CAPA DE UMA DAS PRIMEIRAS EDIÇÕES DE INSTITUIÇÕES POLÍTICAS BRASILEIRAS, DE OLIVEIRA VIANNA
Em pesquisas anteriores1 aproximei as tipologias sociológicas e as preocupações culturológicas do grande pensador fluminense Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951), dos tipos ideais e da pesquisa axiológica desenvolvidos por Max Weber(1864-1920). Pretendo, neste trabalho, ampliar essa análise, abrangendo a sociologia de Gilberto Freyre (1900-1987), com o objetivo de ilustrar a forma em que os estudos sobre o patriarcalismo, desenvolvidos pelos dois sociólogos, servem de base para a compreensão do Estado patrimonial brasileiro.
A fim de cumprir com o meu propósito, desenvolverei os seguintes itens: 1) Gilberto Freyre e Oliveira Vianna, autores malditos. 2) Patrimonialismo: a tradição política luso-brasileira. 3) O estudo dos valores que presidiram à formação social brasileira, segundo Gilberto Freyre e Oliveira Vianna. 4) O estudo do patriarcalismo em Gilberto Freyre e Oliveira Vianna, como base para compreender a realidade do Estado patrimonial brasileiro.
1- Gilberto Freyre a Oliveira Vianna, autores malditos.
Para ninguém é mistério que, ao nos depararmos com o propósito de expor o pensamento de Gilberto Freyre e de Oliveira Vianna, enfrentamos o que corriqueiramente se chama um abacaxi. Ambos são autores malditos. Ser autor in no Brasil, é como a moda. Se desagrada ao que está convencionado, é a morte. Se se acomoda aos padrões estabelecidos, é a glória. Talvez o início do descrédito de Gilberto Freyre e de Oliveira Vianna esteja aí: em ter elaborado uma sociologia fora dos padrões usuais.
No sentir de Wanderley-Guilherme dos Santos (1935-2019),2 é possível nuclear as análises do pensamento político-social brasileiro, ao redor de três modalidades principais: a matriz institucional, a matriz “sociológica” e a matriz “ideológica”. Por “matriz institucional”, o mencionado autor entende “a organização, classificação e avaliação do pensamento social brasileiro, segundo marcos organizacionais e institucionais”3 . Já por “matriz sociológica”, entende-se a análise que se desenvolve tomando como parâmetro características da estrutura econômico-social, quer ”(…) para explicar variações ocorridas sobretudo no conteúdo das preocupações dos investigadores sociais, como decorrência de modificações processadas na estrutura sócio-econômica, quer, em casos extremos, para deduzir os atributos ou dimensões do processo social”4 . A fórmula posta em voga pelo Instituto Superior de estudos Brasileiros, na segunda metade da década de 50, de que tudo é colonial na colônia5 , exemplifica, segundo Wanderley-Guilherme, a matriz sociológica.
Por “matriz sociológica” o citado autor entende “a preocupação de analisar os textos brasileiros de reflexão social com o objetivo explícito de buscar sua caracterização conceitual própria, independentemente dos azares conjunturais da empiria. Não se trata de afirmar que a empiria histórica é irrelevante para a formação do pensamento social, nem que esse mesmo pensamento não se refira em algum momento ao transcurso histórico. Apenas se reivindica a diferenciação e análise conceitual como procedimentos legítimos e necessários na apropriação adequada dos determinantes estritamente conceituais do presente” 6 .
Dos três ângulos propostos por Wanderley-Guilherme dos Santos, para classificar as análises de pensamento político-social brasileiro, podemos centrar a atenção na “matriz ideológica”, a fim de analisarmos, à luz dela, a forma em que Gilberto Freyre e Oliveira Vianna elaboraram uma sociologia fora dos padrões usuais.
Qual foi a “matriz ideológica” que deu embasamento à sociologia brasileira, ao longo do século XX? Wanderley-Guilherme considera que essa matriz foi a dicotômica, que consiste me atribuir a origem das crises a uma oposição arquetípica de fatores. “Foi talvez Euclides da Cunha - frisa o citado autor - no ensaio Da Independência à República, publicado pela primeira vez em 1900, quem chamou a atenção para a existência de dois Brasis: um, urbanizado, litorâneo, desenvolvendo-se com os benefícios da atenção governamental; outro constituído pelas populações rurais, estagnado, sobrevivendo por si mesmo, fora do âmbito da ação ou interesse governamentais(…). Embora este esquema seja apenas incidental no contexto geral do ensaio, é altamente importante na medida em que estabelece a fórmula intelectual para a análise política que estava por vir, a saber, descobrir uma dicotomia à qual possa ser racionalmente atribuída a origem das crises; traçar a formação da dicotomia no passado histórico nacional; propor a alternativa política para a redução da dicotomia. Tal é a estrutura básica do paradigma” 7 .
Ora, considera Wanderley-Guilherme, “este estilo dicotômico de percepção permanece indiscutível desde então” 8 , tendo-se tornado o “milieu” preferido pelos nossos cientistas sociais. A entrada das categorias marxistas na análise sociológica, encaixou-se nesse esquema, que já tinha servido de marco epistemológico às abordagens de inspiração positivista.
Colocado o pensamento sociológico de Gilberto Freyre e de Oliveira Vianna, face à matriz ideológica dicotômica que prevaleceu, vemos que ambos os autores fogem a essa perspectiva. O pernambucano, na medida em que escapa ao ponto de vista metropolitano-dicotômico, dedicando-se a formular amplo painel integrador da vida brasileira, ao redor da Casa Grande. A respeito desse aspecto totalizante da sociologia freyriana, frisa Jean Duvignaud 9 : “Encontramos um outro aspecto do método deste autor na instituição de uma ‘totalidade orgânica’, de uma coesão dialética que envolveria todas as manifestações de uma sociedade ou de um período da história, e cuja forma comandaria os movimentos interiores. Mas uma esfera enraizada num solo, numa terra cujo eixo seria uma relação material entre os homens e a natureza. Reencontraríamos aqui uma das ‘idéias força’ de Marcel Mauss, a noção de ‘fenômeno social total’ unindo, numa mesma análise, atividades divergentes que geralmente apelam para estudos especializados diferentes (religião, economia, estética, etc.) mas que um núcleo único reúne. Ou, ainda, esta outra idéia que Gurvitch propôs pela primeira vez, nesse colóquio de Cérizy dedicado a Gilberto Freyre, ou seja a idéia do ‘fenômeno psíquico total’, que possuiria sua autonomia própria, simbólica, ao mesmo tempo consciente e inconsciente, sem entretanto coincidir plenamente com a sociedade nem tampouco dela emanar ou refleti-la”.
Em relação à forma em que Oliveira Vianna foge à matriz ideológica dicotômica, lembremos a crítica que o sociólogo fluminense tece contra o monocausalismo em ciências sociais. Longe de serem pautadas as sociedades por “leis gerais” (como a física social dos positivistas), prevalece o conceito de multiplicidade de fatores. No prefácio à terceira edição da sua obra Evolução do povo brasileiro10 , em 1937, Oliveira Vianna reage contra a forma unilinear de entender a evolução das sociedades, como se houvesse “leis gerais” que as comandassem; acolhendo os conceitos de Gabriel Tarde, o nosso autor considera que existem múltiplas tendências na evolução das organizações sociais, e que é impossível reduzi-las a um único esquema. Existe hoje, à luz das ciências sociais, o “heterogêneo social” contraposto ao “homogêneo social” de Spencer11 .
No campo social, encontra-se multiplicidade e linhas de evolução, e de fatores que intervêm nessas linhas. “Para essa multiplicidade de tipos - frisa Oliveira Vianna - , para essa variedade de linhas de evolução, para esse heterogenismo inicial contribui um formidável complexo de fatores de toda ordem, vindos da Terra, vindos do Homem, vindos da Sociedade, vindos da História: fatores étnicos, fatores econômicos, fatores geográficos, fatores históricos, fatores climáticos, que a ciência cada vez mais apura e discrimina, isola e classifica. Estes predominam mais na evolução de tal agregado; aqueles, mais na evolução de outro; mas, qualquer grupo humano é sempre conseqüência da colaboração de todos eles; nenhum há que não seja a resultante da ação de infinitos fatores, vindos, a um tempo, da Terra, do Homem, da Sociedade e da História. Todas as teorias, que faziam depender a evolução das sociedades de uma causa única, são hoje abandonadas e peremptas: não há atualmente monocausalismos em ciências sociais”12 .
Do exposto, fica claro de que forma Gilberto Freyre e Oliveira Vianna fogem, no seu pensamento sociológico, à matriz ideológica dicotômica, que terminou por prevalecer na sociologia brasileira. Não estranha, assim, o ostracismo a que foram submetidas as suas obras. Apenas agora começam a ser superados esses preconceitos13 , embora continue a circular a literatura que desconhece sumariamente o valor deles no panorama sociológico nacional14 .
2- Patrimonialismo: a tradição política luso-brasileira.
Segundo Max Weber15 , os Estados modernos são de dois tipos, de acordo ao seu processo de formação: contratualistas ou patrimoniais. Os primeiros correspondem às nações da Europa ocidental, herdeiras da tradição feudal fortemente contratualista e alicerçada no controle moral ao poder. Ao emergirem nesse contexto os Estados modernos, consolidaram-se de forma contratual entre as classes em pugna, tendo ensejado, ao longo dos quatro últimos séculos, o moderno parlamentarismo. Os segundos, os Estados patrimoniais, correspondem àqueles em que um poder centrípeto, de forte tendência patriarcal, se sobrepôs às outras forças sociais, tratando-as como instâncias domésticas, sobre as quais se estendia implacável a autoridade do rei. Esta foi a feição assumida pelos Estados surgidos na Península Ibérica, bem como na Rússia. Weber e posteriormente Karl Wittfogel16 , estenderam o modelo do estado patrimonial além das fronteiras do mundo moderno, arrolando nesse contexto os antigos Estados hidráulicos (o Egito dos faraós, o império chinês, notadamente sob a dinastia Liao, os califados árabes, os impérios pré-colombianos inca e asteca, etc.).
A característica fundamental das formações políticas patrimoniais é, segundo Wittfogel, o fato de constituírem Estados mais fortes do que a sociedade. Neles, o poder político não é entendido como instância pública, como busca do bonum commune, como res publica, mas como res privata, coisa nossa. Há uma confusão radical entre o público e o privado. Weber e também Wittfogel anotaram outras características típicas dos Estados patrimoniais: neles, surge como instância auxiliar do soberano um estamento pré-burocrático, porquanto não pautado por regras impessoais, mas alicerçado na fidelidade pessoal. De outro lado, a lei não exprime uma ordenação que vale para toda a sociedade, mas apenas constitui casuísmo a ser utilizado pela autoridade central a seu bel-prazer. A sociedade, outrossim, comporta-se de forma passiva e insolidária, sendo a única força a autoridade centrípeta do rei ou do soberano absoluto, que é invocada para solucionar qualquer pendência. A religião, que no seio da Europa feudal constituiu instância de poder espiritual irredutível ao imperium, no contexto patrimonial passa a ser cooptada pelo poder do monarca.
O Estado português, já desde a revolução de Avis17 (1385), consolidou-se como Estado patrimonial. Alexandre Herculano18 destacou a ausência de feudalismo em Portugal e a forma em que os príncipes cristãos, que venceram os sarracenos, passaram a administrar o reino como propriedade particular, tendo sido nesse ponto contaminados pela cultura política muçulmana. Lúcio de Azevedo, na sua obra Épocas de Portugal econômico19 , identificou o reino de Portugal como empresa do rei, que presidiu inicialmente uma monarquia agrária, para se tornar depois “mercador de mercadores”. O mercantilismo da empresa ultramarina esteve indissociavelmente ligado à característica centrípeta e privatizante do exercício do poder monárquico. Raymundo Faoro, no seu clássico estudo de 1958 intitulado Os donos do poder, analisou detalhadamente a forma em que se consolidou o estamento burocrático da monarquia portuguesa, alicerçado totalmente na fidelidade pessoal ao monarca, na progressiva substituição da nobreza de sangue pela de funcionários públicos, na submissão da burguesia à empresa do rei, bem como na incorporação do direito romano, a partir da ação decisiva do Mestre de Avis.
Herdamos de Portugal a estrutura patrimonial do Estado. Esse fato tem sido estudado, além de Raymundo Faoro (que foi pioneiro no Brasil nesse tipo de análise), por Simon Schwartzman20 , Antônio Paim21 , Fernando Uricoechea22 , Wanderley-Guilherme dos Santos23 e José Oswaldo de Meira Penna24 . O ponto central dessa caracterização seria este: consolidou-se, entre nos, um Estado mais forte do que a sociedade, em que o poder centrípeto do Imperador, ao longo do século XIX, ou do Executivo, no período republicano, criaram forte aparelho pré-burocrático alicerçado no sentimento de fidelidade, com elevada tendência improdutiva e privatizante, de forma a considerar a res publica como res privata a ser administrada domesticamente, ensejando assim as conhecidas práticas do empreguismo, do nepotismo e da corrupção sob as suas várias manifestações.
Em que pese o fato do caráter inexorável assinalado por Raymundo Faoro para essa tendência patrimonial tradicional no Estado brasileiro, Simon Schwartzman e Antônio Paim (1927-2021) salientam um componente modernizador, que deu lugar à nova tradição, identificada por eles como “patrimonialismo modernizador” ou “neopatrimonialismo”. Consiste este, no sentir de Paim25 , na incorporação da ciência moderna pelo Estado centralizador, fato que se realiza em Portugal a partir das reformas pombalinas e que se projeta entre nós na geração que fez a independência (formada, toda ela, na nova universidade aberta às ciências e às técnicas) e que organiza os primeiros institutos de estudos superiores, entre os que cabe destacar a Real Academia Militar, criada em 1810 pelo Conde de Linhares. A tendência modernizadora, vinculada ao cientificismo em mãos do Estado, ensejou ampla prática centralizadora e estatizante, já a partir do próprio Marquês de Pombal. O ministro de D. José I pôs em execução o modelo do Estado empresário, gerador da riqueza da Nação e da ordem política e moral, mediante a incorporação da ciência moderna. Longe de ensejar a participação da sociedade, o modelo pombalino fazia desta eterno menor de idade, submetido à tutela do soberano.
Inseriram-se no contexto do Estado tutelar e modernizador as reformas empreendidas por Getúlio Vargas, ao longo das décadas de 30 e 40, inspiradas imediatamente na filosofia política castilhista que, partindo do princípio de que o regime parlamentar é um regime para lamentar, baniu o debate político e a representação, substituindo-os pelo equacionamento técnico dos problemas26 . Em que se pese a adoção do ideal democrático como um dos Objetivos Nacionais Permanentes pela escola Superior de Guerra na década de 50, as reformas modernizadoras deflagradas após 64 retomaram a tendência estatizante do modelo getuliano. A hipertrofia do Executivo e o crescimento acelerado do setor estatal da economia seriam dois elementos fundamentais desse processo. Tornou-se necessário, como frisou o general Golbery do Couto e Silva, na sua memorável palestra na ESG em 1980 27 , um processo de descentralização administrativa e de participação política, a fim de controlar o excessivo centralismo de inspiração autoritária, que ameaçava a sobrevivência do sistema.
Para os teóricos do patrimonialismo modernizador, o autoritarismo não seria a sina a que irremediavelmente estaria condenado o Estado brasileiro. De forma semelhante a como países de tradição patrimonial - Espanha e Portugal, por exemplo - se têm modernizado, incluindo nesse processo o exercício do ideal democrático através da representação, o Brasil poderá se tornar, no sentir deles, uma nação plenamente moderna e democrática, em que o Estado cumpra apenas as funções que são imprescindíveis e em que a sociedade participe ativamente do processo econômico e político, mediante o estímulo à livre iniciativa e ao jogo político partidário.
3- O estudo dos valores que presidiram à formação social brasileira segundo Gilberto Freyre e Oliveira Vianna.
O pensamento sociológico, desde suas origens até os nossos dias, tem percorrido um caminho inverso ao trilhado pelos seres vivos: da esclerose do cientificismo saint-simoniano e comteano ( que considerava a sociologia uma “filosofia social” ou uma “física social”, dotada de leis irretorquíveis e geradora de certezas absolutas) passamos, no século XX, a um tipo de saber fundado apenas em certezas probabilísticas, alicerçadas em generalizações estatísticas, muito mais próximas do contínuo fluir que caracteriza a vida. A grande contribuição dada por Max Weber à evolução hodierna da sociologia, constituiu em ter assinalado para ela, como objeto de estudo, não apenas os tipos ideais que poderiam exprimir transitoriamente as relações sociais, mas também os valores inspiradores da ação humana. Descortinou-se, assim, para o pensamento sociológico, todo um universo, ao se ver ele projetado sobre a complexa base axiológica em que se alicerçam as sociedades. Aproximou-se, destarte, a sociologia das humanidades, que constituem o arcabouço conceitual que nos permite compreender o mundo dos valores.
Weber encaminhou o seu estudos dos valores, como frisa Bendix28 , numa posição complexa e intermediária “entre o racionalismo e o reducionismo”, que empolgaram os estudos científicos da sociedade ao longo dos séculos XVIII e XIX, respectivamente; conseqüentemente, ele “sustentou que os princípios morais existem em um contexto social e histórico”, tentando encontrar na análise dos valores o significado daqueles.
A grande contribuição de Gilberto Freyre e de Oliveira Vianna aos estudos sociológicos, consiste justamente em ter reivindicado a importância do estudo dos valores, na tentativa em prol de compreender a sociedade brasileira. Freyre certamente conheceu o pensamento weberiano, sendo que já nas primeiras edições de Casa Grande e Senzala faz menção ao sociólogo alemão, como lembra Vamireh Chacon, “a propósito das relações entre calvinismo, judaísmo e catolicismo no quadro do capitalismo”29 . O pensador romeno Zevedei Barbu identificou de forma mais precisa a feição weberiana do método aplicado pelo sociólogo pernambucano, nas seguintes palavras: “(…) Gilberto Freyre encontra grandes afinidades com a sociologia interpretativa de Weber, especialmente com a abordagem empatética. Para esse fim, ele acrescentou uma série de instrumentos complementares ou mais abrangentes, tais como ‘penetração empatética’ e ‘estudo empatético de valores e símbolos. Esse núcleo weberiano foi adicionalmente agregado a algumas noções de variável importância metodológica, como ‘conceito de personalidade’ e ‘desdobramento consciente da personalidade’”30 .
Já Oliveira Vianna, embora não faça referência sistemática à obra de Weber, que conhece, realiza ao longo dos seus estudos da sociedade brasileira, notadamente no que tange à sua “culturologia do Estado”, uma análise do ângulo dos valores, que se aproxima muito da forma em que o pensador alemão extrai do processo histórico os seus tipos ideais 31 .
Em que pese a influência weberiana apontada a respeito da preocupação axiológica, na sociologia de Gilberto Freyre, o pensador romeno Zevedei Barbu a filia imediatamente à escola dos historiadores dos Annales, que “(…) idealizaram um conceito de história como sendo um ponto de convergência entre todas as ciências sociais, com especial referência à psicologia, à sociologia, à antropologia e um toque de existencialismo” 32 . A influência dessa escola foi canalizada sobretudo através de Lucien Febvre. Barbu estabelece a seguinte relação face à metodologia utilizada por ambos os autores: “Voltando ao método comparativo, tanto Febvre quanto Freyre sustentam que a fonte prima e a estrutura do processo histórico devem ser localizadas na experiência cotidiana de uma determinada comunidade humana. Indo além, ambos argumentam que as experiências de cunho valorativo, ou seja, significativas, possuem uma importância epistemológica mais elevada, no sentido em que revelam aspectos fundamentais da vida social (…)” 33 .
Freyre, portanto, ao seguir pela trilha da influência febvriana, elabora análise axiológica semelhante à empreendida por Weber. Segundo Barbu, o sociólogo pernambucano “(…) parte da convicção de que o material do conhecimento histórico não pode ser outro senão aquele recolhido das experiências do dia-a-dia. Finalmente, admite ainda que o tipo de experiências que mais o interessam são aquelas com sentido valorativo, isto é, as que na sociedade brasileira se caracterizam como ‘valores rurais, telúricos e agrários’. Como se pode notar, trata-se de valores fundamentais nas sociedades rurais-tradicionais. Entretanto, os valores são consignados historicamente, e conseqüentemente, quando a sociedade brasileira atingir ‘um alto grau de urbanização’, os valores urbanos passarão a prevalecer (…)”. 34
Ora, esses valores fundamentais são captados no seio de experiências vividas”, que abarcam sentimentos, emoções, hábitos, etc. No contexto dessas “experiências vividas” capta-se emocionalmente o que Gilberto Freyre chama de “história recebida”, aberta ao passado, ao presente e ao futuro. Eis a forma em que Barbu explica a apreensão desse universo, na sociologia freyriana: “O que é esse ‘algo’ que penetra e age como parte distinta da consciência humana, sem perder sua identidade? Trata-se das experiências vividas pela comunidade como um todo. O ‘todo’ deve ser aqui evidenciado, pois as experiências vividas como totalidade possuem um significado histórico e ontológico que as experiências isoladas não têm. A história contém, ou melhor dizendo, é a maior estrutura de experiência no mundo do homem, e, como tal, o mais completo quadro de referência para o modo humano de ser; ela molda as experiências presentes, passadas e futuras. Em outras palavras, podemos dizer que é uma verdade bastante conhecida o fato de que a consciência somente surge como dimensão distinta da vida humana quando se percebeu clara e generalizadamente que a existência humana é uma entidade tridimensional, isto é, vida concomitantemente no presente, no passado e no futuro. Em termos mais empíricos, o senso histórico ou consciência histórica do homem somente torna-se plenamente articulado se e quando for possível perceber e aceitar como fato que, no período que antecede o presente, as pessoas se vestiam, comiam, bebiam, sentiam e pensavam diferentemente da época atual. Nas palavras de Freyre, é a ‘história recebida’, que muda a si mesma durante o processo”.35
Os valores fundamentais que, segundo Gilberto Freyre, devem ser estudados e que constituem a base da “história recebida” na cultura brasileira, são - conforme insinuou atrás o texto citado de Barbu - os do Brasil rural. É o mesmo autor romeno que identifica esses valores, como uma espécie de “primeira intuição” de onde decorre toda a obra do sociólogo pernambucano. “Existe (…), - frisa Barbu - um outro tipo de experiência, que chamarei transfenomenal, pois ela constrói uma ponte entre uma situação concreta e o todo sendo apenas vagamente prefigurada na intuitio prima. Trata-se da casa, da família e da personalidade, três focos ativos na fenomenologia do mundo de Gilberto Freyre. (…) (Eles) se me afiguraram como a trindade da existência humana: casa = receber o mundo (o que é exterior não é humano); família = multiplicar e criar o mundo do homem; e personalidade = ver, encontrar e conhecer o mundo (…)”.36
Oliveira Vianna, por sua vez, também confere grande importância ao estudo dos valores, no esforço em prol de compreender a sociedade brasileira. Os valores são denominados pelo sociólogo fluminense de complexo cultural, conceito que explica da seguinte forma: “(…) o complexo representa um conjunto objetivo de fatos, signos ou objetos, que, encadeados num sistema, se correlacionam a idéias, sentimentos, crenças e atos correspondentes (…). É toda uma multidão de fatos, objetos, signos, utensílios, etc., que se prendem a usos, costumes, tradições, crenças, artes, técnicas, que por sua vez, se prendem igualmente a idéias, sentimentos, condutas, tudo correlacionado com estes tópicos peculiares da atividade econômica: e cada um destes tópicos forma um complexo”.37
Em todo complexo cultural encontramos dois tipos de elementos: externos ou objetivos (fatos, coisas, signos, tradições), e internos ou subjetivos (sentimentos, idéias, emoções, julgamentos de valor, etc.). Os primeiros constituem os chamados elementos transcendentes da cultura, ao passo que os segundos são os seus elementos imanentes. A interrelação desses dois grupos de elementos é complexa. Oliveira Vianna a explica assim: “Estes elementos conjugados ou associados formam um sistema articulado, onde vemos objetos ou fatos de ordem material, associados a reflexos condicionados, com os correspondentes sentimentos e idéias. Estes elementos penetram o homem, instalam-se mesmo dentro da sua fisiologia: e fazem-se enervação, sensibilidade, emoção, memória, volição, motricidade. Os quadros mentais do indivíduo se constituem de acordo com estes complexos: estes lhes dão das coisas e do mundo uma ‘representação coletiva’, como diria Durkheim. Tanto que já se começa a lançar os fundamentos de uma nova especialização científica: a sociologia do conhecimento de que a obra de Mannheim é, decerto, um belo exemplo”.38
Do ponto de vista psicológico, portanto, um complexo cultural é um sistema ideio-afetivo, do qual se derivam atitudes ou comportamentos com projeção social, numa sincronia de sensibilidades, emoções, sentimentos, preconceitos, preferências, repulsões, julgamentos de valor, deliberações, atos omissivos ou comissivos de conduta. Oliveira Vianna chama a atenção para um fato importante: quando se pretende mudar um determinado complexo cultural, a nível exclusivamente objetivo ou transcendente (promulgando, por exemplo, uma nova Constituição, em nome de Deus ou do povo), as possibilidades de sucesso de tal mudança são mínimas, pois a ela opor-se-á o elemento subjetivo ou imanente (sentimentos, crenças, preconceitos, praxes seculares dessa comunidade humana). Por isso, salienta o sociólogo fluminense, têm fracassado tantas reformas no nosso meio latino-americano: porque os reformadores, imbuídos de espírito legalista, acham que mudando as leis vão mudar os hábitos da população, que permanecem sempre alheios ao formalismo externo. Oliveira Vianna endossa a afirmação de Jung de que os traços culturais imanentes se transmitem pelo “inconsciente coletivo”, e “tudo é como se eles se imprimissem ou se contivessem nos genes das próprias raças formadoras”.
O sociólogo fluminense dedicou boa parte da sua obra à análise do complexo cultural que lhe pareceu mais marcante no Brasil rural: o chamado por ele “complexo de clã”. Eis a forma em que ele caracterizou a presença desse complexo na vida política brasileira: “Em toda essa psicologia da vacuidade ou ausência de motivações coletivas da nossa vida pública, há um traço geral que só por si bastaria para explicar todos os outros aspectos (…). Este: a tenuidade ou fraqueza da nossa consciência do bem coletivo, do nosso sentimento da solidariedade social e do interesse público. Esta tenuidade ou esta pouca densidade do nosso sentimento do interesse coletivo é que nos dá a razão científica do fato de que o interesse pessoal ou de família tenha, em nosso povo - no comportamento político dos nossos homens públicos -, mais peso, mais fora, mais importância determinante do que as considerações do interesse coletivo ou nacional. Este estado de espírito tem uma causa geral (…): e esta razão científica é a ausência da compreensão do poder do Estado como órgão do interesse público. Os órgãos do Estado são para estes chefes de clãs, locais ou provinciais, apenas uma força posta à sua disposição para servir aos amigos e aos seus interesses, ou para oprimir os adversários e os interesses destes”.39
Tanto a sociologia de Gilberto Freyre quanto a de Oliveira Vianna identificam uma base axiológica sobre a qual se estruturou a sociedade brasileira: o espírito familístico, que o pernambucano genialmente analisa vivo nas relações domésticas da Casa Grande e que o fluminense surpreende in fieri, no fundo do nosso compadrio político. A partir dessa intuição primordial, ambos os autores construirão, com rigorosa metodologia, o seu universo sociológico: sensual, cálido, plástico, integrador, impregnado dos cheiros da mesa do senhor de engenho em Casa Grande e Senzala40 ; polimorfo, lógico, conceitual, fielmente verificado, sine ira ao studio, na precisa anatomia das ações e reações do corpo social, efetivada pelo observador arguto e minucioso em Instituições Políticas Brasileiras41 . Freyre como que nos apresenta a versão mito-poética da essência da vida social brasileira, que Oliveira Vianna traduz numa trabalhada amálgama de tipos ideais, hauridos da nossa história regional e local.
4- O estudo do patriarcalismo em Gilberto Freyre e Oliveira Vianna, como base para compreender a realidade do Estado patrimonial brasileiro.
Certamente ninguém como Gilberto Freyre ou Oliveira Vianna conseguiu retratar com maior fidelidade o quadro de patriarcalismo brasileiro. Referindo-se ao primeiro, escreve Vamireh Chacon: “Marx costumava dizer que o maior crítico da sociedade burguesa fora Honoré de Balzac, que proclamara escrever ‘à luz de dois faróis, o Trono e o Altar’, e não o socialista Émile Zola, prejudicado pelo afã proselitista… Poderíamos também ver o Brasil patriarcal - paternalista, ainda sobrevivente, melhor em Gilberto Freyre que em vários analistas marxistas sem Marx…”42 .
De acordo com o conjunto de valores que lhe permitem compreender a realidade brasileira (valores rurais, telúricos e agrários, conforme foi salientado no item 3), Gilberto Freyre dá especial importância à histoire intime da Casa Grande, onde nasce e se desenvolve esse conjunto axiológico. Sob este ângulo, Gilberto Freyre é pioneiro. Desse pioneirismo dá testemunho o historiador britânico Asa Briggs, ao afirmar: “(…) Na verdade, não conheço nenhum historiador como ele, brasileiro ou não brasileiro, em qualquer língua antes de 1933 (…)”43 . Parece ao estudioso romeno Zevedei Baku que a sociologia freyriana, no plano horizontal, percorre uma trajetória do centro para fora: a partir da família patriarcal reconstrói a sociedade global. A respeito, frisa o mencionado autor: “(…) O ponto central consiste na família, a unidade social mais concreta, a qual ele descreve em detalhe, sempre focalizando as circunstâncias concretas da comunidade portuguesa no Brasil. A partir dos relacionamentos homem-mulher, marido-esposa, pai-filhos, mãe-filhas, ele descreve tudo em termos de inter-relações, e tão vividamente, que cada traço pode ser tomado como uma unidade, ou, melhor dizendo, como narrativa do Brasil do ponto de vista da família. Contudo, o principal é que Freyre assim o faz com plena consciência - transmitida ao leitor - de que não se trata de uma tipologia, senão de um caso historicamente concreto, a família portuguesa vivendo em isolamento dentro de uma ordem social patriarcal com visíveis traços feudais, e com um modo de produção agrário-tradicional (…)”44 .
A bem da verdade, não se trataria de uma sociedade patriarcal de tipo feudal, como frisa Barbu, mas, como o próprio Gilberto Freyre salienta, de “uma sociedade semifeudal - uma minoria de brancos e brancarrões dominando, patriarcais, polígamos, do alto das casas-grandes de pedra e cal, não só os escravos criados aos magotes nas senzalas como os lavradores de partido, os agregados, moradores de casas de taipa e de palha, vassalos das casas-grandes em todo o rigor da expressão”45 .
A reconstrução do microcosmo da Casa Grande, de onde emerge a vida sócio-política brasileira: eis o cerne da contribuição sociológica de Gilberto Freyre. Ninguém melhor do que o próprio autor de Casa Grande e Senzala para traçar as linhas mestras desse pequeno universo social, político: de produção (a monocultura latifundiária); de trabalho (a escravidão); de transporte (o carro de boi, o banguê, a rede, o cavalo); de religião (o catolicismo de família, com capelão subordinado ao pater familias, culto dos mortos, etc.); de vida sexual e de família (o patriarcalismo polígamo); de higiene do corpo e da casa (o “tigre”, a touceira de bananeira, o banho de rio, o banho de gamela, o banho de assento, o lava-pés); de política (o compadrismo). Foi ainda fortaleza, banco, cemitério, hospedaria, escola, santa casa de misericórdia amparando os velhos e as viúvas, recolhendo órfãos. Desse patriarcalismo absorvente dos tempos coloniais a casa-grande do engenho Noruega, em Pernambuco, cheia de salas, quartos, corredores, duas cozinhas de convento, despensa, capela, puxadas, parece-me expressão sincera e completa. Expressão do patriarcalismo já repousado e pacato do século XVIII; sem o ar de fortaleza que tiveram as primeiras casas-grandes do século XVI (…)46 .
Outra não é a contribuição dada à sociologia brasileira por Oliveira Vianna47 . A sua perspicaz observação, o seu exigente método de análise, foram o instrumento de que se valeu o sociólogo fluminense para reconstruir, a partir de tipos sociológicos hauridos da nossa história, o intrincado pano de fundo da evolução política brasileira. Amplo conhecedor da nossa formação social, o pensador fluminense partiu da análise do “complexo de clã”, que surgiu como produto cultural do latifúndio. O nosso insolidarismo secular nos fechou, durante séculos, numa visão que não ultrapassava os limites do clã. Porque foi o latifúndio a primeira realidade organizacional realmente consolidada que o nosso país conheceu, ao emergir das sombras do descobrimento e ao se processar o primigênio surto de interiorização ocorrido com as bandeiras vicentistas. O complexo de clã nasceu ali, ao redor da Casa Grande, sob a figura protetora do senhor de engenho, única autoridade patriarcal, inapelável, indelegável, unipessoal, carismática, violenta e paternal ao mesmo tempo. Poderíamos aproximar com sucesso essa autoridade clânica do latifúndio, da figura do pater familias tão bem estudada por Weber.
A organização política na época colonial consolidar-se-ia a partir da única realidade social conhecida pelo nosso “povo-massa”: o clã parental. Era ele que realmente garantia a sobrevivência ao indivíduo, contra a “anarquia branca” que, numa visão privatista do poder (típica, aliás, da formação política patrimonial caracterizada pela sociologia weberiana), enquadrava dentro da órbita centrípeta dos interesses parentais as instituições formais: câmaras municipais, juizes de paz, etc.
O Estado moderno, de abrangência nacional, deveria construir-se a partir dessa realidade. As tentativas de passar da atomização clânica a uma democracia formal fatalmente levariam ao reforço das antigas formas privatistas de exercício do poder: isso aconteceu, segundo Oliveira Vianna, em 1824, quando da instituição do regime parlamentar e em 1891, quando da adoção puramente formal do federalismo presidencialista de inspiração norte-americana.
Dois momentos-chave identificou Oliveira Vianna na tentativa de consolidar o Estado nacional, superando o “complexo de clã” e fazendo emergir uma mística nacional: o segundo Reinado e o Estado getuliano. Dom Pedro II e Getúlio enfeixaram nas suas mão o maior acúmulo de poder que governante algum já conseguiu ter ao longo da história brasileira. A genialidade política de ambos decorria do fato de terem encarnado uma autoridade de cunho patriarcal, mas pondo-a a serviço de um processo modernizador, que tinha como finalidade a definitiva consolidação do Estado nacional, que se sobrepusesse aos clãs.
O sociólogo fluminense explica de que forma Dom Pedro II conseguiu colocar a serviço da mística nacional os clãs parentais, organizando a partir deles os clãs políticos, que por sua vez se integrariam nos dois Partidos, o Liberal e o Conservador. A elite imperial de “homens de 1000” (figura bíblica que identificava os líderes do povo escolhido) consolidou, ao longo do país, a idéia de Nação, sob a decidida autoridade do Imperador.
Faltou a Oliveira Vianna, é certo, saber valorar nas suas devidas dimensões a experiência parlamentar do Império, que ele identificou pejorativamente como mais um formalismo do nosso “marginalismo liberal”. Mas essa falha do nosso autor talvez deva ser tributada na conta dos próprios liberais republicanos que, como Rui Barbosa, fizeram uma crítica indiscriminada às instituições da monarquia, sem perceberem o alto valor pedagógico e modernizador do parlamentarismo imperial e do Poder Moderador.
O Estado getuliano seria, para Oliveira Vianna, o segundo momento modernizador da história brasileira. Sobrepondo-se à privatização do poder político decorrente da queda do Império e da adoção da instituição republicana calcada na Carta norte-americana, com o conseqüente sacrifício do Poder Central no altar do vácuo federalista, Getúlio conseguiu reerguer um Centro de poder nacional. Ao seu redor, em autentico élan modernizador, o estadista gaúcho deflagrou amplo processo de reformas econômicas, sociais, trabalhistas e educacionais, que permitissem ao Estado intervir nos principais setores da vida nacional, a fim de sobrepor a unidade política e o sentimento nacional à colcha de retalhos de interesses clânicos em que tinha afundado a República Velha. Verdadeiro esforço pedagógico que visava ao surgimento de uma nova consciência social, como a pretendida pelo processo centralizador do Império. O direito social, presente na legislação trabalhista getuliana, seria elemento fundamental do processo.
A pauta modernizadora de Oliveira Vianna, se bem conseguiu influir nas primeiras reformas do governo provisório de Vargas, por meio da inspiração que no sociólogo fluminense encontraram os jovens oficiais do Clube 3 de Outubro que rodeavam Getúlio, com Juarez Távora à cabeça, não foi seguida, entretanto, pelo autoritarismo do estadista são-borjense. Castilhista tout-court foi a inspiração do Estado-Novo.
O processo redemocratizante posterior à queda de Getúlio em 45, foi sem dúvida estudado com afinco pelo nosso autor, que não chegou a identificar verdadeiras aspirações modernizadoras na classe política sediada no Parlamento. O voraz clientelismo e o espírito familístico que vieram à tona reproduziram os hábitos privatistas da República Velha. Por isso, talvez, na parte final da sua meditação sociológica (expressa magistralmente em Instituições Políticas Brasileiras), Oliveira Vianna frisa que o caminho da democratização deve percorrer primeiro a etapa da conquista dos direitos civis dos cidadãos, para depois se converter em processo de construção dos canais de participação política. Ao Poder Judiciário, autônomo e desligado do vezo familístico que afetava à classe política, o nosso autor atribui esse importante papel.
Oliveira Vianna teve como cenário para a sua reflexão sociológica o Brasil rural, que acordava para o primeiro surto de industrialização e de formação das grandes cidades. Mas os elementos teóricos encontrados pela sua genial meditação sobre a realidade brasileira, norteiam a forma em que deveríamos abordar os problemas atuais. Amante declarado da democracia (é indisfarçável, por exemplo, o entusiasmo com que descreve a secular luta do povo inglês para construir a democracia representativa, enquadrando o absolutismo monárquico em limites fixados pelo costume e pelo direito daí emergente), toda a sua reflexão foi endereçada no sentido de encontrar o verdadeiro caminho para a democracia no Brasil, que seria o coroamento do esforço modernizador empreendido pelo Estado intervencionista e centralizador. E não poupou críticas à retórica liberal, que se limitava a apregoar a volta oitocentista a um individualismo laissez-fairista.
Preocupado com o conteúdo ético da vida política brasileira, o sociólogo fluminense não só analisou os aspectos institucionais ligados ao processo modernizador do Estado, como também se deteve no estudo do conteúdo psicológico das nossas atividades partidárias e da ausência de “motivações coletivas”. Falando em linguagem filosófica, diríamos que Oliveira Vianna se preocupou com a formulação de uma ética consensual que alicerçasse o processo de modernização institucional e o sentimento de nação.
As sociologias de Gilberto Freyre e de Oliveira Vianna, pelo fato de partirem da análise detalhada do fenômeno do patriarcalismo brasileiro, constituem base conceitual sólida para a compreensão da realidade mais abrangente do Estado patrimonial, que é constituído essencialmente pelo alargamento de uma autoridade patriarcal originária, que se estende sobre territórios, pessoas e coisas extrapatrimoniais, enxergando-os como instâncias domésticas. Sem a compreensão prévia da realidade da Casa Grande e do Latifúndio que a acompanha, não se pode entender cabalmente a evolução centrípeta do Estado patrimonial brasileiro. As sociologias calcadas em arquétipos dicotômicos, como a marxista, não conseguem enxergar esse universo nuclear, magistralmente estudado por Freyre e Oliveira Vianna.
Conclusão -
Tentei caracterizar, ao longo deste trabalho, as sociologias de Gilberto Freyre e de Oliveira Vianna, como originais contribuições que fogem à moda dicotômica, por onde enveredaram no Brasil as ciências sociais, e que conseguem elaborar tipologias hauridas da nossa história, a fim de compreender o processo nuclear e centrípeto da formação sócio-política brasileira, a partir do patriarcalismo. Aproximei a sociologia de ambos os autores, do modelo de pesquisa axiológica desenvolvido por Weber, destacando a valiosa contribuição prestada por eles às ciências sociais no nosso meio, permitindo-lhes um arejamento humanístico, interdisciplinar, crítico do positivismo. Em que pese a insubstituível aportação teórica de Freyre e de Oliveira Vianna, as suas tipologias atrelam-se ainda demais ao Brasil rural. O Brasil posterior a 1970 tornou-se urbano. Muito esforço criativo deverá ser feito daqui para frente, no sentido de caracterizar com novos conceitos sociológicos, os profundos câmbios que afetam a nossa realidade. Freyre e Oliveira Vianna necessariamente deverão ser superados. Mas deverá permanecer, como norte que guie aos novos estudiosos, a sua inspiração interdisciplinar e culturológica, aberta à história em toda a sua complexidade e crítica de todos os dogmatismos.
É palpável o interesse crescente pelo estudo, hoje, no Brasil, do pensamento sociológico de Gilberto Freyre e de Oliveira Vianna. Teses de mestrado e doutorado nas Universidades, artigos, foros de debates, etc., testemunham essa mudança. Em relação a Gilberto Freyre, frisava assim o padre Fernando Bastos de Avila, no Simpósio Internacional sobre o sociólogo pernambucano, promovido em 1980 pela Universidade de Brasília: “Por isso atribuo o sentido de uma verdadeira consagração ao episódio ocorrido no último Congresso da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), quando me pareceu que a juventude descobria Gilberto Freyre. Os congressos da SBPC têm sido oxigenados por ciclones juvenis e, no último desses ciclones, deu-se o encontro de Gilberto Freyre com a juventude. Símbolo comovente, que hoje se repete nesse auditório, e que transfere para o cenário acadêmico o fenômeno que o próprio Gilberto Freyre, na sua obra Além do apenas moderno, já havia detectado no cenário familiar. Sobre o vão central da geração adulta, parece existir uma misteriosa comunicação, uma secreta cumplicidade entre as gerações por ela separadas. Vejo no fato o sentido humanista da perenidade de um autor e de uma obra na qual começam a se reconhecer os jovens, esses contemporâneos do futuro”(AVILA, Fernando Bastos de, “Gilberto Freyre e o desafio da cultura luso-tropical”, in: Gilberto Freyre na Un.B., ob.cit., p. 79). No caso de Oliveira Vianna, acontece movimento semelhante. Começam a aparecer estudos que, de forma desapaixonada, tentam analisar o pensamento sociológico do grande cientista fluminense. Cito apenas dois: de QUEIROZ, Paulo Edmundo de Souza, Sociologia política de Oliveira Vianna (São Paulo, Convívio, 1975) e, da minha lavra, Oliveira Vianna e o papel modernizador do Estado brasileiro, (a minha tese de doutorado, publicada pela Editora da UEL, em 1997, com prefácio de Antônio Paim).
No caso da valorização do pensamento de Oliveira Viana, vale a pena mencionar, criticamente, as obras de VIEIRA, Evaldo Amaro, Autoritarismo e corporativismo no Brasil: Oliveira Vianna & Companhia, (2ª edição, São Paulo, Cortez, 1981) e de TAVARES, José Nilo, Autoritarismo e dependência: Oliveira Vianna e Alberto Torres, (Rio de Janeiro, Achiamé, 1979), que reduzem a obra do sociólogo fluminense, ora à defesa incondicional do Estado corporativo, ora à apologia do autoritarismo tout-court, ou das teses racistas do conde Gobineau. Já no sentir de Philippe C. Schmitter, em seu livro Interest Conflict and Political Change in Brazil, “A obra de Oliveira Vianna não é estudada hoje, talvez, por motivo de sua associação com o pensamento racista e corporativista no período de 1920 a 1930” (cit. Por QUEIROZ, Paulo Edmur de Souza, Sociologia política de Oliveira Vianna, ob.cit., p. 7). No que concerne aos preconceitos sofridos pela obra de Gilberto Freyre, o padre Bastos de Avila lembra as radicais críticas de origem clerical, endereçadas ao sensualismo tropical de Casa Grande e Senzala (AVILA, Fernando Bastos de, “Gilberto Freyre e o desafio da cultura luso-tropical”, ob.cit., p.77). A radical crítica “progressista” contra a obra do autor pernambucano, poder-se-ia ilustrar deliciosamente com o seguinte testemunho do próprio Gilberto Freyre: “(…) Igual indignação foi a de historiadores convencionais, à qual se juntaram incompreensões de antropólogos também fechados em antropologismos superados. Protestos de moralistas ao mesmo tempo que patriotas. Um desses - antes e depois desse seu efêmero furor contra mim - amigo por mim querido e admirado. Admiradíssimo: Vicente do Rego Monteiro. Pois o grande modernista da pintura brasileira, em certo momento, [encarou com intolerância] o terrivelmente perigoso Casa Grande e Senzala, com ódio semelhante ao por algum tempo teológico. Tanto que chegou a este extremo: o de clamar para que o livro fosse queimado em praça pública. (…) Igual atitude teve contra o octogenário (…) o também renovador modernista (…) Oswald de Andrade, a quem por algum tempo, dei a impressão de vir corrompendo a mocidade brasileira com um, para ele, reacionarismo contrário a quanto fosse modernismo e progressismo messiânicos. De tal modo indignou-se com minha presença, para ele de todo perniciosa, na cultura brasileira, que ao noticiar-se a morte em combate, pela polícia nordestina, do então famoso Lampião, exclamou: ‘Não adianta. Mataram Lampião mas Gilberto Freyre continua vivo” (FREYRE, Gilberto. “Menos especialista que generalista”, in: Gilberto Freyre na Un.B., ob.cit, p. 149).
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NOTAS
1 VÉLEZ Rodríguez, Ricardo. Oliveira Vianna e o papel modernizador do Estado Brasileiro. (Apresentação de Antônio Paim). Londrina: UEL, 1997.
2 SANTOS, Wanderley-Guilherme dos. Ordem burguesa e liberalismo político. São Paulo: Duas Cidades, 1978.
3 Idem, ibid., p.25.
4 Idem, ibid., p.27.
5 Cit. por SANTOS, Wanderley-Guilherme dos. Ob. cit., p. 27.
6 SANTOS, Wanderley-Guilherme dos. p. 44/45: p. 31.
7 Idem, ibid., p.44/45.
8 Idem, ibid., p.48/49.
9 DUVIGNAUD, Jean. “Gilberto Freyre, sociólogo humanista”. Gilberto Freyre na Un.B: Conferências e comentários de um simpósio internacional, realizado de 13 a 17 de outubro de 1980, Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1981, p. 69/70.
10 VIANNA, Francisco José de Oliveira. Evolução do povo brasileiro, 4ª edição, Rio de Janeiro, José Olympio, 1956, p. 26/27.
11 Cf. VIANNA, Francisco José de Oliveira. Evolução do povo brasileiro, ob.cit., p. 399.
12 Idem, ibid., p. 399.
13 É palpável o interesse crescente pelo estudo, hoje, no Brasil, do pensamento sociológico de Gilberto Freyre e de Oliveira Vianna. Teses de mestrado e doutorado nas Universidades, artigos, foros de debates, etc., testemunham essa mudança. Em relação a Gilberto Freyre, frisava assim o padre Fernando Bastos de Avila, no Simpósio Internacional sobre o sociólogo pernambucano, promovido em 1980 pela Universidade de Brasília: “Por isso atribuo o sentido de uma verdadeira consagração ao episódio ocorrido no último Congresso da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), quando me pareceu que a juventude descobria Gilberto Freyre. Os congressos da SBPC têm sido oxigenados por ciclones juvenis e, no último desses ciclones, deu-se o encontro de Gilberto Freyre com a juventude. Símbolo comovente, que hoje se repete nesse auditório, e que transfere para o cenário acadêmico o fenômeno que o próprio Gilberto Freyre, na sua obra Além do apenas moderno, já havia detectado no cenário familiar. Sobre o vão central da geração adulta, parece existir uma misteriosa comunicação, uma secreta cumplicidade entre as gerações por ela separadas. Vejo no fato o sentido humanista da perenidade de um autor e de uma obra na qual começam a se reconhecer os jovens, esses contemporâneos do futuro”( AVILA, Fernando Bastos de, “Gilberto Freyre e o desafio da cultura luso-tropical”, in: Gilberto Freyre na Un.B., ob.cit., p. 79). No caso de Oliveira Vianna, acontece movimento semelhante. Começam a aparecer estudos que, de forma desapaixonada, tentam analisar o pensamento sociológico do grande cientista fluminense. Cito apenas dois: de QUEIROZ, Paulo Edmundo de Souza, Sociologia política de Oliveira Vianna (São Paulo, Convívio, 1975) e, da minha lavra, Oliveira Vianna e o papel modernizador do Estado brasileiro, (Tese de Doutoramento em Pensamento Luso-Brasileiro, publicada em Londrina, pela Editora da UEL, em 1997, com apresentação de Antônio Paim).
14 É o caso, por exemplo, das obras de VIEIRA, Evaldo Amaro, Autoritarismo e corporativismo no Brasil: Oliveira Vianna & Companhia, (2ª edição, São Paulo, Cortez, 1981) e de TAVARES, José Nilo, Autoritarismo e dependência: Oliveira Vianna e Alberto Torres, (Rio de Janeiro, Achiamé, 1979), que reduzem a obra do sociólogo fluminense, ora à defesa incondicional do Estado corporativo, ora à apologia do autoritarismo tout-court, ou das teses racistas do conde Gobineau. Já no sentir de Philippe C. Schmitter, em seu livro: Interest Conflict and Political Change in Brazil, “A obra de Oliveira Vianna não é estudada hoje, talvez, por motivo de sua associação com o pensamento racista e corporativista no período de 1920 a 1930” (cit. Por QUEIROZ, Paulo Edmur de Souza, Sociologia política de Oliveira Vianna, ob.cit., p. 7). No que concerne aos preconceitos sofridos pela obra de Gilberto Freyre, o padre Bastos de Avila lembra as radicais críticas, de origem clerical, endereçadas ao sensualismo tropical de Casa Grande e Senzala (AVILA, Fernando Bastos de, “Gilberto Freyre e o desafio da cultura luso-tropical”, ob.cit., p.77).
15 Cf. WEBER, Max. Economía y Sociedad. (Tradução ao espanhol de Medina Echavarría, et alii), 1ª edição, México, Fondo de Cultura Económica, 1944, vol. 1 e 4.
16 Cf. WITTFOGEL, Karl. Le despotisme oriental: étude comparative du pouvoir total, (trad. de Micheline Pouteau), Paris, Minuit, 1977.
17 Cf. FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro, 1ª edição, Porto Alegre, Globo, 1958, vol. I.
18Cf. HERCULANO, Alexandre. História de Portugal, Lisboa, Bertrand-Aillaud, 1914, vol. I.
19 Cf. AZEVEDO, Lúcio de. Épocas de Portugal econômico, 4ª. Edição, Lisboa, A.M. Teixeira, 1978.
20 Cf. SHWARTZMAN, Simon. Bases do autoritarismo brasileiro, Rio de Janeiro, Editora Campus, 1982.
21Cf. PAIM, Antônio. A querela do estatismo, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1978.
22 Cf. URICOECHEA, Fernando. O minotauro imperial, São Paulo, DIFEL, 1978.
23 Cf. SANTOS, Wanderley-Guilherme dos. Ordem burguesa e liberalismo político, São Paulo, Duas Cidades, 1978.
24 Cf. PENNA, José Oswaldo de Meira. O Dinossauro. Uma pesquisa sobre o Estado, o patrimonialismo selvagem e a nova classe de intelectuais e burocratas, São Paulo, T.A. Queiroz, 1988.
25 Cf. PAIM, Antônio. A querela do estatismo, ob.cit., cap. I
26 Cf. VÉLEZ Rodríguez, Ricardo. “Tradição centralista e Aliança Liberal”, in: BRASIL, Congresso, Câmara dos Deputados. Aliança Liberal: documentos da campanha presidencial, 2ª edição, Brasília, Câmara dos Deputados, 1982, pp. 9/43.
27Cf. SILVA, Golbery do Couto e. Conjuntura política nacional: o Poder Executivo e Geopolítica do Brasil, 2ª edição, Rio de Janeiro, José Olympio, 1981.
28 BENDIX, Reinhard. Max Weber, um perfil intelectual. (Trad. de Elisabeth Anna e José Viegas Filho), Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1986, p. 362.
29 CHACON, Vamireh. “Uma weberiana brasileira”, (apresentação à obra, já citada, de Reinhard BENDIX, Max Weber, um perfil intelectual, p. 11).
30 BARBU, Zevedei. “A contribuição de Gilberto Freyre à sociologia histórica”, in: Gilberto Freyre na Un.B., ob.cit., p. 50/51.
31 Cf. VÉLEZ Rodríguez, Ricardo. “A idéia de cultura em Oliveira Vianna”, in: Convivium, art. cit., nota 1.
32 BARBU, Zevedei. “A contribuição de Gilberto Freyre à sociologia histórica”, art. cit., p. 54
33 BARBU, Zevedei. Art. Cit., p. 58.
34BARBU, Zevedei. Art. Cit., p. 57/58.
35BARBU, Zevedei. Art. Cit., p. 59.
36 BARBU, Zevedei. Art. Cit., p. 52/53.
37VIANNA, Francisco José de Oliveira. Instituições políticas brasileiras, 3ª edição, Rio de Janeiro, Record, 1974, vol. I, p. 74. Os grifos são do autor.
38 VIANNA, Francisco José de Oliveira, ob.cit., ibid.
39 VIANNA, Francisco José de Oliveira, ob.cit., vol. I, p. 297.
40 Consultei a 25ª edição, Rio de Janeiro, José Olympio, 1987.
41 Edição citada, 1974.
42 CHACON, Vamireh. “Uma fenomenologia de Gilberto Freyre”, in: Gilberto Freyre na Un.B., ob.cit., p.30.
43 BRIGGS, Asa. “Gilberto Freyre e o estudo da história social”, in: Gilberto Freyre na Un.B., ob.cit., p. 60.
44 BARBU, Zevedei. “A contribuição de Gilberto Freyre à sociologia histórica”, in: Gilberto Freyre na Un.B., ob.cit., p. 60.
45 FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime da Economia Patriarcal, 25ª edição, Rio de Janeiro, José Olympio, 1987, (prefácio à 1ª edição, p. IX).
46 FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala, ob.cit., p. XIII-XIV
47 A tipologia sociológica de Oliveira Vianna acerca da formação política brasileira, encontra-se fundamentalmente nas suas obras: Populações Meridionais do Brasil e Instituições Políticas Brasileiras que foram editadas (com prefácio de Antônio Paim), num único volume, pela Editora da Câmara dos Deputados, em 1983, na coleção “Pensamento Político Republicano”. Cf. VÉLEZ Rodríguez, Ricardo. “Vargas e Oliveira Vianna: o estatismo e seus dois intérpretes”, in: Cultura - O Estado de São Paulo, 4/12/1983, ano III, num. 182, p.10.
Insiro, a seguir, a carta que o amigo Eiiti Sato, pesquisador e docente do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, escreveu em relação ao meu post. Agradeço ao caro amigo Eiiti pelo seu belo texto.
PATRIMONIALISMO À BRASILEIRA
Prezado Professor Ricardo Velez,
Obrigado por mais esse precioso material, que serve de base para qualquer bom curso sobre Ciência Política. Em princípio, me parece que a Sociologia Política deveria ganhar mais espaço na academia e estudar sistematicamente essa questão do patrimonialismo, que evolui continuamente como qualquer fenômeno sociológico.
Me parece que, nesse sentido, o Brasil do PT introduziu inovações importantes no conceito de "patrimonialismo": o patrimonialismo baseado no corporativismo sobretudo sindical. O PT pode não ter criado essa dimensão do patrimonialismo, mas certamente foi com o PT que assumiu as dimensões de padrão dominante no Brasil. Na realidade, me parece que não foram apenas as posições de autoridade da política (Executivo e Legislativo), mas também os cargos públicos por concurso público também foram incluídos nessa modalidade de patrimonialismo.
Os cargos públicos por concurso até fins do século XX, eram atraentes (em termos de remuneração) basicamente pela estabilidade que proporcionavam. Hoje, tanto cargos eletivos (Executivo e Legislativo) quanto os cargos públicos por concurso (especialmente no Judiciário) tornaram-se atraentes pela remuneração direta e indireta que proporcionam. Em certa medida, pode-se dizer que havia uma circulação de elites no poder, estudada por Pareto (1848-1923), Michels (1876-1936), e Mosca (1858-1941) entre outros, mas hoje, pode-se dizer que a maioria entra na política ou no serviço público no Brasil para tornar-se elite econômica.
Um dia, há cerca de uma década atrás, conversando com um diplomata de alto nível do Japão, ele ficou admirado em saber da remuneração e dos benefícios recebidos por jovens diplomatas no Brasil. Barbara Tuchman (1912-1989) em seu livro sobre a política das grandes potências no quarto de século que antecedeu a Primeira Guerra Mundial (A Torre do Orgulho) conta esse fato curioso da vida de Lord Salisbury (1830-1903) que, ao tornar-se Primeiro Ministro, decidiu que não iria residir na "Downing Street, 10" e que continuaria residindo em Hatfield House que servia de residência aos Salisburys há três séculos. Essa decisão derivava, entre outras razões, da curiosa alegação de Lord Salisbury de que, em Hatfield, ele conhecia todos os empregados da casa, a maioria deles servia aos Salisburys há gerações, enquanto, por outro lado, na "Downing Street" todos os serviçais eram funcionários públicos. Neste nosso Brasil comandado pelo corporativismo sindical, o grande objetivo de ganhar uma eleição ou ser aprovado em um concurso público é conquistar o direito de ter à sua disposição, além de generosos salários, direitos de moradia, servidores públicos à sua disposição e outras prebendas proporcionadas pelo setor público. Um forte abraço e parabéns pelo texto,
Eiiti Sato, Dr.