciências.
É importante notar que desde o início de sua exposição, Paim afirma que na filosofia, só existem duas perspectivas e que qualquer filósofo há de sempre adotar uma ou outra, quer a perspectiva transcendente, quer a transcendental. Na perspectiva transcendente há a suposição de que haja algo de permanente como substrato daquilo que aparece, algo de verdadeiro que não poderia depender de fatores circunstanciais tais como mudanças. Esta perspectiva, ao ver de Paim, teria vigorado até o advento do pensamento moderno e subsiste hoje, de forma bem concatenada, principalmente na corrente filosófica fundamentada no tomismo aristotélico.
A perspectiva transcendental, por outro lado, surgiu no pensamento moderno e sua formulação foi realizada por Kant quando afirmou que a condição humana estaria limitada à consideração dos fenômenos, isto é, estaria limitada a tão somente aquilo que aparece. Kant negou que a inteligência humana pudesse ter acesso ao que ele chamou de a coisa-em-si. Nenhuma inteligência humana poderia jamais saber como a realidade é em si mesma. Decorre daí que nessa perspectiva nós só podemos saber como as coisas são para nós, seres humanos e para os seres dotados de uma inteligência semelhante à nossa.
Deste ponto de vista, no que diz respeito à história, surge a questão acerca da validade e objetividade dos relatos históricos. Para resolvê-la, Paim se louvou na filosofia da história do filósofo e cientista político liberal Raymond Aron (1905-1983), o qual formulou uma filosofia da história segundo uma ótica kantiana ou transcendental.
Aron pressupôs a existência de uma historiografia constituída com rigor, isto é, um relato baseado na pesquisa criteriosa e documentada dos fatos. Ainda assim, deteve-se no problema da objetividade deste relato. De que maneira saberemos o que realmente ocorreu? Aron escreveu:
“A história nasce das interpretações endereçadas ao passado por homens que continuam a viver e a criar. Deste modo, é originariamente tão subjetiva quanto o interesse que anima o historiador.” Ao historiador cabe, portanto, tentar ultrapassar o próprio subjetivismo buscando isolar as relações válidas para explicar os acontecimentos e tentando, por conseguinte, destacar a experiência do passado da pessoa que o estuda. O historiador deve buscar reconstituir o passado não segundo uma perspectiva pessoal mas sob o prisma da verdade universal. Tanto Paim quanto Aron questionam se isto será de todo possível. Talvez, por isto, todas as grandes obras hão de ter sempre uma história póstuma que é a dos comentadores. Concluem que somente a crítica da razão histórica poderá determinar os limites da objetividade histórica.
Paim assumiu para si a filosofia da história acima descrita. Sua postura crítica e isenta na pesquisa dos fatos históricos e na interpretação das obras por ele estudadas, não o impediram, entretanto, de fazer, ele também, como corolário, suas próprias interpretações e de refletir sobre os relatos históricos extraindo deles suas próprias conclusões.
Ao acompanhar a evolução do pensamento brasileiro desde o descobrimento, encontrou em Portugal, nas teses da Contrarreforma católica, as bases da formação da nossa cultura. Segundo ele, o pensamento moderno não penetrou em Portugal durante dois séculos, devido à mentalidade inculcada nos portugueses pela Contrarreforma enquanto esta foi reforçada pela Inquisição. Foram nestes dois séculos que se estruturaram as nossas categorias mentais. Foram nestes dois séculos do período colonial que foram internalizados os valores preconizados pela Contrarreforma.
Ao considerar que os postulados decorrentes da Contrarreforma condenavam, além do livre exame da Bíblia, toda a pesquisa, Paim observava a dificuldade que a cultura brasileira encontra em abraçar a modernidade o que resulta na dificuldade em assimilar a perspectiva transcendental, dificuldade enraizada na nossa formação, afeita ao pensamento dogmático e ao autoritarismo inerente àquela tradição. Paim observou que ao longo do Segundo Reinado os estadistas que elaboraram as instituições, baseados em um roteiro liberal, alcançaram estruturar uma nação em moldes modernos, mas o substrato da cultura, afeito ao autoritarismo e ao tradicionalismo herdados da cultura contra-reformista, voltaram a se manifestar, como o fazem periodicamente ao longo da nossa história. As duas tendências, a do liberalismo e a do tradicionalismo e autoritarismo, a seu ver, subsistem até hoje.
O filósofo acreditava que o Brasil vive hoje um momento decisivo de sua história e temia que mais uma vez se perdesse a oportunidade de ingressar definitivamente na modernidade. Esta seria representada hoje pela opção pelo liberalismo, pelo liberalismo social, e não por uma opção pelo socialismo, cujo fascínio e apelo para a mentalidade brasileira, ainda fazem parte de nossa herança cultural decorrente da condenação do lucro e da riqueza pela Contrarreforma, segundo a proposta de que o desejo da salvação eterna impediria que se servisse a dois senhores, a Deus e ao dinheiro.
Paim seguiu fiel à sua busca e defesa da liberdade, a qual ele identificava com a opção pelo liberalismo filosófico e político. Neste sentido, não se limitava apenas à atividade de pensador, mas participou, enquanto intelectual, da vida política do pais. Concentrou-se na defesa dos ideais liberais, no estudo e divulgação das teses liberais, na elaboração e sistematização dos textos e documentos dos institutos de pensamento liberal, tanto no Brasil como no exterior.
Tampouco o estudioso abandonou a pesquisa do marxismo de sua formação. Coerentemente, escreveu e publicou uma avaliação crítica de toda a evolução do socialismo marxista que publicou com o título de Marxismo e Descendência, [1ª edição, Campinas: Vide Editorial. Editor, Antônio Roberto Batista, 2009, 593 pp.].
Hoje, Paim poderia ter se considerado um “Vencido da Vida”. Tal era a denominação que a si se atribuíam os próceres da Geração de ’70 em Portugal, - como Antero de Quental, Eça de Queiroz, Ramalho Ortigão, e outros, - os quais, na mocidade, pretenderam introduzir as ideias novas em Portugal e com isso reformar a sociedade portuguesa, modernizando-a. Não o conseguiram. Ao serem criticados por assumirem o epíteto de “Vencidos da Vida”, sendo todos considerados bem sucedidos em suas respectivas carreiras, Eça de Queiroz (1845-1900) retrucou às criticas afirmando que não se mede o ser vencido pelo que se alcançou, mas sim pelo que se pretendia alcançar. Neste sentido, pelo que almejou alcançar e não alcançou em vida, Paim poderia ter se considerado um “Vencido”. Pois ele também pretendeu, sempre pretendeu, provocar os brasileiros a refletir sobre nossa herança cultural, a conhecer as ideias que informaram a mentalidade brasileira, a optar por formas de governança mais modernas, a debater sobre valores, a discutir em torno de uma moral social válida para toda a sociedade. Tampouco ele logrou êxito em vida. Mas continuou até o fim na árdua luta, sem esmorecimento [Cf. Anna Maria Moog, “Antonio Paim, o Historiador e Historiador das Idéias Filosóficas no Brasil”, in: Homenagem a Antonio Paim por ocasião de seus 80 anos, organização de Leonardo Prota e Aquiles Cortes Guimarães, Londrina: Edições Humanidades, 2009, pp.57-67].
Não obstante, quer concordando, quer discordando das suas propostas, todos os que conheceram o homem e ou a obra do filósofo, hão de lhe reconhecer a profundidade e coerência das análises, a vastidão das leituras, a integridade de atitudes e posições e a incansável operosidade com a qual se dedicou a vida inteira à elevação do nível da cultura nacional e do diálogo político em nosso pais.
Resta-nos, a nós, os otimistas, acreditar que a palavra escrita é fecunda e que, quando as gerações vindouras vierem a se interessar pelo estudo do pensamento brasileiro, haverão de se deparar com a obra de Antônio Paim. Para refletirem com profundidade, sobre o curso da nossa história, tal como ele sempre fez e apregoou.