O FUNDADOR DO GRUPO DOS DOUTRINÁRIOS, FRANÇOIS GUIZOT (1787-1874).
Este texto constitui uma introdução ao meu livro: O Liberalismo Francês – A tradição doutrinária e a sua influência no Brasil. 1ª edição. (Apresentação de Antônio Paim. 1ª Edição. Londrina: Editora EDA – Educação, Direito e Alta Cultura, 2023, 439 páginas).
Vinte anos se passaram desde que escrevi esta obra, que foi apresentada, em 2002, à Universidade Federal de Juiz de Fora, da qual fiz parte como docente concursado do Departamento de Filosofia, entre 1983 e 2013. Esperava culminar com essa publicação as pesquisas de pós-doutorado, realizadas no Centre de Recherches Politiques Raymond Aron [Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron], em Paris, no período compreendido entre 1994 e 1996.
A Comissão de Publicações da Editora da UFJF, no entanto, teve por bem não recomendar a publicação da minha obra. Razões de cunho ideológico levaram a douta Comissão a proceder desse jeito. Uma obra sobre o Liberalismo, qualquer que fosse o seu conteúdo, não podia ser autorizada para ser publicada. Esse é mais um exemplo do patrulhamento cerrado existente nas nossas Universidades Federais, entregues, há mais de vinte anos, ao PT. Fiz circular, entre os meus alunos de graduação e da pós-graduação, trechos selecionados da obra, em forma de apostila e com fins exclusivamente didáticos, para os Seminários do Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-Americanos e do Núcleo de Estudos Liberais (que aprofundava na obra de Alexis de Tocqueville, de Madame de Staël e dos Doutrinários). Ao longo dos anos 90, pronunciei algumas palestras sobre os Doutrinários; os textos dessas falas foram registrados pela revista Carta Mensal (órgão do Conselho Técnico da CNC, no Rio de Janeiro, que honrosamente integro), pelo Portal Defesa da UFJF e pela Revista do Mestrado em Filosofia da mesma Universidade. Para a presente edição atualizei os dados circunstanciais e bibliográficos do texto original.
O título da minha obra: O liberalismo francês - A tradição doutrinária e a sua influência no Brasil, exprime bem o que pretendi desenvolver nas suas páginas. Nós, ibero-americanos, entramos ao mundo das idéias liberais pela mão dos pensadores ibéricos da Segunda Escolástica, como o padre Francisco Suárez (1548-1617), com a sua teoria da soberania popular, ainda nos tempos das revoltas dos chamados Comuneros (equivalentes hispano-americanos dos nossos Conjurados Mineiros) que varreram o continente americano no último quarto do século XVIII. E, uma vez consolidadas as instituições independentes das metrópoles espanhola e portuguesa, amadurecemos no reformismo de inspiração liberal pela mão dos doutrinários franceses e dos precursores deles, como Benjamin Constant de Rebecque (1767-1830). Mas, por outro lado, inspiramo-nos, também, no republicanismo revolucionário de feição rousseauniana e, nos momentos de antítese reacionária, no bonapartismo ou no tradicionalismo à la Joseph de Maistre (1753-1821) ou à la Luís de Bonald (1754-1840). Síntese paradoxal da dupla inspiração em Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) e Napoleão Bonaparte (1769-1821) foi, por exemplo, Simón Bolívar (1783-1830), embora ele pretendesse ser mais discípulo do filósofo de Genebra do que encarnação do Imperador dos Franceses. As mudanças sociais foram pensadas, outrossim, à luz dos socialistas utópicos seguidores de Augusto Comte (1798-1857) e de Henri-Claude de Saint-Simon (1760-1825), bem como nos escritores que, no final do século XIX, vulgarizaram os ideais socialistas, como Émile Zola (1840-1902).
Esta tese da inspiração dos pensadores e revolucionários ibéricos e ibero-americanos, especialmente, nos autores franceses, aliás, não é nova. É do próprio François Guizot (1787-1874), que na sua Histoire de la civilisation en Europe [História da civilização na Europa] (capítulo 14), ao fazer o balanço do que a França significou no contexto da civilização ocidental, afirma que a marca registrada dessa influência consistiu em ter realizado, de maneira superlativa, todas as grandes mudanças que foram concretizadas, de forma moderada, pela Inglaterra. A França, efetivamente, viu derrubar-se o mundo feudal muito cedo sob o tacão de Ferro de Filipe o Belo (1268-1314), deu ensejo ao mais radical dos absolutismos monárquicos que possibilitou a Luís XIV (1638-1715) afirmar: "L'État c'est moi", efetivou de maneira cruenta a revolução burguesa descabeçando literalmente o Ancien Régime, consolidou um modelo jacobino de República alicerçado no democratismo rousseauniano, que passou a ser o arquétipo pelo qual se pautaram as novas Repúblicas surgidas na América Espanhola e Portuguesa, ao longo do século XIX, etc.
A respeito desse caráter superlativo das realidades e das idéias políticas na França - e no continente europeu, em contraposição à Inglaterra - escreveu Guizot: "Ao contrário, nos Estados do continente, cada sistema, cada princípio, tendo desfrutado do seu momento e dominado da maneira mais completa, mais exclusiva, o seu desenvolvimento produziu-se em muita maior escala, com mais grandeza e brilho. A realeza e a aristocracia feudal, por exemplo, comportaram-se na cena continental com mais audácia, amplitude e liberdade. Todos os experimentos políticos, chamemo-los assim, foram mais exteriores e mais acabados. Daí resultou que as idéias políticas - falo das idéias gerais e não do bom senso aplicado à direção dos negócios - elevaram-se a maior altura e desenvolveram-se com mais vigor racional. Cada sistema, pelo fato de ter-se apresentado, de certa forma, sozinho e de ter permanecido durante muito tempo em cena, pôde ser considerado no seu conjunto, pôde-se remontar aos princípios, descer até as suas últimas conseqüências e estabelecer plenamente a sua teoria" [Guizot, 1864: 383-384].
No que tange ao liberalismo, a experiência dos doutrinários está bem mais próxima de nós, ibero-americanos, do que as lições que nos poderiam dar os ingleses ou os norte-americanos. Isso porque a França do século XIX reproduzia com grande fidelidade as contradições que vivemos nos nossos países nessa centúria e ao longo do século XX, como também neste paradoxal início de milênio. A evolução política contemporânea, na Espanha, em Portugal, na América espanhola ou no Brasil, processou-se de forma muito mais parecida à França do século XIX, do que aos Estados Unidos ou à Inglaterra. As idas e vindas da nossa política oscilaram entre os extremos do mais feroz caudilhismo e do anárquico democratismo. As lutas dos liberais ibero-americanos em defesa da liberdade e do governo representativo, aproximaram-se muito mais dos ingentes esforços feitos por Guizot e pelos demais doutrinários, para dotar a França de instituições que garantissem a frágil planta da democracia, do que das reformas racionais efetivadas por William Pitt Filho (1759-1806) na Inglaterra, a fim de ver triunfante o Império britânico, alicerçado na livre iniciativa e na tranqüila e rotineira representação de interesses. A idéia é de José Ortega y Gasset (1883-1955), que concluía em 1937: "este grupo de doutrinários, de quem todo mundo riu e fez troça, é, no meu entender, o mais valioso que houve na política do Continente ao longo do século XIX" [apud Díez, 1984: 19].
A repercussão das idéias dos doutrinários no mundo ibérico e ibero-americano começou, aliás, já no século XIX. Os liberais espanhóis, liderados por Antonio Cánovas del Castillo (1828-1897), e que integraram a denominada Geração dos Doutrinários de 1845, inspiraram-se diretamente nos seus homólogos franceses, notadamente em Guizot [cf. Díez, 1984: 25]. A influência de Guizot fez-se sentir, em Portugal, já no pensamento de Alexandre Herculano (1810-1977). Algo semelhante ocorreu no Brasil entre os denominados por Oliveira Vianna (1883-1951) de Homens de Mil, que constituíram a geração de estadistas formados por dom Pedro II (1825-1891) e que foram os responsáveis pela estabilidade política do Segundo Reinado. Um desses Homens de Mil foi o visconde de Uruguai, Paulino Soares de Souza (1807-1866), que fundamentou boa parte do seu Tratado de Direito Administrativo nas idéias e nas propostas reformistas de Guizot [cf. Souza, 1960]. Outros estadistas como o Conselheiro José Tomás Nabuco de Araújo (1813-1878) e o seu filho, Joaquim Nabuco (1849-1910), confessavam-se seguidores de outro doutrinário, o mestre de Guizot e seu padrinho político, o católico conservador Pierre-Paul Royer-Collard (1763-1845) [cf. Chacon, 2002: 229].
Entre os argentinos, para citar apenas um nome, encontramos um importante tributário da dinâmica histórica idealizada por Guizot, em Domingo Faustino Sarmiento (1811-1888), que foi presidente do seu país e que escreveu essa magnífica obra que refaz a história das origens do patrimonialismo platino, intitulada: Facundo, civilización y barbarie en la pampa argentina, publicada em 1846. Efetivamente, Sarmiento, como já o fizera Guizot em relação à Europa, considerava a formação argentina como fruto dialético (à la Hegel) da contraposição de dois princípios: a liberdade bárbara do gaúcho, encarnado em Facundo Quiroga (1788-1835) e em Juan Manuel de Rosas (1793-1877) e o princípio centralizador da ordem, que faz uso do direito, construindo o Estado sobre as leis (papel civilizador que pretendia desempenhar o próprio Sarmiento e a elite de educadores-políticos por ele inspirada) [cf. Sarmiento, 1996].
Na minha obra caracterizei, em primeiro lugar, os traços marcantes dos doutrinários. Fi-lo ao expor a obra e a ação política do maior deles, François Guizot. Sintetizo algumas caraterísticas: 1) Os doutrinários foram eminentemente homens de ação moderados, que pretenderam defender as conquistas da Revolução Francesa de 1789, notadamente os ideais de liberdade e de democracia, bem como o ideal de progresso da sociedade humana. Prevaleceu neles, no entanto, mais o primeiro aspecto do que o segundo. Mas, ao analisarmos a sua obra, veremos que ela se encaminhava no sentido de alargar o voto paulatinamente, embora se contrapusessem à retórica democrática, polarizada muitas vezes ao redor dos republicanos. Achemos muito conservador ou não o primeiro-ministro de Luís Filipe I da França (1773-1850), Guizot foi, afinal de contas, quem destacou, alto e bom som, que no mundo moderno iniciou-se uma caminhada irreversível rumo à democracia.
2) Os doutrinários eram, ao mesmo tempo, homens de estudo, que tinham uma dupla finalidade: de um lado, identificar as raízes históricas da civilização ocidental e, no contexto dela, da cultura francesa, a fim de pensar as novas instituições em consonância com as próprias tradições; de outro lado, substituir a filosofia sensualista dos ideólogos por um ecletismo espiritualista compatível com a prática religiosa. Alguns doutrinários, como Royer Collard, eram católicos de origem jansenista, outros protestantes, como François Guizot. Mas todos eles se caracterizavam pela moderação em matéria religiosa, e por defenderem a separação das igrejas em face do Estado.
3) Do ângulo filosófico, os doutrinários professavam um espiritualismo contrário ao sensualismo de Etienne Bonnot de Condillac (1714-1780) e ao excessivo materialismo dos ideólogos. Dois autores deitaram as bases, na França, para os fundamentos filosóficos dos doutrinários, no seio da corrente denominada de ecletismo espiritualista: Royer-Collard, que se inspirou fundamentalmente na filosofia escocesa do senso comum de Thomas Reid (1710-1796) e Victor Cousin (1792-1867) que alargou os fundamentos doutrinários do ecletismo incorporando a filosofia alemã, notadamente o hegelianismo e que, junto com Maine de Biran (1766-1824), tributário de Immanuel Kant (1724-1804), deu carta de cidadania filosófica ao espiritualismo [cf. Paim, 1997: 371-386; Díez, 1984: 34-42]. Na reação espiritualista apontada deitam raízes, aliás, os pressupostos humanísticos de Alexis de Tocqueville (1805-1859) e de Raymond Aron (1905-1983).
4) Ao juntarem a dimensão prática à teórica, os doutrinários encarnaram um tipo especial de ética pública, a do intelectual-homem-de-ação, que se contrapõe paradoxalmente à proposta dicotômica de Max Weber (1864-1920), que distinguia de forma radical entre ética dos intelectuais e ética dos políticos. Os doutrinários não tinham dificuldade em admitir que o intelectual deve iluminar o político e que o político deveria fazer pousar na terra o intelectual.
5) Quanto ao modelo político defendido, os doutrinários eram partidários da monarquia constitucional com parlamento bicameral, sendo tributários, neste aspecto, dos autores ingleses.
Busquei também demonstrar, na minha obra, que existe uma tradição doutrinária, que foi preparada pela ação e o pensamento de três importantes precursores: Jacques Necker (1732-1804), a sua filha Germaine Necker de Staël-Holstein, a conhecida Madame de Staël (1766-1817) e Benjamin Constant de Rebecque (1767-1830), o incomparável constitucionalista suíço-francês. A hipótese dos precursores do liberalismo doutrinário não é nova: foi levantada no século XIX por Charles-Augustin Sainte-Beuve (1804-1869) e adotada presentemente por Lucien Jaume (1946-), sendo que este último autor considera que há em Madame de Staël e em Constant mais um perfil libertário, enquanto que em Necker e Guizot prevalece um ponto de vista centrado nas instituições governamentais, que confere ao seu liberalismo um caráter mais conservador. Tocqueville, no sentir de Jaume, teria resgatado a ênfase libertária de Madame de Staël e Benjamin Constant [cf. Jaume, 1997: 14-21]. Na ação precursora de Madame de Staël, destaquei a sua inspiração na filosofia kantiana, no esforço empreendido pela brilhante escritora para dotar o liberalismo de uma base filosófica sólida (de inspiração transcendental), contraposta ao utilitarismo.
Outro ponto que destaco na tradição doutrinária, encarnada pela geração de Guizot (que caracterizo detalhadamente do ângulo histórico e teórico), prolonga-se na obra e no pensamento de dois importantes autores: Alexis de Tocqueville e Raymond Aron. O primeiro, apesar de crítico das reformas conservadoras de Guizot, manteve-se fiel aos seus ensinamentos no que tange aos pressupostos espiritualistas na concepção do homem, bem como no que diz respeito aos rumos da historiografia e à defesa das instituições liberais do governo representativo e da monarquia (embora, como aliás também fez o próprio Guizot, tivesse admitido para a França - de forma passageira, é verdade - uma República liberal). Aron, de outro lado, filho do século XX, ampliou o estudo sobre os fundamentos filosóficos da historiografia no contexto do neokantismo e se engajou corajosamente, ao mesmo tempo, na defesa da liberdade e da democracia representativa num contexto republicano.
Ambos, Tocqueville e Aron, conservaram o traço marcante dos doutrinários, ao terem sido pensadores e homens de ação. Tocqueville, como parlamentar, ensaísta, ministro de Estado, ensaísta e estudioso dos assuntos da administração pública e do governo; Aron, fundamentalmente, como jornalista combativo e estudioso sistemático das grandes questões suscitadas pela democracia contemporânea. Ambos, Tocqueville e Aron, contrapõem-se aos doutrinários na questão da democracia. Não que estes a negassem frontalmente: as reformas por eles realizadas a prepararam. Mas Tocqueville e Aron defendem de maneira explícita o ideal democrático, coisa que os tradicionais doutrinários não chegaram a fazer. Ambos, Tocqueville e Aron, finalmente, pensaram de maneira sistemática a problemática internacional do seu tempo. Ora, neste ponto eles superam os seus mestres doutrinários, que não chegaram a formular uma teoria das relações internacionais.
Os estudos sobre os doutrinários percorreram, na França, uma tripla etapa: em primeiro lugar, entre 1857 e 1900 prevaleceram as aproximações de tipo biográfico (como por exemplo os estudos realizados por August Emil Faguet (1847-1916) sobre Royer-Collard e Guizot, ou os de Paul Thureau-Dangin (1837-1913) sobre o regime orleanista. Em segundo lugar, na primeira metade do século XX, nas décadas de 20 e 30, o interesse pelas idéias dos doutrinários foi aumentando progressivamente, destacando-se os estudos realizados por Charles-Hippolyte Pouthas (1886-1974) e Pierre de la Gorge (1846-1934). Em terceiro lugar, a fase contemporânea de interesse pelos doutrinários parece que tem uma dupla fonte: a divulgação, na França, das obras de Tocqueville por Raymond Aron, a partir dos seminários oferecidos na Sorbonne nos anos 50 (trata-se, aqui, de uma fonte indireta, pois o interesse por Tocqueville vai conduzir aos doutrinários); de outro lado, a valorização que Ortega y Gasset fez do pensamento doutrinário nos seus ensaios e nas conferências universitárias, ao longo dos anos 40 e 50 do século passado.
Nas últimas décadas, duas iniciativas vieram acelerar o interesse pelos doutrinários: de um lado, os estudos sistemáticos dedicados por Pierre Rosanvallon (1948-) à obra de Guizot e, de outro, os ciclos de debates e os seminários promovidos pelo Centre de Recherches Politiques Raymond Aron, em Paris, sob a iniciativa de François Furet (1927-1997), Françoise Mélonio (1951-), Pierre Manent (1949-) e do próprio Rosanvallon. A estes esforços soma-se o trabalho incentivado por entidades de cultura como a Associação Benjamin Constant (de Lausanne, Suíça), a Sociedade de Estudos Staëlianos, presidida por Simone Balayé (1925-2002), a Sociedade Tocqueville, presidida por Daniel Bell (1919-2011), que organizou a publicação da Revue Tocqueville junto com a Universidade de Toronto e os gestores do Castelo de Coppet, à cuja frente esteve o conde d'Haussonville (1843-1924) e a Fundação Guizot-Val Richer [cf. Jaume, 1997: 21; Díez, 1984: 20-25].
O Liberalismo Francés: a Tradição Doutrinária e a sua influência no Brasil consta de seis capítulos. Os dois primeiros são dedicados ao estudo da vida e pensamento dos precursores dos doutrinários: Madame de Staël, Jacques Necker e Benjamin Constant de Rebecque. No segundo capítulo é estudada, também, a influência deste último no Brasil. O terceiro capítulo registra a evolução do pensamento político dos doutrinários, destacando-se a figura central do grupo: François Guizot, bem como a repercussão da sua obra no pensamento brasileiro do século XIX. O quarto capítulo analisa a forma em que Tocqueville e Aron defrontaram-se com a problemática da democracia, prolongando a feição doutrinária do intelectual-homem de ação. O quinto capítulo estuda as repercussões que suscitou no Brasil o pensamento de Tocqueville, ao longo dos séculos XIX e XX. E o sexto capítulo trata acerca da concepção de Tocqueville em face das relações internacionais.
A minha obra não teria sido possível sem a valiosa colaboração de algumas pessoas, às quais expresso o meu sincero agradecimento. Os saudosos amigos Antônio Paim (1927-2021) e José Osvaldo de Meira Penna (1917-2017), fundadores da Sociedade Tocqueville, leram pacientemente a versão original do meu trabalho, anotando as gralhas na digitação e fazendo sugestões que levei em consideração. Eles deram-me, outrossim, muitos subsídios teóricos a partir de 1993, quando lhes apresentei o meu projeto inicial para estudar a obra de Tocqueville. Os colegas do Círculo de Estudos do Liberalismo, no Rio de Janeiro, também contribuíram para o meu trabalho, com oportunas observações acerca dos fundamentos teóricos do pensamento dos doutrinários; menciono os nomes de dois deles: os saudosos Ubiratan Macedo (1937-2007), fundador e coordenador do Círculo e Ítalo da Costa Jóia, autor da obra O desenvolvimento na perspectiva liberal (1988).
A consulta às fontes francesas acerca dos doutrinários e os seus precursores, bem como sobre a obra de Tocqueville e Aron, contou com a generosa e eficaz orientação de Madame Françoise Mélonio do Centre de Recherches Politiques Raymond Aron em Paris. Graças à sua indicação pude entrar em contato com pesquisadores do pensamento tocquevilliano e aroniano como Seymour Drescher, Pierre Manent, Reiji Matsumoto e Elisabeth Dutartre. Jean-Pierre Perchellet, da Société des études staëliennes, teve a gentileza de me enviar os Cahiers staëliennes, fonte valiosíssima para o estudo dos ideais doutrinários. André Bueno (doutorando em Filosofia da Universidade Gama Filho) forneceu-me os belos exemplares da obra de Necker intitulada: Dernières vues de politique et de finance (1802). Anna Maria Moog Rodrigues, da Academia Brasileira de Filosofia, presenteou-me com os dois volumes do Cours de Politique Constitutionnelle - 1872 de Benjamin Constant. Recebi valiosas indicações bibliográficas acerca da influência dos doutrinários na América Espanhola, de Otto Morales Benítez (1920-2015), da Academia Colombiana de História. Foi de grande valor para o meu trabalho o diálogo com pesquisadores americanos, especialmente Daniel Mahoney (1960-) e Robert Royal (1949-), sobre a atualidade de Tocqueville e Aron, em face da problemática latino-americana contemporânea, no IX Encontro de Estudos Políticos promovido por João Carlos Espada, na Universidade Católica Portuguesa, em novembro de 2001.
Ao ensejo desse evento pude discutir, outrossim, as teses centrais da sociologia de Aron com os alunos da pós-graduação em ciências políticas dessa Universidade. Foram muito valiosas as indicações bibliográficas fornecidas pelo embaixador Carlos Henrique Cardim (1948-), ex-diretor do Instituto de Relações Internacionais em Brasília. Os seminários sobre o liberalismo promovidos ao longo da década de 90 pelo saudoso Og Leme (do Instituto Liberal do Rio de Janeiro), Emílio Pacheco (do Liberty Fund) José Osvaldo de Meira Penna (do Instituto Liberal de Brasília), e ao longo destas primeiras décadas do século XXI por Roberto Fendt (do Instituto Liberal), Leônidas Zelmanovitz (do Liberty Fund) e Sandra Axelrud Saffer (do Instituto Liberal do Rio Grande do Sul) foram de grande utilidade para analisar o pensamento dos doutrinários em confronto com outras manifestações do pensamento liberal. Os vários Ciclos de Debates acerca do Liberalismo Clássico, coordenados ao longo dos últimos cinco anos do século passado por Alex Catharino de Souza (da Fundação Russel Kirk) no Rio de Janeiro, constituíram foro privilegiado para discutir as idéias básicas dos doutrinários e dos seus precursores.
Expresso os agradecimentos pessoais aos Editores do meu livro, Edson Morais Piovezan e Cláudia R. de Morais Piovezan. À frente da Editora E. D. A. Educação, Direito e Alta Cultura, de Londrina, eles fizeram um excelente trabalho, que engrandece a dimensão cultural da nossa bela cidade. Os meus agradecimentos estendem-se ao Presidente do Brasil Paralelo, Lucas Ferrugem, um ousado empresário gaúcho que soube abrir espaço livre para todas as tendências, notadamente para os que fizemos, no Brasil, uma opção liberal-conservadora. A edição do meu livro pela E. D. A. tornou-se possível graças ao Lucas Ferrugem, que me apresentou à Editora E. D. A.
Registro, finalmente, last but not least, com amor e reconhecimento, o incondicional e valioso apoio recebido da minha esposa, Paula e do meu filhinho Pedro, nas pesquisas que tenho desenvolvido ao longo dos últimos anos, roubando tempo precioso ao nosso convívio familiar.
BIBLIOGRAFIA
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